Marcelo Ramos (foto), deputado do PR do Amazonas é cotado para presidir o colegiado O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou nesta quarta-feira (24) a criação da comissão especial que irá discutir a proposta de reforma da Previdência. O colegiado, que ainda será instalado, terá como responsabilidade discutir o mérito (conteúdo) do texto aprovado na noite de terça (23)na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Coube à CCJ analisar se a proposta enviada pelo governo Jair Bolsonaro estava de… Leia Mais
Na manhã seguinte à primeira vitória do governo na tramitação da proposta de reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já começa a organizar nesta quarta-feira (24) a articulação política para criar a comissão especial responsável pela análise do texto que muda as regras de aposentadoria. Um dos fiadores da proposta de emenda à Constituição (PEC) na Câmara, Maia recebeu para um café da manhã na manhã desta quarta, em sua residência oficial, o secretário especial de… Leia Mais
Após quase 9 horas de uma sessão marcada por diversos embates entre deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou no fim da noite desta terça-feira (23) o relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) e, com isso, deu aval à tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Coube à CCJ analisar se a proposta do presidente Jair Bolsonaro está de acordo com a Constituição. Esta foi a primeira etapa da tramitação da reforma. O parecer foi aprovado… Leia Mais
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou na noite desta terça-feira (23) pedido de abertura de processo de impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por crime de responsabilidade. Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), engavetar, rejeitar ou dar andamento à ação. Alcolumbre resiste a criar uma CPI para investigar integrantes de tribunais superiores, proposta pelo mesmo senador, sob o argumento de que não que quer abrir uma crise entre o Legislativo e… Leia Mais
Com a pauta não divulgada antecipadamente, o presidente Jair Bolsonaro está reunido no Palácio do Planalto, na manhã desta terça-feira (23) com o ministério. O único ausente é o ministro da Justiça e da segurança Pública, Sérgio Moro, que está voltando de viagem a Portugal. O vice-presidente Hamilton Mourão participa da reunião e está sentado à esquerda de Bolsonaro. A reunião não foi anunciada previamente e se tem caráter emergencial. Fonte do Planalto informou que no começo da tarde divulgará… Leia Mais
"Inconcebível no nosso estágio civilizatório", "um exercício arbitrário de poder" e uma "afronta à Constituição e ao sistema penal". É assim que o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel classificou, em entrevista à BBC News Brasil, o inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, para investigar ofensas, ameaças e fake newscontra ministros da Corte. "O caminho pelo qual optou a presidência do tribunal afronta a Constituição e o sistema acusatório consagrado no sistema penal brasileiro", disse Gurgel. "É… Leia Mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta segunda-feira (22) que a Quinta Turma da Corte julgará nesta terça (23) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Lula tenta reverter a condenaçãono caso do triplex em Guarujá (SP). Preso em Curitiba desde abril do ano passado, Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro (leia detalhes mais abaixo). Desde o início das… Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter as investigações do inquérito sobre "ameças graves" à Corte e aos ministros. O inquérito foi aberto em 14 de março pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que escolheu Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário. Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF… Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) precisa focar na reforma da Previdência, virar seu principal garoto-propaganda e deixar de lado outras polêmicas. O conselho deve ser dado pelo Novo na próxima quarta-feira ao próprio presidente, em mais um encontro de Bolsonaro com lideranças partidárias. O partido, que reúne oito deputados, está cotado para assumir a relatoria da reforma da Previdência na comissão especial, próxima etapa após a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a proposta tramita hoje. No… Leia Mais
Nota da Receita Federal informa que sindicância concluiu não haver motivação legal para o acesso por dois servidores a dados fiscais do presidente e de familiares dele. A Receita Federal informou nesta sexta-feira (5) que abriu sindicância para apurar as circunstâncias do acesso de dois servidores a informações fiscais do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal "O Globo". De acordo com a nota da Receita, após ter sido identificado o acesso às informações de Bolsonaro e de… Leia Mais
Aconteceu a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que visa investigar práticas ilícitas no Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), ocorridos nos governos petistas entre 2003 e 2015, relacionadas à internacionalização de empresas. Na CPI estão dois  deputados do NOVO, Gilson Marques (SC) e Marcel van Hattem (RS). A CPI conta com 33 requerimentos, entre eles, a convocação dos empresários Joesley Batista e Eike Batista, da ex-presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, do ex-ministro do desenvolvimento, indústria e comércio exterior… Leia Mais
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