quinta, 20 de setembro de 2018


Ter, 10 de Julho de 2018 12:05

Lançamento de pedras no Moro, esporte preferido da defesa de Lula

Zanin, advogado de Lula Zanin, advogado de Lula


Ao deixar a Superintendência da Polícia Federal na tarde desta segunda-feira, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins evitou criticar a Polícia Federal pelo não cumprimento da ordem de soltura assinada pelo desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no último domingo, mas não poupou o juiz federal Sérgio Moro que, de férias, despachou contra o cumprimento da ordem do desembargador.

“Nós vamos fazer uma análise em relação a esse aspecto, mas, evidentemente, quando você tem um juiz de primeira instância, que está em férias e não tem mais jurisdição sobre o caso atuando para impedir o cumprimento de uma decisão proferida por um tribunal superior, é muito preocupante. Isso é incompatível com o devido processo legal, com a garantia do juiz natural e reforça aquele aspecto de que Lula não teve direito a um julgamento justo, imparcial e independente, porque ele foi julgado por alguém que tem interesse no processo, que se mostra interessado em manter Lula preso”, disse o advogado, que informou que adicionará a conduta de ontem do juiz Sérgio Moro, nos processos que questionam a imparcialidade do magistrado. “É algo que não é compatível com a hierarquia judicial. A decisão de uma instância superior tem que ser cumprida e não cabia qualquer possibilidade de intervenção do juiz Sérgio Moro neste caso”.

Questionado sobre a hesitação da Polícia Federal em soltar Lula, deixando passar, inclusive, o prazo de uma hora estabelecido por Favreto em sua segunda decisão, mesmo não havendo, neste período, nenhum outro despacho revendo a soltura, Zanin foi mais cauteloso. “Não tenho elementos concretos para fazer uma avaliação sobre o comportamento da Polícia Federal. O fato concreto é que houve uma decisão proferida por um desembargador do TRF4, que tinha competência para proferir aquela decisão, e que não foi cumprida. Então é evidente que é necessário analisar, além da interferência do próprio juiz Sérgio Moro, o que mais acabou tendo repercussão para que não seja cumprida essa decisão.

O advogado de Lula também não quis debater o mérito da decisão de Favreto, que aceitou como fato novo a pré-candidatura do ex-presidente, argumento considerado frágil para sustentar uma decisão no plantão judiciário. “Isso é o mérito da decisão, que pode ser analisada e, até, impugnada, mas pelos meios recursais disponíveis. Não me parece que se possa simplesmente recusar o cumprimento de uma decisão judicial sob o argumento de que a decisão teria algum equívoco”.

Zanin, que esteve por três horas com Lula nesta segunda-feira, diz que o ex-presidente segue tranquilo e não se alterou com as indefinições do domingo. “Ele está bastante paciente. Ele sabe que a verdade vai prevalecer, que a inocência dele será reconhecida e que isso é uma questão de tempo”. (Informações do ParanáPortal)




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