sábado, 22 de setembro de 2018


Seg, 02 de Julho de 2018 19:15

Governo aprova inclusão de mais cinco projetos no plano de concessões


O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou nesta segunda-feira (2) a inclusão de mais cinco projetos no plano de concessões do governo.

Lançado em 2016, o PPI é comandado pela Secretaria-Geral da Presidência e se tornou uma das principais bandeiras do governo.

Saiba abaixo os cinco projetos incluídos no programa de concessões:

  • 10 lotes de linhas de transmissão de energia;
  • Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico);
  • Ferroanel de São Paulo;
  • 5ª Rodada de licitação do pré-sal;
  • BR 153/282/470/SC.

>>> Saiba detalhes sobre cada um dos projetos mais abaixo

Além dos novos projetos, o conselho do PPI também aprovou a modelagem da Ferrovia Norte-Sul e da BR 101/290/386/448, no Rio Grande do Sul, conhecida como Rodovia de Integração Sul (RIS).

No caso da Ferrovia Norte-Sul, as obras aguardam aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para o edital ser publicado. A RIS, por sua vez, já recebeu aval do TCU e, com isso, o edital deve ser publicado nesta terça-feira (3).

A RIS será a primeira concessão rodoviária leiloada no governo do presidente Michel Temer.

Plano de Logística

O conselho também aprovou o Plano Nacional de Logística (PNL), cujo objetivo é melhorar os investimentos em logística e apontar obras prioritárias no longo prazo.

Segundo o secretário do PPI, Adalberto Vasconcelos, uma das prioridades do programa federal é ampliar a malha ferroviária do país. A meta do PNL, segundo ele, é dobrar o percentual de cargas transportadas por ferrovias até 2025.

"Desde o primeiro dia a gente trabalhou para expandir a malha ferroviária nacional. Hoje 15% das cargas são transportadas por ferrovias. O PNL tem por objetivo elevar isso para 31% em 2025", disse Adalberto.

Ferrovia de Integração Centro-Oeste

A proposta do governo é que a Fico seja construída como contrapartida pela prorrogação do contrato de concessão das ferrovias dos Carajás e Vitória Minas, que pertencem à Vale.

Assim, quando o governo prorrogar a concessão da Vale, a mineradora terá que se comprometer a construir a Fico.

A ferrovia terá 383 quilômetros e ligará as cidades Água Boa (MT) a Campinorte (GO).

Após a conclusão da Fico, a Vale entregará a ferrovia ao governo, que poderá leiloá-la.

“Quando terminar a ferrovia, essa ferrovia volta para o patrimônio da união e a União vai poder fazer uma licitação”, explicou o secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos. O governo estima um investimento de R$ 4 bilhões no projeto.

Ferroanel

Já o Ferroanel Norte deve ser construído pela MRS como contrapartida pela renovação as ferrovias que pertencem à empresa.

O Ferroanel Norte terá 53 quilômetros e permitirá o desvio de trens de carga que hoje dividem os trilhos com a companhia de metrô de São Paulo.

O governo estima que o projeto exigirá um investimento de R$ 5 bilhões.

BR 153/282/470

O trecho que será concedido tem 515 quilômetros, entre a cidade de Navegantes (SC) até a divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A previsão do governo é que o edital da rodovia seja publicado no segundo semestre de 2019.

Transmissão

O conselho do PPI também aprovou a realização de mais um leilão de transmissão para 2018.

O leilão prevê R$ 8,2 bilhões em investimentos em 11 estados para a construção de 4.807 quilômetros de linhas de transmissão.

5ª Rodada do pré-sal

O leilão havia sido aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em maio deste ano.

No leilão, serão ofertados os blocos denominados Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal e em área declarada estratégica.

O leilão proposto será no modelo de partilha da produção, que é usado em áreas do pré-sal e prevê que o vencedor entregue parte da produção dos campos de petróleo para a União.

Além da parte em óleo, se conseguir licitar todos os lotes o governo deve arrecadar R$ 6,82 bilhões em bônus de assinatura.(Portal G1/Globo)




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