Qua, 07 de Novembro de 2018 12:00

Farinha pouca, nosso angu primeiro


 O judiciário quer aumento já, Bolsonaro pondera que não é o momento...

 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (7) a aprovação pelo Senado de projetos que preveem reajuste para ministros da corte e para o procurador-geral da República.

Nesta terça (6), o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (MDB), decidiu incluir na pauta de votação a análise de dois projetos que preveem reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República. Na prática, com a decisão, o reajuste já pode ser votado no plenário a partir desta quarta-feira (7).

De acordo com Gilmar Mendes, o aumento da remuneração é "necessário".

Na manhã desta quarta, após visita ao comando da Aeronáutica, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que vê "com preocupação" a possibilidade de o Senado aprovar o reajuste, devido ao aumento de despesas que isso pode provocar.

"O Supremo já havia aprovado esse projeto. Isto foi uma deliberação colegiada que se tomou ainda na gestão da presidente Carmen Lúcia. Era necessário, por conta das repercussões orçamentárias e se espera que o Congresso faça essa aprovação, fazendo então esse ajuste", disse Gilmar Mendes.

Apresentados pelo STF e pela PGR, os dois projetos foram aprovados pela Câmara em 2016. Mas falta a análise dos senadores.

Os textos preveem que, a partir de junho de 2016, os salários de ministros do STF e do procurador-geral da República passariam de R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil e, a partir de janeiro, R$ 39,2 mil.

Apesar de defender a aprovação das matérias, Gilmar Mendes criticou o uso de adicionais aos salários dos magistrados.

Segundo ele, não deve haver "abusos", "penduricalhos", aplicação de benefícios que, somados à remuneração dos ministros, superem o teto permitido por lei. Atualmente, o teto do serviço público é baseado no salário dos ministros do Supremo.

"Eu sei que a própria Câmara está discutindo uma espécie de lei do teto, com a ideia de estabelecer limites, e isso vale não só para o Judiciário, como também para as outras categorias. É preciso que o salário seja adequado, justo, mas que não haja abuso, penduricalhos, e, sobretudo, que não haja essas iniciativas de fura-teto", declarou.

 

 

'Não é o momento', diz Bolsonaro sobre reajuste a ministros do STF

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira (7) que vê "com preocupação" o aumento de gastos que pode ser provocado caso o Congresso Nacional aprove a proposta de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República.

O Senado decidiu nesta terça-feira (6) incluir na pauta de votação a análise de dois projetos que preveem reajuste para ministros do STF e para o procurador-geral da República. Na prática, com a decisão, o reajuste já pode ser votado no plenário a partir desta quarta.

Após café da manhã com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, Bolsonaro foi questionado por jornalistas como avaliava a tentativa do Senado de votar a proposta de reajuste. Para Bolsonaro, não é o momento do país ampliar despesas, já que as contas públicas registram déficits nos últimos anos.

"Acho que estamos numa que fase todo mundo tem ou ninguém tem. Sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os poderes, a gente vê com preocupação... Obviamente que não é o momento (de aumentar gastos)", disse o presidente eleito.

 (NR:  Reajustar salário do judiciário é oneroso, não pelos salários dos ministros do STF em si, mas sim pelo efeito cascata que provoca, aumentando toda a malha de servidores do judiciário federal, estadual e municipal (onde existam tribunais de contas). Vencimento do STF é parâmetro para o teto de salários no âmbito federal, até o Ministério Público tira sua casquinha.

 

 

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