quinta, 17 de outubro de 2019


Ter, 01 de Outubro de 2019 23:24

Reforma da Previdência: Senado aprova texto-base em 1º turno por 56 votos a 19


Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.

Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (1º) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, por 56 votos a 19.

Até a última alteração desta reportagem, os senadores ainda analisavam os chamados destaques, possíveis alterações ao texto da proposta. A conclusão da votação dependia da análise dos dez destaques apresentados.

Defensores da reforma são contra destaques que alterem o conteúdo do texto já aprovado pela Câmara. Mudanças desse tipo fariam a PEC voltar para o reexame dos deputados, retardando a entrada em vigor das novas regras.

Após a análise dos destaques, a proposta terá de passar por um segundo turno de votação, previsto para ocorrer na próxima semana.

Assim como na votação desta terça, a alteração na Constituição precisará de pelo menos 49 votos favoráveis para ser aprovada em segundo turno.

A segunda etapa, contudo, pode ser atrasada porque alguns senadores argumentam que há um acordo não cumprido e cobram do governo federal contrapartidas ainda não foram efetivadas. É o caso de um acordo sobre divisão de recursos de leilões de petróleo.

“Nós fechamos um acordo entre o primeiro e o segundo turno da votação. Se não houver avanço nessas questões, não é só o PT, o PSB, o PDT, o PSD, mas também o MDB e a Rede, que se comprometeram a não votar em segundo turno e entrar em obstrução, se os temas relacionados à pauta federativa não caminharem na Câmara”, disse Rogério Carvalho (PT-SE).

Se aprovada, a reforma da Previdência será a maior alteração à Constituição desde 1988, quando foi promulgada. Segundo o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), a proposta contém mais de 10 mil palavras.

De acordo com estimativas da equipe econômica do governo, as mudanças previdenciárias podem gerar uma economia de cerca de R$ 876 bilhões em 10 anos.

Inicialmente, o governo dizia que o texto encaminhado ao Congresso em fevereiro geraria uma economia de mais de R$ 1 trilhão. Com as alterações no texto na Câmara, o impacto caiu para cerca de R$ 930 bilhões. No Senado, outras modificações reduziram a economia.

Antes de ser votada em plenário em primeiro turno, a proposta passou na manhã desta terça pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.




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