sábado, 19 de outubro de 2019


Parecer da Procuradoria-Geral da República encaminhado aos ministros do STF afirma que derrubar a possibilidade de réus começarem a cumprir pena após condenação em segunda instância pode colocar em xeque a estabilidade jurídica no país e a credibilidade da Corte  Em memorial encaminhado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que derrubar a possibilidade de prisão de réus após a condenação em segunda instância, que começou a ser julgada nesta quinta-feira (17/10), representaria um “triplo retrocesso”… Leia Mais
Japão, China, Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita estão no roteiro de quase duas semanas. Viagem busca intensificar relações com países e divulgar privatizações. O presidente Jair Bolsonaro embarca na noite deste sábado (19) para uma viagem internacional de quase duas semanas. O roteiro inclui Japão, China, Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita. O retorno a Brasília está previsto para o dia 31. Segundo o governo, o giro por Ásia e Oriente Médio tem o objetivo de intensificar relações com países… Leia Mais
Ministro diz que administrou crise na boca do caixa, sem prejudicar ações da educação O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, cujo bloqueio gerou protestos pelo país contra o governo de Jair Bolsonaro (PSL), no primeiro semestre. O ministro da Educação, Abraham Weintraub avaliou que o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos está sendo… Leia Mais
Ministro acusou os três de usarem a presidência do Supremo Tribunal Federal de forma "totalitária e autoritária" O ministro Marco Aurélio Mello aproveitou o início do julgamento que pode libertar todos os condenados em 2ª instância presos para declarar guerra contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o vice, ministro Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes. Durante o resumo do caso a ser julgado, Marco Aurélio acusou os três de exercerem a presidência do STF de… Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro resolveu retirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso. O substituto no cargo será o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), segundo apurou o Estadão/Broadcast. Ele é vice-líder do governo no Senado atualmente. A situação de Joice ficou insustentável no governo na quarta-feira, 16, após a deputada assinar uma lista de apoio à permanência de Delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara. Bolsonaro articulou para que um dos seus filhos, o… Leia Mais
A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa estuda implantar o pagamento de diárias aos deputados estaduais através da verba de ressarcimento para despesas com transporte, alimentação e hospedagem da atividade parlamentar. A medida é cogitada depois que o Ministério Público estadual cobrou a direção da Casa pela falta de transparência e controle dos gastos do Legislativo com essa verba. Atualmente, cada um dos 54 deputados têm direito a R$ 31.470,00 ao mês para gastos com telefone, transporte, alimentação e outras despesas… Leia Mais
Previsão é de que o relator só comece a votar na próxima quarta-feira (23). O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (17) três ações que devem definir o posicionamento da Corte sobre quando uma pessoa condenada pode ser presa. Os ministros deverão decidir a prisão deve ocorrer após condenação em segunda instância ou só quando se esgotarem todos os recursos possíveis (trânsito em julgado). O plenário vai analisar um tipo de ação com o chamado efeito "erga… Leia Mais
Às vésperas do julgamento da prisão após condenação em segunda instância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que, numa eventual mudança da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, 4.895 detentos poderiam ser beneficiados e sair da cadeia. São os que cumprem prisão após condenação em segundo grau. No entanto, o benefício não será concedido automaticamente. Em cada caso, o juiz responsável deverá avaliar se há necessidade de manter o condenado preso. Se entender que sim, vai determinar uma prisão cautelar com… Leia Mais
Ação da Polícia Civil foi deflagrada nesta quarta-feira (16). Onze pessoas foram presas, na manhã desta quarta-feira (16), em uma operação contra fraude em licitações no oeste do Paraná. As prisões são temporárias. Oito investigados foram detidos em Cascavel. Os outros presos são servidores da Prefeitura de Missal. Empresários e "laranjas" estão entre os alvos, além dos três funcionários públicos. Mandados de busca e apreensão são cumpridos em oito cidades da região oeste. *Confira a lista de municípios em que as… Leia Mais
A tendência, apurou o Estadão/Broadcast, é a de que a Corte reveja o atual entendimento O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pode dar o “voto de minerva” sobre prisão após condenação em segunda instância, avaliam integrantes da Corte ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast. Pressionado por colegas, Toffoli marcou para quinta-feira, 17, o início do julgamento definitivo sobre o mérito de três ações que contestam a execução antecipada de pena, medida considerada um dos pilares da Operação Lava… Leia Mais
São duas vagas para cada cargo, além da formação de cadastro reserva. A Itaipu Binacional abriu processo seletivo para a reposição de duas vagas: uma de agente de segurança (nível médio) e outra de médico (nível universitário), além de formação de cadastro reserva. O prazo para se inscrever vai até as 17h do dia 13 de novembro de 2019. O edital foi publicado na tarde desta terça-feira (15), pelo Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC-UFPR), responsável pelo… Leia Mais
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