quarta, 11 de dezembro de 2019


Seg, 22 de Maio de 2017 11:59

Agenda da Alep para esta segunda-feira


Os deputados começam a votar na sessão plenária de segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei do Poder Executivo que cria o “Programa Estadual da Juventude – Rede Jovem”, tendo por foco o desenvolvimento, a participação, a igualdade e a promoção do protagonismo juvenil. Assim, a iniciativa do Governo do Estado, que contará com parcerias com os municípios paranaenses, pretende promover ações integradas de inclusão social em diversas áreas, como a do esporte, do lazer, da saúde e da educação, atendendo especialmente a população em situação de maior vulnerabilidade social.

“A participação ativa da juventude nos rumos políticos, sociais, culturais e econômicos da sociedade está cada dia mais presente, considerando, inclusive, o bônus demográfico verificado no Brasil nos últimos anos, que representa o resultado da redução da taxa de fecundidade e da diminuição da mortalidade em sua população, aumentando, consequentemente, a proporção de pessoas em idade para o ingresso no mercado de trabalho, em relação à população economicamente dependente, crianças e idosos”, informa o Governo do Estado na mensagem enviada ao Legislativo, junto com o projeto de lei nº 171/2017. Diz ainda o documento que “A importância de criar programas voltados à formulação e à promoção de políticas de juventude vem ao encontro da necessidade de capacitar e inserir os jovens em processos decisórios, quer das ações governamentais, quer das ações da sociedade civil organizada”.

Policial Militar – Também serão votados em primeiro turno o projeto de lei nº 880/2015, do deputado Mauro Moraes (PSDB), que institui o Dia do Policial Militar, a ser comemorado no dia 10 de agosto; o projeto de lei nº 417/2016, do deputado Stephanes Junior (PSB), concedendo o título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao doutor Francisco José Batista da Costa ;  e o de nº 91/2017, do deputado Adelino Ribeiro (PSL), concedendo o título de Capital Paranaense da Tilápia ao município de Nova Aurora. Estão ainda na pauta, em primeira discussão, o projeto de lei nº 152/2017, do Poder Executivo, que dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 18.565, de 21 de setembro de 2015, que autorizou o próprio Governo a efetuar doação de imóvel à Companhia de Habitação do Paraná, localizado no município de Wenceslau Braz; e o projeto de lei nº 408/2015, do deputado Gilson de Souza (PSC), que altera a redação do artigo 3º da Lei nº 16.677, de 20 de dezembro de 2010, incluindo parágrafo único.

Porco no rolete – Em redação final será votado o projeto de lei nº 458/2016, do deputado Schiavinato (PP), que declara a Festa Nacional do Porco Assado no Rolete como patrimônio cultural imaterial do estado do Paraná. A festa é realizada anualmente em Toledo, há mais de 40 anos. Schiavinato conta que esse evento, que se consolida como uma das principais festividades gastronômicas do estado, começou com um desafio entre amigos para provar quem conseguiria assar melhor um porco inteiro. Ele acredita que o título vai valorizar a festa ainda mais e destacar o desenvolvimento cultural, social e econômico que o evento representa para a região, que é referência na suinocultura nacional.

Defensores Públicos – Durante a sessão plenária da segunda-feira, em comemoração ao “Dia Nacional do Defensor Público”, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Paraná (Adepar), Thaísa Oliveira, fará uma manifestação da tribuna, no horário do chamado Grande Expediente, a partir das 14h30. A destinação do horário especial para o pronunciamento da defensora pública atende a uma solicitação do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do Governo. (Da Assessoria de Imprensa da Alep)

 




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