quinta, 5 de dezembro de 2019


Sex, 21 de Dezembro de 2018 20:56

Novas pontes entre Brasil e Paraguai vão fortalecer o processo de integração regional, afirma Temer

Presidentes do Paraguai e Brasil Presidentes do Paraguai e Brasil



Presidente assinou nesta sexta (21) declaração conjunta com o colega Mario

Abdo autorizando as obras com recursos de Itaipu. Uma ponte vai ligar Foz

do Iguaçu (PR) a Presidente Franco e a outra Porto Murtinho (MS) a Carmelo

Peralta.



A  construção  de duas novas pontes ligando o Brasil e o Paraguai vai

fortalecer  o  processo  de  integração regional, melhorar a infraestrutura

para  o  escoamento  da  produção  agrícola  e  industrial,  intensificar o

comércio  exterior  e  contribuir  para  o  combate  ao crime organizado. A

afirmação  foi  feita  pelo  presidente  Michel  Temer,  que  assinou nesta

sexta-feira  (21), ao lado do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, uma

declaração  presidencial  conjunta  autorizando  as  obras  com recursos da

Itaipu Binacional.

“Eu  tenho  certeza de que as novas pontes terão um enorme impacto no

nosso  comércio  e  vão facilitar o escoamento da produção do Brasil para o

Paraguai  e,  de  igual  maneira,  do  Paraguai  para  o  Brasil”,  disse o

presidente,  que destacou ainda a participação de Itaipu para viabilizar as

obras.

“Devo  dizer  que  este  gesto  que estamos praticando aqui não seria

possível  sem a participação de Itaipu”, salientou. “Estamos unidos mais do

que por uma extensa fronteira. Estamos unidos por vínculos humanos sólidos,

por um rico intercambio econômico, que vai aumentar muito mais.”

Ainda  de  acordo com Temer, a cooperação entre o Brasil e o Paraguai

vai  além do comércio e da produção de energia, incluindo também as “várias

ações  no  combate  ao  crime  organizado,  que  é  uma coisa importante na

fronteira entre o Brasil e os países vizinhos”.

O  presidente  concluiu  lembrando que “esse talvez seja o último ato

solene  da  minha  presidência,  mas  veja  com  que  chave  de  ouro estou

encerrando  o  meu  mandato.  Porque,  afinal, afora ter recuperado o nosso

país, tivemos uma relação internacional muito próspera, com o Paraguai e os

países do Mercosul.”

A  assinatura da declaração conjunta ocorreu no saguão do Edifício da

Produção  de  Itaipu,  na  área  industrial  da  usina,  com a presença dos

ministros  Carlos  Marun  (Secretaria  de Governo), Aloysio Nunes (Relações

Exteriores)  e  Valter  Casimiro  Silveira  (Transportes,  Portos e Aviação

Civil),  além  do  presidente  da  Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e da

governadora do Paraná, Cida Borghetti.

Os  diretores-gerais  de  Itaipu Marcos Stamm (Brasil) e Jose Alberto

Alderete   Rodriguez  (Paraguai),  o  prefeito  de  Foz  do  Iguaçu,  Chico

Brasileiro,   e   outras   autoridades  do  Brasil  e  do  Paraguai  também

participaram da cerimônia.

Mario  Abdo  observou  que,  com exceção da fronteira seca, uma única

ponte  liga os dois países atualmente – a Ponte Internacional da Amizade –,

que  hoje  está  com  capacidade  no limite. Por dia, passam pela estrutura

inaugurada  em 1965 aproximadamente 1.600 caminhões. “Nosso único caminho é

a  integração,  para  podermos  desenvolver a nossa produção e conseguirmos

sendo competitivos na região e no mundo”, disse.

Para  o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos Stamm, trata-se de

obras  estruturantes,  que  vão beneficiar não apenas a região, mas os dois

países  e  todo  o  continente.  “Vai facilitar o comércio e a segurança na

região de fronteira”, reforçou.



Como vai ser

A declaração presidencial conjunta prevê a construção de duas pontes,

uma delas sobre o Rio Paraná, entre Foz do Iguaçu (PR) e Presidente Franco,

cidade  vizinha a Ciudad del Este. A outra obra será no Rio Paraguai, entre

Porto Murtinho (MS) e o município paraguaio Carmelo Peralta.

A  ponte  que  vai  ligar Foz a Presidente Franco já foi licitada e a

obra  contratada  pelo  Departamento  Nacional de Infraestrutura (Dnit), em

2014,  mas  o  projeto  não  teve  continuidade.  Agora,  será retomado com

recursos de Itaipu.

A  obra tem custo previsto de R$ 302,5 milhões (considerando obras da

estrutura  e  desapropriações), além de R$ 104 milhões para a construção de

uma perimetral no lado brasileiro.

A  ponte será do tipo estaiada, com duas torres de sustentação de 120

metros  de  altura.  O  projeto  prevê  pista  simples,  com 3,70 metros de

largura,  com acostamento de 3 metros e calçada de 1,70 metro. A extensão é

de  760  metros,  com  vão livre de 470 metros. A estimativa é que as obras

sejam concluídas em até três anos.

Já  a perimetral terá 15 quilômetros e vai ligar a BR-277 à aduana da

Argentina  e à nova ponte. O valor de R$ 104 milhões contempla os custos do

projeto, desapropriações, construção de quatro viadutos e duas aduanas (uma

na cabeceira da nova ponte e outra na fronteira com a Argentina). Essa obra

já foi licitada pelo Dnit, mas o resultado ainda não foi homologado.

O  diretor  de  Coordenação  de  Itaipu, Newton Kaminski, disse que a

expectativa é que as obras, tanto da nova ponte como da perimetral, comecem

já  em  março de 2018 – tempo para que o Dnit conclua a licitação das obras

complementares  e  faça  a  sub-rogação  dos contratos para Itaipu. O prazo

previsto de conclusão é de 36 meses (para a ponte) e 24 meses (perimetral).

Com  a  nova  ligação Foz-Presidente Franco, a Ponte Internacional da

Amizade  ficará  exclusiva  para  veículos  leves e ônibus de turismo. Essa

ponte  é  hoje o principal corredor econômico entre o Brasil e o Paraguai e

ajudou a transformar o município paraguaio na terceira maior zona franca do

mundo.  A  estrutura  também  é  considerada  uma  das principais portas de

entrada do contrabando no país.

O acordo entre os dois países define que a margem paraguaia de Itaipu

vai  arcar  com  os custos de construção da ponte no Mato Grosso do Sul e a

margem  brasileira  entrará  com  recursos para a ponte em Foz do Iguaçu. A

expectativa é que a ponte no Rio Paraguai tenha as mesmas características e

os mesmos custos das obras que serão realizadas no Rio Paraná.



Sem impacto na tarifa

A  construção  das  pontes  com  recursos  de  Itaipu  Binacional foi

autorizada  por  parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado no dia

17  de  dezembro.  Segundo  a  AGU,  “as  duas obras fazem parte de acordos

internacionais  celebrados  entre  os  dois  países,  mas  ainda  não foram

realizadas em razão de restrições orçamentárias”.

Ainda  de  acordo  com  a  AGU,  a  construção  das  pontes  está “em

consonância  com  os  atos  constitutivos da Itaipu Binacional, que admitem

claramente  a  possibilidade  de realizar projetos com vistas a desenvolver

infraestruturas não diretamente relacionadas às instalações da organização,

mas  relacionadas  ao  bem-estar  da  comunidade local e ao desenvolvimento

regional,  de modo que tanto a segunda (em Foz) quanto à terceira ponte (no

Mato  Grosso  do  Sul)  em  questão estariam abarcadas em suas diretrizes e

objetivos estratégicos”.

O  documento  observa  que  a  Eletrobras,  holding da qual faz parte

Itaipu Binacional, no lado brasileiro, “deu aval para a operação, desde que

não implicasse aumento das tarifas de energia, o que já foi descartado pela

binacional”,  e  desde  que  Itaipu,  ainda,  “não  reduza os royalties que

repassa à União”.

As  obras  não  devem  onerar  o custo da energia comercializado pela

hidrelétrica  binacional, pois a tarifa de Itaipu está congelada em dólar e

não há previsão de reajuste.



Sonho antigo

Brasil  e  Paraguai estão conectados pela história, pelo povo, por um

rio,  por  uma  usina.  A  Ponte Internacional da Amizade foi inaugurada em

1965. A assinatura do Tratado ocorreu em 1973. E a usina de Itaipu passou a

gerar  energia  em 1984. De lá para cá, passou a bater sucessivos recordes.

Em novembro, a geração ultrapassou os 9 milhões de megawatts – o melhor mês

de toda a história da empresa. No acumulado, a produção soma 2,6 bilhões de

MWh em quase 35 anos de operação.

A  construção  da  segunda  ponte  entre os dois países é um sonho de

décadas  e que tem sido articulada entre os dois governos desde 1992. Hoje,

as  filas  na Ponte da Amizade causam transtorno a trabalhadores e turistas

que  cruzam a fronteira de carro, moto, caminhão, ônibus ou até mesmo a pé.

São  mais de 39 mil pessoas por dia. Os caminhões parados sobre a ponte e a

BR-277 é um gargalo ainda para o comércio aduaneiro entre os dois países.

A   partir  do  entendimento  dos  dois  países,  a  Itaipu  virou  a

protagonista  desse  grande  projeto.  Isso  porque empresa tem a missão de

gerar   energia  elétrica  de  qualidade,  com  responsabilidade  social  e

ambiental,   impulsionando   o   desenvolvimento   econômico,  turístico  e

tecnológico,  sustentável, no Brasil e no Paraguai. E uma das formas de uma

das formas de cumprir a missão é investir em projetos estruturantes.





A Itaipu

Com 20 unidades geradoras e 14 mil MW de potência instalada, a Itaipu

Binacional  é  líder mundial na geração de energia limpa e renovável, tendo

produzido,  desde  1984,  mais  de  2,6  bilhões  de  MWh. Em 2016, a usina

brasileira  e  paraguaia  retomou  o  recorde  mundial  anual de geração de

energia,  com  a  marca  de  103.098.366  MWh.  Em 2017, a hidrelétrica foi

responsável  pelo  abastecimento  de  15%  de toda a energia consumida pelo

Brasil e de 86,4% do Paraguai.




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