Qui, 15 de Junho de 2017 22:08

STJ manda investigar Beto Richa em relação à Odebrecht; há ainda o envolvimento com propinas na receita estadual


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a abertura de dois inquéritos para investigar o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia Mário Negromonte (ex-ministro das Cidades e ex-deputado federal).

As duas investigações foram pedidas pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Andrada, com base nas delações premiadas de ex-executivos da construtora Odebrecht. Como os inquéritos são sob sigilo, não há detalhes sobre o que será apurado.

O ministro Og Fernandes é o relator da investigação sobre o governador Beto Richa e autorizou a coleta das provas pedidas pela Procuradoria-Geral da República.

O pedido para investigar o governador foi feito pelo vice-procurador-geral da República José Bonifácio Andrada e Fernandes encaminhou os pedidos de diligências à Polícia Federal, que agora, vai apurar o que foi solicitado pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
O ministro determinou sigilo nos autos da investigação.
Og Fernandes foi sorteado relator do inquérito, que não tem conexão com Petrobras. O relator da Lava Jato no STF é o ministro Luis Felipe Salomão.

Os delatores Benedicto Júnior, conhecido como “BJ”, e Valter Lana, ex-executivos da empreiteira, disseram aos investigadores da Lava Jato ter feito pagamentos “a pretexto de campanhas” do governador “operacionalizados por diversas pessoas”.

O material foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), que depois enviou para o STJ, foro de governador.

Na ocasião, Richa disse que todas as contas de campanhas “tiveram a origem dos recursos declarada à Justiça Eleitoral”.

DELAÇÃO DA ODEBRECHT

BJ disse que a Odebrecht financiou três campanhas de Richa com dinheiro de caixa dois e registrado pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht, conhecido como “departamento da propina”.

O tucano recebeu R$ 4 milhões em 2014, segundo BJ. Richa concorria à reeleição para o governo do Estado. O codinome dos pagamentos era “Piloto”.

O valor foi “alocado” às obras da rodovia PR-323, que acabou não indo adiante, disse o delator. Segundo ele, se o projeto tivesse sido desenvolvido, “esse valor seria alocado como custo dessa obra”.

BJ também afirmou que foram pagos R$ 550 mil por meio de caixa dois – sendo R$ 450 mil em 2010, quando Richa foi eleito governador, e R$ 100 mil em 2008, quando ele venceu a reeleição para a prefeitura de Curitiba.

Nessas ocasiões, os pagamentos foram operacionalizados por Valter Lana e o codinome com “Brigão”, contou BJ.

CORRUPÇÃO NA RECEITA ESTADUAL


Vale lembrar outras implicações envolvendo o governador..

No ano passado, o auditor fiscal Luiz Antônio de Souza afirmou ao Ministério Público que delegacias regionais da receita do Paraná teriam arrecadado R$ 4,3 milhões para a reeleição do governador Beto Richa, em 2014.

De acordo com o Ministério Público, havia uma rede de propina envolvendo fiscais e funcionários. Já existem ações na justiça contra mais de 200 pessoas, entre auditores fiscais e parentes deles, empresários, advogados e contadores.

Luiz Antônio de Souza, o principal delator da operação, diz que o esquema era coordenado pelo auditor fiscal Márcio Albuquerque Lima, que foi delegado regional da Receita Estadual em Londrina e inspetor geral de fiscalização.

Durante as investigações, empresários confessaram o pagamento de suborno para bloquear cobranças milionárias em impostos. Segundo os promotores, o Paraná deixou de arrecadar mais de R$ 800 milhões em tributos entre 2013 e 2015.

O inquérito corre em sigilo. De acordo com a Procuradoria Geral da República, o caso pode ser arquivado, dependendo do resultado da investigação. Mas, se o governador for denunciado, ele será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Beto Richa se defendeu: "Sempre fomos muito criteriosos, isso eu não aceito. Sempre tivemos esse cuidado de aceitar dinheiro para campanha de origem lícita e sempre prestando contas de todos os recursos que ingressam na campanha. Estou absolutamente tranquilo em relação a isso, não tenho o que temer, até porque eu confio na justiça e, mais do que ninguém, sou o principal interessado que tudo isso seja devidamente explicado”.

Voltar ao Topo