sexta, 15 de dezembro de 2017


Qua, 06 de Dezembro de 2017 21:05

Painel da Folha: advogado paranaense Luiz Fernando Pereira fala sobre decisão do TRF e candidatura de Lula

Advogado e professor de Direito Eleitoral, Luiz Fernando Pereira Advogado e professor de Direito Eleitoral, Luiz Fernando Pereira


Autor do parecer que definiu a estratégia de Lula para concorrer ao Planalto mesmo condenado em segunda instância, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira diz que a tentativa de acelerar o julgamento do petista no TRF-4 “muda pouca coisa no cenário geral”. Ainda que os desembargadores concluam o processo no primeiro semestre de 2018, virão os recursos. É improvável que todos sejam apreciados antes de agosto, quando o ex-presidente levará seu registro à Justiça eleitoral.

Pereira explica que, ainda que o TRF-4 analise todos os recursos em tempo recorde, Lula poderá apelar ao STJ e ao STF para tentar suspender o veredito dos desembargadores e levar a campanha até, no mínimo, 20 dias antes do primeiro turno.

Uma performance extremamente célere do TRF anularia apenas um dos caminhos sugeridos por ele ao ex-presidente: o que recomendava pedir ao Tribunal Superior Eleitoral a suspensão de qualquer análise sobre o registro da candidatura de Lula até que todos os recursos fossem esgotados na segunda instância.

O PT vai explorar a rapidez do Tribunal Regional Federal. Dirá que o “tratamento diferenciado” mostra que não há perseguição aos políticos, mas apenas ao petista, segundo opinião de Pereirinha. (Coluna Painel, jornal Folha de S. Paulo)

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