segunda, 16 de setembro de 2019


Seg, 27 de Maio de 2019 12:22

Projeto de transparência na política recebe parecer favorável do Senador Oriovisto



O senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) foi o relator do Projeto de Lei nº 457/2018, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que avalia o impacto dos benefícios ou subsídios creditícios, bem como dos incentivos fiscais de natureza tributária, concedidos em operações de crédito realizadas no Sistema Financeiro Nacional.

O senador Oriovisto deu parecer favorável à matéria e ressaltou que “a transparência no setor público deve ser a regra, e o sigilo a exceção”.

Com a aprovação do Projeto de Lei, o Ministério da Economia será obrigado a divulgar, anualmente, demonstrativos de todos os benefícios concedidos na forma de subsídios.

“O aumento da transparência é imprescindível para o país. Em tempos de crise fiscal, a matéria ganha ainda mais importância. Em um país das dimensões do Brasil, com graves desigualdades e muita pobreza, a transparência no uso dos recursos públicos é fundamental e necessária”, explicou o senador.

O Projeto ainda precisa passar por votação em turno suplementar, já que foi apresentada emenda substitutiva pelo relator. (Assessoria de Imprensa do Senador)




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