Seg, 09 de Janeiro de 2017 12:02

Salários e mordomias altos, comparecimento baixo: levantamento do jornal Folha de Londrina sobre presença dos deputados estaduais


As eleições municipais de outubro de 2016 mexeram com o cotidiano da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná. Segundo levantamento da FOLHA, feito com base no acompanhamento do Portal da Transparência, no mês em que os eleitores compareceram às urnas para escolher seus prefeitos e vereadores os deputados estaduais perderam, proporcionalmente, o maior número de sessões ordinárias. Foram 91 faltas somadas, sendo 61 justificadas e 30 não justificadas, o que resulta em uma taxa de 85,96% de presença, quando a média de 2016 é de 89,32%. 
Apenas dois parlamentares estiveram em todas as 121 plenárias deliberativas realizadas no ano: Felipe Fancischini (SD) e Tercílio Turini (PPS), de partidos minoritários na Casa. Ambos já tinham encabeçado o ranking de 2015, ao lado de Gilberto Ribeiro (PRB), que desta vez se ausentou quatro vezes, e Pastor Edson Praczyk (PRB), que se ausentou uma (mantendo um índice de 99,17%). Além deles, Artagão Jr. (PSB) também não faltou. 
O político do PSB, contudo, se afastou do mandato em março, para assumir a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), abrindo vaga ao suplente Stephanes Jr. (PSB). Estão na lista dos mais assíduos, ainda: Pastor Edson Praczyk (PRB), com 99,17% de comparecimento, e Schiavinato (PP), com 97,52%, seguido de Requião Filho (PMDB), Gilson de Souza (PSC) e Cobra Repórter (PSD), todos com os mesmos 96,69% de Ribeiro. 
Na outra ponta, Luiz Carlos Martins (PSD), com 61,98%, Ney Leprevost (PSD), com 65,29%, Paranhos (PSC), com 66,94%, e Plauto Miró (DEM), com 76,03%, foram os mais faltosos. Completam a classificação negativa: Evandro Júnior (PSDB), com 76,86%, Dr. Batista (PMN), com 77,69%, Maria Victória (PP), com 77,69%, Cantora Mara Lima (PSDB), com 82,64%, e Missionário Ricardo Arruda (DEM), também com 82,64%.

Leprevost e Victória, que concorreram à Prefeitura de Curitiba, e Paranhos, que disputou e venceu a de Cascavel, chegaram a se licenciar das atividades no Parlamento, ficando sem receber salários por um período. Oficialmente, porém, somente quatro argumentos são aceitos pela Mesa Executiva para abonar faltas: doença, com apresentação de atestado; viagem acompanhada do governador; evento com ministro de Estado e representação da Assembleia. Em tese, nas demais situações os deputados têm descontado 1/30 (um trinta avos) de seus vencimentos (R$ 25,3 mil), representando aproximadamente R$ 830 por falta. 
O artigo 60 do regimento interno, entretanto, autoriza o presidente da AL, hoje Ademar Traiano (PSDB), a desconsiderar uma ausência não justificada por mês de cada político, mediante requerimento. É importante lembrar, ainda, que o registro no painel eletrônico é feito minutos antes do início da análise da pauta, a chamada ordem do dia. Ou seja, não são levados em conta os casos em que os legisladores só entram no plenário na hora de votar. 
Apesar de a AL possuir 54 cadeiras, a reportagem considerou as 5.836 presenças computadas por todos os seus 55 membros que exerceram mandato de 3 de fevereiro a 14 de dezembro, incluindo Artagão e Stephanes. Assim, o Legislativo contabilizou, no total, 691 faltas nos 11 meses em que aconteceram votações, sendo 537 delas justificadas. 
O índice de presença, que começou em 93,98%, foi caindo ao longo do ano, chegando a 86,73% em setembro e a 85,96% em outubro. A média anual, 89,32%, ficou abaixo da de 2015, de 92,52%, mas acima da de 2014, ano em que ocorreram pleitos estaduais: 85,07%. Foram candidatos a cargos eletivos em 2016, ainda: Requião Filho (PMDB) e Tadeu Veneri (PT), na capital paranaense, Márcio Pacheco (PPL), em Cascavel, e Chico Brasileiro (PSD), em Foz do Iguaçu. Os quatro optaram por conciliar as atividades parlamentares com a campanha. (Por Mariana Franco Ramos/Reportagem Local)

 




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