O ator Dado Dolabella foi condenado a pagar R$ 40 mil à camareira Esmeralda Honório, em decisão unânime da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A sentença de quarta-feira (16) reforma a decisão de 1ª instância que havia considerado a ação improcedente. Além disso, o processo criminal contra o ator pela agressão a camareira e a atriz Luana Piovani, sua ex-namorada,  em 2008, voltará a ser julgado na 7ª Câmara Criminal, de acordo com decisão da… Leia Mais
Secretarias de quatro governos estaduais – Amapá, Tocantins, Acre e Piauí – informaram que receberam do Tesouro Nacional a confirmação de que o repasse da segunda parcela de 2013 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) será feito normalmente nesta sexta-feira (18), último dia de prazo para os depósitos. Havia dúvida sobre o repasse – que é feito a cada dez dias – porque o critério de distribuição dos recursos do fundo foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal… Leia Mais
Para quem estuda na instituição mais disputada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a escolha da Universidade Federal do Ceará por tantos estudantes do país vem em maior parte pela qualidade de ensino e pela produção científica da instituição. Foram 133.923 inscritos para 6.258 vagas, ficando à frente de duas instituições do Rio de Janeiro, a UFRJ e UFF. Junto com os elogios pela qualidade acadêmica estão as queixas de alunos de medicina sobre a insegurança no campus. A faculdade de… Leia Mais
Marcada para acontecer entre os dias 14 e 16 de maio deste ano, no Centro de Eventos FIERGS, em Porto Alegre - RS , a terceira edição da BITS - Business IT South America contará com atividades paralelas que estimularão os negócios e o conhecimento no ambiente da exposição. Entre as atividades programadas para a BITS 2013, as empresas poderão participar do BITS Business Matchmaking, Rodada de Negócios da feira, de âmbitos nacional e internacional organizada pelo Centro Internacional de Negócios da FIERGS… Leia Mais
A CBM (Confederação Brasileira de Motociclismo) está coletando assinaturas, dos pilotos filiados à entidade, para serem entregues ao Congresso Nacional e a Receita Federal com o objetivo de agilizar a regulamentação da Lei 12.649, de 17 de maio de 2012, que trata sobre a isenção de impostos para a compra de motocicletas para competição. Lei 12.649 Art. 8°: É concedida isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados… Leia Mais
O juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri de São Paulo, autorizou nesta segunda-feira (14) a exumação do corpo do empresário Marcos Matsunaga, morto e esquartejado em maio do ano passado. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ), uma nova perícia será realizada no cadáver para determinar o exato momento em que o diretor da Yoki foi morto. Há dúvidas se Marcos morreu por um tiro na cabeça ou se ainda estava vivo no momento em que seu… Leia Mais
A juíza do Tribunal do Júri de Contagem, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, determinou a expedição da certidão de óbito da ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes, Eliza Samudio. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a decisão, da qual não cabe recurso, foi publicada nesta terça-feira (15) no Diário do Judiciário Eletrônico. A certidão de óbito é um documento expedido por um cartório civil, que declara a morte de um indivíduo e os detalhes, como data e local. O atestado… Leia Mais
Mais de 300 veículos modelo Doblò, “a serviço do Poder Judiciário”, estão parados há três meses no amplo estacionamento do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, em São Paulo, à espera de uma destinação. Os veículos deveriam estar sendo usados para transportar processos, funcionários, jurados e assistentes sociais que apoiam Varas de Infância e Família em São Paulo. Juízes do fórum disseram que a maior parte da frota foi estacionada ali em fins de outubro e, desde então,… Leia Mais
Oito ex-prefeitos de cidades do Espírito Santo foram detidos na manhã desta terça-feira (15) pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), da Polícia Civil, de acordo com o delegado Janderson Lube. No total, segundo a Polícia Civil, são cumpridos 25 mandados de prisão referentes ao desdobramento da 'Operação Derrama', ocorrida em 27 de dezembro. A operação foi feita a pedido do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) que constatou um esquema de corrupção nas prefeituras de… Leia Mais
Funcionários da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo estão recolhendo assinaturas no horário de expediente para fundar o Partido Solidariedade, nova legenda articulada nos bastidores pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical. O parlamentar controla a pasta do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Ele indicou para o posto de secretário o sindicalista Carlos Ortiz, que nomeou filiados do PDT, partido de Paulinho, para cargos estratégicos, como chefia de gabinete, coordenadorias de programas… Leia Mais
O Conselho Federal de Medicina vai debater amanhã (quarta-feira) uma proposta polêmica: imposição de limite para a reprodução assistida. O argumento dos defensores da tese é “evitar que os riscos à saúde sejam maiores do que os benefícios do tratamento”. A proposta prevê limitar a 50 anos a idade de mulheres que podem ser submetidas a técnicas de reprodução assistida no Brasil. A nova regra será discutida na reunião no Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Também estarão na… Leia Mais
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