Seg, 24 de Outubro de 2016 18:23

Justiça determina reintegração de posse de dezenas de escolas do PR


A Justiça determinou nesta segunda-feira (24) a reintegração de posse de pelo menos 27 de escolas estaduais ocupadas por estudantes, sendo 21 em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, e seis em Londrina, no norte do estado, segundo as Varas da Fazenda Pública das duas cidades. Ao G1, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), responsável pelas ações, disse que um levantamento sobre o número de liminares concedidas deve ser divulgado até o fim do dia.

Os alunos protestam contra a medida provisória sobre a reforma do ensino médio apresentada pelo governo federal. O movimento de ocupação no estado começou em São José dos Pinhais, cidade da Região Metropolitana da capital paranaense, em 3 de outubro.

Na manhã desta segunda-feira, o movimento Ocupa Paraná informou que 850 escolas continuavam ocupadas no estado.  Segundo o movimento, 14 universidades e 3 núcleos regionais de educação também permaneciam ocupados.

Veja a lista completa das ocupações no site do movimento estudantil.

A Secretaria de Estado da Educação (SEED), informou que 792 escolas estaduais estão ocupadas, o que representa 33% do total da rede estadual.

Ponta Grossa
Em Ponta Grossa, as juízas titulares das Varas da Fazenda Pública fizeram uma reunião, nesta segunda-feira, com membros do Ministério Público do Paraná (MP-PR), da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasul, da Patrulha Escolar e do Conselho Tutelar, para formar uma comissão que vai acompanhar o oficial de justiça responsável pelo cumprimento dos mandados de reintegração de posse.

A decisão prevê prazo de 24 horas para desocupação voluntária, a partir do momento que os estudantes forem notificados oficialmente.

Após esse prazo, em caso de não cumprimento da ordem, os menores de idade serão conduzidos pelo conselheiros tutelares para as sedes dos conselhos e entregues para os pais ou responsáveis. “Em relação aos maiores, será analisada a necessidade de uso de força policial”, diz nota da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa.

Uma nova reunião será realizada para definir o roteiro de distribuição das intimações.

O Movimento Estudantil de Ponta Grossa informou que nenhuma escola ocupada havia recebido notificação até 18h desta segunda-feira. De acordo com os estudantes, depois de intimados, eles devem realizar assembleias em cada colégio para definir o posicionamento com relação à decisão da Justiça.

Londrina
Seis escolas de Londrina, no norte do Paraná, tiveram o pedido de reintegração de posse deferido pela 2ª Vara da Fazenda Pública, os oficiais de justiça podem entregar as notificações ainda nesta segunda-feira.




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