quinta, 17 de outubro de 2019


Qui, 03 de Outubro de 2019 17:44

Mergulhado em crise política, Peru tem sistema político singular; veja perguntas e respostas


Diferentemente do Brasil, o país vizinho não tem Senado e Câmara; entenda por que isso acontece e como afeta o impasse constitucional que o país atravessa.

Por trás da crise política no Peru está a rivalidade entre o Poder Executivo -- exercido pelo presidente, Martín Vizcarra -- e o Congresso, que em maioria se opõe a ele e é fiel ao ex-presidente Alberto Fujimori.

Na última semana, Vizcarra dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. Os congressistas chegaram a votar uma suspensão do líder executivo e nomearam a vice, a parlamentar Mercedes Aráoz, para ocupar seu cargo. Aráoz, entretanto, renunciou ao posto na noite de terça (1º) e também defendeu novas eleições.

O vizinho andino tem um sistema político com pontos importantes diferentes do Brasil -- e da maior parte da América Latina. Veja abaixo perguntas e respostas para entender:

  • por que o Peru tem um sistema unicameral;
  • o que ele implica;
  • o que a crise política tem a ver com as investigações por corrupção;
  • o cargo de primeiro-ministro peruano;
  • como a opinião pública vê o que está acontecendo.

Por que o Peru tem um Congresso com uma só câmara?

Diferentemente do Brasil, o Peru não tem o chamado sistema bicameral -- em que o Poder Legislativo é exercido por Senado e Câmara dos Deputados. No Peru, o Congresso é composto por apenas uma delas, em que atuam 130 parlamentares.

Mas nem sempre foi assim. Até 1992, o país tinha Câmara de Deputados e Senado. Naquele ano, o então presidente Alberto Fujimori deu um “autogolpe”: entre outras medidas, fechou o Congresso, enviou militares às ruas e promulgou uma nova Constituição no ano seguinte.

No texto, que foi aprovado por um referendo, ficou determinado que o país não teria mais um Senado -- e a regra vigora até hoje.




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