quarta, 11 de dezembro de 2019


Ter, 25 de Julho de 2017 11:02

Denúncia contra Temer divide bancada do Paraná


A pouco mais de uma semana para a votação da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) que acusa o presidente Michel Temer (PMDB) de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base na delação do grupo JBS, a bancada federal do Paraná segue dividida sobre como votar. De acordo com os dados atualizados de levantamento do jornal O Estado de São Paulo, dos 30 deputados federais paranaenses, dez se declaram publicamente favoráveis à aceitação da denúncia e ao afastamento do presidente, oito assumem posição contrária e doze parlamentares seguem indefinidos.

No início de julho, outro levantamento, do jornal Folha de São Paulo, apontava que a maioria – ou dezoito deputados, preferia manter-se “em cima do muro”, por não quererem responder como se posicionariam. Na ocasião, apenas sete parlamentares se colocavam pela admissibilidade do processo e cinco contrários. 
A votação está marcada para o próximo dia 2, após o fim do recesso parlamentar de julho. Para que a denúncia seja aceita são necessários os votos de 342 dos 513 parlamentares. Se o plenário da Câmara não autorizar o processo no Supremo Tribunal Federal, a denúncia ficará em suspenso na Justiça até que Temer deixe a Presidência da República. Por outro lado, mesmo se houver a autorização do Plenário da Câmara, o STF pode decidir arquivar a denúncia. Caso contrário, se o plenário acatar a denúncia e o STF decidir pela abertura do processo, tornando Temer réu, ele será afastado do cargo por até 180 dias. 
No último dia 13, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, por 40 votos a 25, parecer do relator deputado federal Sergio Zveiter (PMDB/RJ) que recomendava a admissibilidade da acusação da PGR contra Temer. Na ocasião, dois parlamentares paranaenses participaram da votação: Evandro Roman (PSD) votou contra o relatório e o deputado Rubens Bueno (PPS) votou pela admissibilidade da denúncia.
Retirado - Outro paranaense - o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB) foi retirado da comissão pela liderança do PMDB, que temia que ele votasse favoravelmente à aceitação da denúncia, como represália pela forma como foi demitido por Temer do Ministério da Justiça no início de junho. Na ocasião, o presidente chegou a convidar o parlamentar para assumir o Ministério da Transparência, mas Serraglio recusou a proposta, preferindo voltar à Câmara. 
A decisão frustrou a estratégia do Palácio do Planalto para manter o foro privilegiado do ex-deputado federal paranaense e ex-assessor do presidente, Rodrigo Rocha Loures (PMDB), filmado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil em propina de um executivo da JBS em uma pizzaria em São Paulo. Rocha Loures acabou sendo preso no início de junho e só foi solto no início deste mês, transferido para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, por determinação do ministro do STF, Edson Fachin. 
Na denúncia contra Temer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aponta que o deputado paranaense seria um “emissário” do presidente no recebimento de propina da JBS em troca da defesa de interesses do grupo empresarial junto ao governo.

Placar

Como votam os deputados do Paraná
sobre a denúncia da PGR contra Temer:

A FAVOR
Aliel Machado Rede
Assis do Couto PDT
Christiane Yared PR
Fernando Francischini SD
Diego Garcia PHS
Ênio Verri PT
Leandre PV
Luciano Ducci PSB
Rubens Bueno PPS
Zeca Dirceu PT
NÃO QUISERAM RESPONDER
Alfredo Kaefer PSL
Fernando Giacobo PR
Hermes Parcianello PMDB
João Arruda PMDB
Leopoldo Meyer PSB
Luiz Carlos Hauly PSDB
Luiz Nishimori PR
Osmar Bertoldi DEM
Osmar Serraglio PMDB
Reinhold Stephanes PSD
Sandro Alex PSD
INDECISOS
Alex Canziani PTB
CONTRA
Dilceu Sperafico PP
Edmar Arruda PSD
Evandro Roman PSD
Nelson Meurer PP
Nelson Padovani PSDB
Sérgio Souza PMDB
Hidekazu Takayama PSC
Toninho Wandscheer PROS

Quórum pode adiar votação

A decisão do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), de só realizar a votação da denúncia da Procuradoria-geral da República contra o presidente Michel Temer com pelo menos 342 parlamentares presentes em plenário pode levar ao adiamento da decisão sobre o caso. Isso porque tanto líderes da base aliada ao Palácio do Planalto quanto os de oposição têm dúvidas sobre as chances de atingir esse quórum. 
“Podemos começar a discussão com qualquer quórum, mas só podemos começar a votação com 342”, alega Maia. “Qualquer decisão diferente desta significa risco de o Supremo cancelar a votação”, argumenta ele.
O próprio Planalto, que inicialmente trabalhava por uma decisão rápida, agora mudou de estratégia e passou a afirmar que a responsabilidade pelo quórum é da oposição, que defende a aceitação da denúncia. 
Como na votação da admissibilidade do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, os deputados serão chamados a declarar seus votos no microfone. Após a chamada de todos os parlamentares de um estado, serão chamados os ausentes. (Por Ivan Santos/Portal Bem Paraná)




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