segunda, 14 de outubro de 2019


Ter, 23 de Abril de 2019 20:41

Senador sem medo pede impeachment de Toffoli e Alexandre de Moraes

A dupla que assusta A dupla que assusta


O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou na noite desta terça-feira (23) pedido de abertura de processo de impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por crime de responsabilidade. Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), engavetar, rejeitar ou dar andamento à ação. Alcolumbre resiste a criar uma CPI para investigar integrantes de tribunais superiores, proposta pelo mesmo senador, sob o argumento de que não que quer abrir uma crise entre o Legislativo e o Judiciário.

>> Veja a íntegra do pedido de impeachment

Como adiantou o Congresso em FocoAlessandro acusa Toffoli e Moraes de abuso de poder e de tentarem intimidar e perseguir críticos do Supremo com o inquérito que apura denúncias de ameaças e ataques a integrantes do tribunal. O caso foi aberto por Toffoli, na condição de presidente da corte, e é relatado por Moraes, escolhido pelo próprio colega para a função.

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Este é o oitavo requerimento de impeachment de ministro do Supremo apresentado desde o início do ano. Há outros cinco requerimentos do ano passado na Casa. Toffoli é o principal alvo, com quatro pedidos individuais. Gilmar Mendes é o segundo, com três pedidos, como mostrou este site. Como contraponto, também foi divulgado nesta terça-feira um manifesto em defesa do Supremo, assinado por quase 500 juristas.

Para o autor do pedido de impeachment, Toffoli agiu de maneira arbitrária, "em claro abuso de poder e sem fundamento legal", ao abrir um inquérito por iniciativa própria para apurar, segundo o ministro, notícias inverídicas (fake news), ameaças e crimes contra a honra de integrantes da corte. A medida tem como "evidente propósito", de acordo com o senador, intimidar cidadãos, parlamentares, integrantes do Ministério Público que "ousassem manifestar qualquer tipo de opinião contrária às visões defendidas" pelos integrantes do tribunal.

"Ecos de autoritarismo"

Alessandro classifica como "ecos de insegurança e de autoritarismo" a designação de Moraes, por Toffoli, como relator e a decisão dos magistrados de ignorar o Ministério Público para levar o caso adiante. "A insatisfação geral, jurídica, política e social, se deu em razão do aludido uso abusivo de poder por parte do Presidente da Corte e do outro denunciado, que foi designado para conduzir uma investigação em franca agressão ao princípio constitucional do juiz natural, com alvos escolhidos a seu bel-prazer e sem a transparência necessária", afirma o senador no pedido. (A informação é do portal Congresso em Foco)




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