domingo, 18 de fevereiro de 2018


Sex, 02 de Fevereiro de 2018 10:20

DF quer acabar com a farra da verba indenizatória. Conseguirá?



A primeira sessão do ano na Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quinta-feira (1º), foi marcada por uma discussão espinhosa: o fim da verba indenizatória para os 24 deputados distritais. Um projeto assinado pela Mesa Diretora foi protocolado mas, segundo os parlamentares, só deve ser analisado nas próximas semanas.

Atualmente, cada gabinete tem cerca de R$ 25,3 mil mensais à disposição, destinados a ressarcir "despesas do exercício parlamentar" (entenda abaixo). Até entrar em vigor, o texto ainda deve passar por comissões e ser votado, em dois turnos, no plenário da Casa.

Se aprovado, o fim da verba indenizatória deve gerar economia de quase R$ 7,3 milhões anuais aos cofres públicos, segundo o projeto. Em tese, uma Câmara Legislativa mais "econômica" poupa dinheiro de impostos e transferências obrigatórias, e libera essas verbas para áreas consideradas prioritárias pelo governo.

No primeiro dia de debates sobre o tema, o projeto dividiu opiniões. O deputado Ricardo Vale (PT) disse reconhecer que, apesar de os custos da Câmara serem "altos", o corte na verba indenizatória não representa uma redução efetiva no orçamento.

“Cortar só a verba indenizatória é insignificante. Eu propus à Câmara que conseguisse cortar mais que esses R$ 3 milhões.”

Já para o deputado Joe Valle, presidente da CLDF e um dos distritais a assinar o projeto, o fim da verba indenizatória levará "mais produtividade" à Câmara. "Serão R$ 7 milhões a menos por ano, é muito dinheiro".

Apesar da proposta em discussão, Valle admite que este pode não ser o fim total desses gastos. A Câmara estuda, a partir de um grupo de trabalho, a continuidade do que é "minimamente necessário para deslocamento e divulgação" do distrital.

"Vamos começar a estudar a possibilidade da Câmara assumir [os gastos], desde que haja acordo entre os 24 deputados", afirma Joe Valle. A previsão do presidente da Casa é de que o projeto de resolução entre em votação "na primeira quinzena de março".




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