segunda, 17 de dezembro de 2018


Sáb, 24 de Novembro de 2018 11:54

Brexit: o que acontece após a formulação do acordo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia?

Alegres? A coisa pode piorar... Alegres? A coisa pode piorar...


Após o Reino Unido e a União Europeia rascunharem um acordo e uma declaração conjunta sobre o Brexit, o processo de saída dos britânicos do bloco entra numa fase final de formalização.

Neste sábado (24), Theresa May deve viajar mais uma vez a Bruxelas para arredondar arestas como a questão da disputa com a Espanha sobre Gibraltar, e, no domingo, é provável que os líderes dos outros 27 países restantes na UE endossem os documentos negociados com os britânicos. Ainda assim, faltará que o Parlamento Europeu e Parlamento britânico aprovem os termos de saída negociados.

Veja abaixo os próximos passos no longo e tortuoso caminho do Brexit:

1) Conselho Europeu

O texto do acordo estabelece o dia 25 de novembro, data da cúpula do Brexit em Bruxelas, como o primeiro teste após a aprovação do texto pelo governo do Reino Unido: líderes dos 27 países-membros da UE devem decidir se apoiam ou não o pacto negociado, após uma semana e meia de negociações para mudanças em nível técnico.

O acordo de saída será acompanhado de uma declaração política sobre a futura relação entre as partes, que incluirá um pacto para regular as futuras relações comerciais. O documento ainda está sendo elaborado pela Comissão Europeia (CE).

2) Parlamentos

Após a cúpula extraordinária deste domingo, terão início os processos de ratificação por parte dos parlamentos. Até o momento, a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, não tem maioria para que o texto passe pela Câmara dos Comuns. O acordo também será avaliado pela Eurocâmara.

3) Saída efetiva

Como informa a agência espanhola EFE, ambos os processos devem ser concluídos antes de 29 de março de 2019, quando o Reino Unido deixa de ser país-membro da UE e tem início o período de transição, no qual as partes negociarão a futura relação que terão depois do Brexit.

4) Período de transição

A negociação da futura relação entre UE e Reino Unido deve durar, por enquanto, 21 meses: de 30 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2020. Mas o acordo do Brexit contempla a extensão do período de transição, uma medida que só pode ser tomada uma única vez, e de maneira limitada, em comum acordo entre as partes.

5) Cenário sem acordo

Caso Reino Unido e UE não cheguem a um acordo sobre a futura relação comercial bilateral após o período de transição, no qual a legislação europeia seguirá sendo aplicada no território britânico, o pacto prevê a ativação automática de um plano de contingência ou salvaguarda, sem data específica para terminar.

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