Com aprovação, texto segue para sanção de Bolsonaro. Proposta enviada pela Câmara permitia trabalho aos domingos e feriados com regras diferentes da CLT; entenda. O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta a íntegra da proposta. Durante a votação desta quarta-feira, os senadores decidiram retirar da MP o trecho aprovado pela Câmara que permitia… Leia Mais
Nesta quarta-feira (21), senadores divulgaram um manifesto contra o Projeto de Lei 7596/2017 (PLS 85/2017, no Senado), que define os crimes de abuso de autoridade.   Até o momento, 30 senadores assinaram o documento e outros parlamentares devem aderir à reinvindicação no decorrer do dia.   “A ideia é mostrar ao Presidente da República que ele pode vetar integralmente este Projeto que impõe sérios riscos às investigações contra corrupção no país”, defendeu o senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR).   O senador… Leia Mais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (21), que o governo apresentará "brevemente" ao Legislativo sua proposta de reforma tributáriacontemplando um imposto sobre transações financeiras nos moldes da extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Guedes disse que a recriação do tributo será uma "opção" a ser avaliada pelos parlamentares. "Essa conversa toda sobre imposto sobre transações, isso estava em um contexto, que a gente ainda considera, de desoneração da folha. Que é opcional", afirmou. A volta do tributo teria como… Leia Mais
No Rio, homem manteve passageiros de ônibus reféns por quatro horas e foi morto pela polícia O presidente Jair Bolsonaro defendeu a atuação de um atirador de elite contra o homem armado que manteve passageiros de um ônibus reféns por quase quatro horas na ponte Rio-Niterói, na manhã desta terça-feira (20), e afirmou que “não tem que ter pena”. O sequestrador foi morto pela polícia pouco depois. A entrevista foi concedida antes da execução do sequestrador por um atirador de… Leia Mais
A reforma tributária que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ser votada em 45 dias pelo colegiado, estimou o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Após a primeira audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, na tarde desta segunda-feira (19/8), ele afirmou que o tempo é suficiente para resolver os "pontos mais nervosos". Rocha não estimou quanto tempo a matéria ainda precisaria ser discutida pelo plenário, fase seguinte à comissão,… Leia Mais
Informação foi divulgada na noite desta segunda (19) pelo BC. Na nota, banco informou que Conselho de Controle de Atividades Financeiras passará a ser Unidade de Inteligência Financeira. Por Juliana Lima, Filipe Matoso e Guilherme Mazui, TV Globo e G1 — Brasília 19/08/2019 21h46  Atualizado há uma hora size=3 width="100%" align=center>   Bolsonaro assina MP que transfere Coaf da Economia para o Banco Central   Jornal Nacional Bolsonaro assina MP que transfere Coaf da Economia para o Banco Central O Banco Central divulgou… Leia Mais
Medida Provisória da Liberdade Econômica visa reduzir a burocracia para os negócios da iniciativa privada e permitirá trabalho aos domingos A semana começa no Senado com a expectativa para a votação da Medida Provisória nº 881/19, a MP da Liberdade Econômica. A proposta passou pela Câmara dos Deputadose deve chegar ao plenário do Senado na terça-feira (20/8). A Casa tem até o dia 27 de agosto para passar por apreciação. A MP traz mudanças nos direitos dos trabalhadores e alterações nas regras… Leia Mais
Ação decorre vídeo em que deputado mostra um médico dormindo durante o plantão num hospital O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (21) para a apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do processo contra o deputado Emerson Petriv (Pros-PR) por quebra de decoro parlamentar. Leite foi sorteado na semana passada para substituir o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) na relatoria. O partido alega que o deputado… Leia Mais
 O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer comentários sobre o processo sucessório na Argentina na manhã deste domingo e disse que o país vizinho está cada vez mais próximo da Venezuela, em seu perfil no Twitter. "Da série JOÃO 8:32 (4) - Com o possível retorno da turma do Foro de São Paulo na Argentina, agora o povo saca, em massa, seu dinheiro dos bancos. É a Argentina, pelo populismo, cada vez mais próxima da Venezuela", afirmou ele, referindo-se à… Leia Mais
Ontem à noite, deputados do Partido Social Liberal (PSL) protocolaram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o projeto que trata da lei de abuso de autoridade, aprovado nesta semana pela Câmara. De acordo com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), os fundamentos apresentados são diferentes dos utilizados pelo partido Novo, mas o pedido é o mesmo. O PSL considera que houve ilegalidade no processo, pois os parlamentares foram impedidos de fazer votação nominal. "O projeto… Leia Mais
Cinco deputados federais do partido Novo pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à Câmara uma nova votação do projeto que pune o abuso de autoridade. A proposta, que define punições a juízes, integrantes do Ministério Público e políticos, foi aprovada e enviada para sanção presidencial. Segundo os parlamentares, houve ilegalidade na votação na Casa porque os deputados foram impedidos de realizar votação nominal – a votação foi simbólica. Os deputados pedem que o STF conceda uma liminar (decisão provisória)… Leia Mais
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