quinta, 17 de outubro de 2019


Qui, 19 de Outubro de 2017 13:29

Mesmo condenado, Lula pode ser candidato, diz o advogado paranaense Luiz Fernando Pereira

Advogado Luiz Fernando Pereira Advogado Luiz Fernando Pereira


Parecer de advogado e professor especializado em Direito Eleitoral movimentou as discussões no meio político, especialmente com relação às eleições presidenciais de 2018.

O competente advogado paranaense Luiz Fernando Pereira, enviou um parecer a Lula em que garante a sua candidatura em 2018, mesmo que condenado pelo TRF-4ª. Região  — a segunda instância.

A advogado sustenta que a candidatura de Lula não dependerá de liminar do STJ ou do STF. Diz ele que, mesmo no pior cenário, o da condenação de Lula, o PT poderá registrar a candidatura de Lula no TSE em agosto. Só então ela seria objeto de impugnação. “Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, argumenta Pereira.

Polêmica: advogado de partes antagônicas?

 Montagem: Temer, Pereira e Lula

Uma surpresa – polêmica até – agitou os cenários político e jurídico nesta semana. O tema ficou por conta do fato de tanto Michel Temer (PMDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheram o mesmo advogado, o jurista e professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, para opinar sobre a situação de ambos na Justiça Eleitoral.

 

Ocorre que no ano passado o mesmo advogado assinou parecer em favor de Temer e, segundo se sabe, a tese contrária à cassação de Michel Temer (na votação do julgamento da chapa Dilma-Temer) foi de enorme peso a favor do presidente. Segundo um blog político “a tese de Luiz Fernando Pereira livrou Temer da cassação em junho passado no Tribunal Superior Eleitoral.”

 

Parece, realmente, caso de advogado ‘jogando dos dois lados’, contrariando a ética. Todavia, um escritório de advocacia, notadamente com ampla atuação no meio eleitoral, é um prestador de serviços. Se um político ou partido o contrata e a incumbência é aceita, o profissional prestará tal assistência. Talvez seja o que ocorreu. O que seria antiético seria trabalhar ao mesmo tempo para partes conflitantes. (Com informações de blogs políticos nacionais)




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