segunda, 10 de dezembro de 2018


Seg, 30 de Julho de 2018 21:08

Governo de Israel mantém pelo menos 290 crianças palestinas presas


Crianças são submetidas a abusos e violações dos direitos humanos

Atirar pedras contra soldados israelenses: o ato pode custar até 20 anos de prisão para crianças palestinas. Ayed Abu Eqtaish, diretor da organização não governamental Defence for Children International (DCI) — Palestine (Jerusalém), contou ao Correio que, anualmente, entre 500 e 700 menores capturados na Cisjordânia são processados por tribunais militares instalados dentro de Israel, depois de serem presos e interrogados. “Essa é a acusação mais comum. Muitas vezes, as crianças são detidas em postos de controle, nas ruas ou na casa de familiares”, explicou. De acordo com ele, os soldados cercam o local nas primeiras horas da manhã. “Uma vez identificada, a criança é espancada ou recebe chutes, antes de ter os olhos vendados e ser amordaçada. Depois, eles a jogam na traseira de uma viatura militar, onde sofre abuso físico e psicológico.”

 

Eqtaish afirma que o pesadelo prossegue após a chegada ao centro de detenção, em território israelense. “Ela costuma ser colocada numa cela ou levada diretamente a interrogatório, durante o qual sofre espancamentos, chutes e abusos verbais”, disse. Sob a ameaça constante de longo tempo na prisão e de riscos à integridade física dos familiares, as confissões ocorrem geralmente nas duas primeiras horas de depoimento. Não é incomum que as crianças sejam obrigadas a assinar uma confissão em hebraico, idioma que poucos árabes compreendem. “Atualmente, há cerca de 290 crianças palestinas detidas em prisões israelenses”, afirmou o ativista da DCI.

 

Eqtaish explica que, no sistema de tribunais militares israelenses, a criança palestina costuma ser mantida em centros de interrogatório e em delegacias, geralmente na Cisjordânia, antes de ser transferida para uma penitenciária operada pelo Serviço de Prisão Israelense (IPS). “Isso é uma violação do artigo 76 da 4ª Convenção de Genebra, o qual diz que ‘pessoas sob custódia acusadas de crimes deveriam ser detidas no país ocupado e, se consideradas culpadas, cumprir suas sentenças ali’.”

 

Diretora do Programa Palestina-Israel do American Friends Service Committee, em Chicago, e cofundadora da campanha No Way to Treat a Child, que busca pôr fim à ocupação israelense, Jennifer Bing disse à reportagem que existe um padrão nas detenções de crianças nas operações militares noturnas, nos abusos físicos cometidos por soldados no trânsito até os centros de detenção e na ausência de advogados ou familiares durante os interrogatórios, em que os menores são forçados a assinar uma confissão.  “A taxa de condenação de crianças palestinas nas Cortes militares chega a 99%. Os centros de detenção costumam ser inacessíveis a membros da família, devido aos postos de controle e à não autorização para viagens. As crianças palestinas não recebem visitas regulares da família, telefonemas ou outras proteções previstas pelo direito internacional”, denuncia.

 

Segundo Richard Falk, professor de relações internacionais da Universidade de Princeton e relator especial da ONU (entre 2008 e 2014) sobre os direitos humanos nos territórios palestinos, as crianças são frequentemente submetidas a abusos, como torturas, espancamentos e insultos que violam os padrões internacionais dos direitos humanos. “Elas podem ser condenadas a até 20 anos de prisão por arremessarem pedras contra soldados, apesar de isso raramente causar lesão. Na verdade, as pedras representam uma forma não violenta de resistência coletiva a uma ocupação ilegal”, comentou.

 

Em meio a críticas externas, Israel estabeleceu algumas orientações em relação ao tempo que uma criança pode permanecer detida até ser acusada. “As evidências sugerem que a prática segue abusiva. As crianças, rotineiramente, são separadas da família e não têm direito a aconselhamento legal durante o interrogatório”, critica Falk. Apesar de o contato com os pais e outros parentes ser formalmente permitido, imensos obstáculos administrativos dificultam as visitas. As autorizações podem demorar até meses para serem emitidas. E os familiares só têm direito a ver os menores uma vez a cada duas semanas, e por não mais do que 45 minutos.(Transcrito do Correio Braziliense)




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