sábado, 22 de setembro de 2018


Qua, 04 de Julho de 2018 00:33

Blog do Gurovitz/Globo: “Toffoli e o futuro da Lava Jato”

Dias Toffoli, ex-advogado do PT Dias Toffoli, ex-advogado do PT


As decisões recentes sobre José Dirceu permitem antever dias soturnos no combate à corrupção

O ex-ministro José Dirceu nunca foi unanimidade nem entre petistas. Condenado no mensalão, uma ala expressiva do PT defendia sua expulsão, como forma de resgatar a imagem do partido, manchada pela corrupção. Foi derrotada pela ala majoritária. Daí em diante, a relação do PT com a corrupção seria marcada pelos gritos de “Dirceu, guerreiro do povo brasileiro”.

Dirceu se tornou então o primeiro símbolo do que o PT considera “perseguição judicial” ao partido. Com a Operação Lava Jato, a ele se uniram vários outros, em especial o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas Dirceu sempre guardou uma espécie de lugar de honra nas fabulações petistas.

Foi condenado no mensalão. Condenado duas vezes pelo juiz Sérgio Moro, que ainda aceitou uma terceira denúncia contra ele. Sua primeira condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que ainda aumentou em mais dez anos a pena imposta por Moro e o levou mais uma vez à prisão.

Pouco importavam, para seus defensores, as provas eloquentes recolhidas contra Dirceu – entre elas, notas fiscais da empresa que mantinha em sociedade com o irmão, e o caminho cristalino do dinheiro da Petrobras até ela. Era, como Lula, considerado um preso político.

No vaivém de embargos e recursos, o VAR de habeas corpus que a Justiça brasileira sempre oferece àqueles que podem pagar advogados influentes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com base num relatório do ministros Dias Toffoli, libertou Dirceu uma semana atrás. Mais que isso, ontem Toffoli cassou a ordem de Moro que o obrigava a ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.

A valer o entendimento em vigor no STF sobre o momento em que penas devem começar a ser cumpridas, Dirceu deveria estar preso. Mas Toffoli viu “plausibilidade jurídica nos argumentos defensivos a respeito da dosimetria da pena imposta”. Tradução: como maior de 70 anos, Dirceu deveria ter sido condenado a menos tempo de prisão. Sem que a defesa pedisse, decidiu então mandar soltá-lo até o exame da pena pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Por Helio Gurovitz/No G1/Globo)




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