quarta, 19 de dezembro de 2018


Qui, 09 de Agosto de 2018 11:27

Deputados intervencionistas... e discriminatórios

Plenário da Alep (Foto: Sandro Nascimento) Plenário da Alep (Foto: Sandro Nascimento)


A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (8) o projeto de lei nº 207/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, por parte das instituições de ensino superior, de cerimônia gratuita de colação de grau aos alunos devidamente qualificados para tanto. A matéria, aprovada em redação final, garante a gratuidade da solenidade a todos os estudantes que venham a concluir seus respectivos cursos atendendo todas as normas legais pertinentes. Ainda segundo o texto, a cerimônia deverá ser uma solenidade única, pública, realizada em local e data designados pela instituição, com todos os alunos formandos de um mesmo curso. A proposta agora segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo. (*)

Intervencionistas e discriminatórios – Também avançaram em redação final os projetos de lei nº 69/2017, que garante isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos portadores ou responsáveis por indivíduos com Síndrome de Down.(**)

NR  (*) - Assim como os vereadores, os deputados estaduais gestam e parem projetos que representa intervenção no mercado e na iniciativa privada com viés populista e paternalista. (**) Por que só para portadores de síndrome de Down?... Diz o bom senso que tais projetos merecem veto total.




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