segunda, 14 de outubro de 2019


Qui, 25 de Abril de 2019 12:33

Câmara instala comissão especial para discutir reforma da Previdência

O presidente e o relator O presidente e o relator


Presidente da comissão vai ser o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Reforma deve ser analisada no colegiado antes de ser votada no plenário da Câmara.

A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (25) a comissão especial que vai discutir a proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro.

Após acordo entre os partidos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a comissão será presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

No entanto, o regimento da Câmara exige que seja feita uma eleição para oficializar a escolha do presidente, que deverá acontecer ainda nesta quinta.

Até a eleição, os trabalhos serão conduzidos pelo deputado Mauro Lopes (MDB-MG) por ser o parlamentar com o maior número de mandatos entre os integrantes já indicados.

A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mas que ainda terá que ser formalmente designado por Ramos.

A comissão especial terá a responsabilidade de debater o mérito (conteúdo) da proposta, que é uma das principais apostas do governo para a recuperação das contas públicas do país.

O colegiado terá 49 integrantes titulares e 49 suplentes, mas nem todos os partidos indicaram seus representantes.

A distribuição das vagas entre as legendas é feita de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara.

Prazo de emenda

Com a instalação, começa a contar o prazo regimental de dez sessões do plenário para a apresentação de emendas à proposta por parte dos deputados.

O acordo entre os partidos foi o de instalar a comissão nesta quinta, mas os trabalhos devem começar efetivamente a partir do dia 7 de maio, depois da semana que vem, que será mais curta em razão do feriado de 1º de Maio.

Os parlamentares vão analisar o texto que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (23).

Na comissão, foi analisado apenas se a proposta feria algum princípio constitucional. No entanto, para garantir a aprovação do seu parecer, o relator na CCJ, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), precisou retirar quatro pontos.




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