Qua, 08 de Maio de 2019 20:29

Uso do 'Botão do Pânico' para mulheres em situação de risco tem sido motivo de questionamentos no Paraná

aprovação do projeto de lei que amplia o uso do dispositivo “botão do pânico” para idosos em situação de violência doméstica ou familiar tem sido motivo de questionamentos no Paraná.

Mesmo antes dessa proposta de ampliação, que ainda precisa passar pela sanção do governador Ratinho Júnior (PSD), a legislação já previa que o dispositivo fosse utilizado por mulheres em situação de risco.

Mas, na prática, desde que foi regulamentado, em 2016, apenas cinco mulheres em Irati, nos Campos Gerais do Paraná, e algumas em Apucarana receberam o dispositivo.

Atualmente, 24 mil mulheres estão sob medidas protetivas em várias cidades do Paraná.

A proposta inicial do uso do dispositivo é justamente pra isso, para facilitar o chamado das vítimas que estão em situação de risco. O aparelho é entregue a elas pela Justiça. Ao sentir-se ameaçada com a presença do agressor, a vítima deve apertar o botão, que acionará imediatamente a Guarda Municipal.

Ele funciona por meio de vibração, como os celulares. Na central de monitoramento, os policiais terão acesso à localização, aos dados da vítima e do agressor, e farão o encaminhamento de carros policiais o mais rápido possível.

O projeto foi lançado pelo governo do Paraná em novembro de 2017. À época, foram definidas 15 cidades, que tem Guarda Municipal ou Patrulha Maria da Penha, para implantar o uso do botão em caráter experimental.

Sete, das 15 cidades, ainda não receberam o dinheiro para a compra dos dispositivos. Em outras cidades, incluindo Curitiba, já estão com o dinheiro, mas o programa ainda não funciona.

Na capital, as equipes da Guarda Municipal e da Casa da Mulher Brasileira estão em fase de testes e capacitações. Curitiba recebeu quase R$ 325 mil para a locação de 100 botões do pânico.

"O botão do pânico, onde ele já está funcionando, de maneira efetiva e eficaz, está trazendo resultados positivos. Está, de alguma forma, evitando a prática de feminicídios, por exemplo", afirma a promotora de Justiça Roberta Massa.
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