sábado, 19 de outubro de 2019


Parecer da Procuradoria-Geral da República encaminhado aos ministros do STF afirma que derrubar a possibilidade de réus começarem a cumprir pena após condenação em segunda instância pode colocar em xeque a estabilidade jurídica no país e a credibilidade da Corte  Em memorial encaminhado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que derrubar a possibilidade de prisão de réus após a condenação em segunda instância, que começou a ser julgada nesta quinta-feira (17/10), representaria um “triplo retrocesso”… Leia Mais
Japão, China, Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita estão no roteiro de quase duas semanas. Viagem busca intensificar relações com países e divulgar privatizações. O presidente Jair Bolsonaro embarca na noite deste sábado (19) para uma viagem internacional de quase duas semanas. O roteiro inclui Japão, China, Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita. O retorno a Brasília está previsto para o dia 31. Segundo o governo, o giro por Ásia e Oriente Médio tem o objetivo de intensificar relações com países… Leia Mais
Ministro acusou os três de usarem a presidência do Supremo Tribunal Federal de forma "totalitária e autoritária" O ministro Marco Aurélio Mello aproveitou o início do julgamento que pode libertar todos os condenados em 2ª instância presos para declarar guerra contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o vice, ministro Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes. Durante o resumo do caso a ser julgado, Marco Aurélio acusou os três de exercerem a presidência do STF de… Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro resolveu retirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso. O substituto no cargo será o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), segundo apurou o Estadão/Broadcast. Ele é vice-líder do governo no Senado atualmente. A situação de Joice ficou insustentável no governo na quarta-feira, 16, após a deputada assinar uma lista de apoio à permanência de Delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara. Bolsonaro articulou para que um dos seus filhos, o… Leia Mais
Previsão é de que o relator só comece a votar na próxima quarta-feira (23). O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (17) três ações que devem definir o posicionamento da Corte sobre quando uma pessoa condenada pode ser presa. Os ministros deverão decidir a prisão deve ocorrer após condenação em segunda instância ou só quando se esgotarem todos os recursos possíveis (trânsito em julgado). O plenário vai analisar um tipo de ação com o chamado efeito "erga… Leia Mais
Às vésperas do julgamento da prisão após condenação em segunda instância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que, numa eventual mudança da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, 4.895 detentos poderiam ser beneficiados e sair da cadeia. São os que cumprem prisão após condenação em segundo grau. No entanto, o benefício não será concedido automaticamente. Em cada caso, o juiz responsável deverá avaliar se há necessidade de manter o condenado preso. Se entender que sim, vai determinar uma prisão cautelar com… Leia Mais
A tendência, apurou o Estadão/Broadcast, é a de que a Corte reveja o atual entendimento O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pode dar o “voto de minerva” sobre prisão após condenação em segunda instância, avaliam integrantes da Corte ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast. Pressionado por colegas, Toffoli marcou para quinta-feira, 17, o início do julgamento definitivo sobre o mérito de três ações que contestam a execução antecipada de pena, medida considerada um dos pilares da Operação Lava… Leia Mais
Além da casa de Bivar no Recife e da sede do partido, estão entre os alvos endereços de três candidatas Deflagrada nesta terça-feira (15), a operação que mira o presidente do PSL, Luciano Bivar, em Pernambuco, demorou quase dois meses para ser autorizada pela Justiça. O aval foi dado pela segunda instância nesta segunda-feira (14), quando seis dos sete juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) concordaram com o pedido da Polícia Federal e do Ministério Público -um dos juízes foi… Leia Mais
Plenário do tribunal já julgou o tema outras vezes, e entendimento atual é que a prisão é possível após segunda instância. No entanto, ações no STF afirmam que prática é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância para esta quinta-feira (17). Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Embora já tenha sido julgado quatro vezes em plenário, o tema ainda precisa ser analisado… Leia Mais
A Conferência de Ação Política Conservadora CPAC Brasil), congresso conservador realizado no País pela primeira vez, foi palco neste sábado (12), em São Paulo, de críticas ao Sínodo da Amazônia, que ocorre no Vaticano por determinação do Papa Francisco.  Aplaudido de pé por militantes de direita presentes no evento, Dom Bertrand de Orleans e Bragança, descendente do imperador Dom Pedro II, discursou contra a esquerda católica na figura de Dom Cláudio Hummes, um dos cardeais mais próximos ao papa, a… Leia Mais
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (11), nas cidades de Maceió (AL) e Curitiba (PR), operação que tem como alvo o senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL). A ação, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, tem o objetivo de combater esquema de lavagem de dinheiro que envolve compra de imóveis em leilões públicos. Na operação, a PF cumpriu 16 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Maceió e Curitiba, com 70 policiais… Leia Mais
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