Qua, 10 de Julho de 2013 07:38

Programa de saúde de Dilma: feito nas coxas, cheio de erros e incongruências



Pressionado pelas manifestações da rua, o governo terminou a toque de caixa o pacote para a saúde, lançado nesta semana. Ainda não está contabilizada, por exemplo, a verba necessária para colocar em prática os três eixos do programa: a extensão do curso de medicina de 6 para 8 anos, o recrutamento de médicos estrangeiros e a ampliação de vagas de graduação e de residência.

O ciclo suplementar será custeado pelo governo, que pagará para instituições privadas um valor pelos serviços de supervisão do aluno. O secretário de Educação Superior, Paulo Speller, afirmou não haver previsão dos recursos necessários, mas argumentou que o impacto será sentido apenas em 2021, ano de estreia do ciclo suplementar de medicina. “Tem tempo até lá”, justificou. No Ministério da Saúde, a expectativa é gastar R$ 45,7 bilhões até 2020. A maior fatia será consumida pelo recrutamento dos médicos: R$ 38,4 bilhões. Outros R$ 5,3 bilhões serão investidos em residência e R$ 2 bilhões, com hospitais universitários. O Ministério da Educação também entra com recursos, em menor proporção, mas a pasta não informou quanto irá desembolsar.

As dúvidas não se limitam à verba. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e Speller afirmam que vários pontos serão definidos pelo Conselho Nacional da Educação. Entre as indefinições estão os valores pagos para a bolsa concedida ao estudante durante o período em que trabalhar no SUS, os critérios que serão adotados para supervisionar a atuação do estudante, como o governo acompanhará essa atuação.

As incertezas se estendem também para o programa de recrutamento de médicos. Quando chegarem, em agosto, profissionais estrangeiros selecionados para trabalhar no País participarão de um programa de três semanas. O teor do curso não está definido. Ainda em estágio de formatação pelo MEC e pela Saúde, o que se sabe é que as diretrizes devem trazer ética, políticas de saúde no Brasil, funcionamento do SUS e aperfeiçoamento em língua portuguesa. Em meio a tantas indefinições, uma coisa, no entanto, já está clara. A necessidade de o governo ter uma estratégia para ser colocada em prática na Justiça. O governo não tem dúvida de que entidades médicas vão ingressar com ações judiciais contra a proposta.

Nesta terça, uma reunião na Advocacia Geral da União estava programada para identificar os possíveis argumentos para serem usados numa defesa. A movimentação inclui, ainda, o convencimento de médicos no Exterior a participar do programa. Nesta quarta, 10, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, embarca para Madri para discutir com representantes de universidades e províncias acordos de cooperação. “Vamos divulgar o programa, tentar definir acordos de cooperação”, disse. Uma das sugestões é a de que o período de três anos de atuação no País conte para o médico, quando ele voltar ao seu país de origem.

O programa também já foi divulgado pela equipe do ministério em Lisboa, Santiago de Compostela, Barcelona, Málaga e Sevilha. Nesta terça, o ministro da Educação, Aluizio Mercadante afirmou que o programa de médicos lançado pelo governo é o mais avançado do mundo. “Médico não tem de ser especialista em equipamento, tem de ser especialista em ser humano”, disse. O ministro negou que o projeto tenha por objetivo implementar um serviço social obrigatório, uma vez que os estudantes vão continuar recebendo uma bolsa para atender a população. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)




Twitter - Políticos

Jair Bolsonaro


Ratinho Junior


Rafael Greca


Álvaro Dias


Flavio Arns


Professor Oriovisto Guimarães

S5 Box