quarta, 13 de novembro de 2019


Sáb, 02 de Novembro de 2019 13:11

Bolsonaro diz que está 'quase tudo pronto' para proposta de reforma administrativa


Governo deve enviar proposta ao Congresso na próxima semana. Em entrevista neste sábado (2), o presidente ressaltou que as novas regras valem para 'futuros concursados'.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (2) que "está quase tudo pronto" para a reforma administrativa que o governo pretende apresentar ao Congresso.

Bolsonaro conversou com jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada nesta manhã antes de ir ao comércio, em Brasília, onde comprou uma motocicleta.

"Não posso garantir que vai sair nesta semana, mas está quase tudo pronto para a criança nascer", afirmou o presidente ao ser questionado sobre a expectativa para a reforma.

Ainda sobre a reforma administrativa, que vai alterar regras para o serviço público, o presidente informou que as mudanças devem valer apenas para "futuros concursados".

"A ideia é daqui para frente. Só para futuros concursados. Daqui para frente, tá ok? Daqui pra frente não teria estabilidade. Essa é a ideia que tá sendo estudada."

Na última semana, durante participação em um evento em São Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que reformas adicionais à da Previdência, como o pacto federativo e a reforma administrativa, "estão andando" e que podem sair em uma semana.

Pacote de medidas

O presidente disse que pretende ir ao Congresso na semana que vem para levar o pacote de medidas elaborado pela equipe econômica.

Segundo o presidente já está pré-agendada sua ida ao parlamento, mas ainda não há uma definição do dia em que o pacote será entregue.

"Talvez terça-feira, não sei. A ideia é demostrar, a exemplo da Previdência, que estamos juntos. Parlamento e Executivo, talvez o chefe do Judiciário [ministro Dias Toffoli] também eu convite para ir para lá. Ou o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e o Alcolumbre [presidente do Senado] convide também. Para mostrar que os três poderes têm de estar em harmonia para atingir seus objetivos", afirmou.

O pacote econômico vai prever ações com o objetivo de melhorar as contas do governo, dos estados e municípios, simplificar procedimentos e estimular o crescimento da economia, visando a geração de empregos. Várias das medidas já foram comentadas por autoridades do Ministério da Economia nos últimos meses.

O plano contempla quatro eixos básicos:

  • mudanças no chamado pacto federativo (regras sobre arrecadação, os campos de atuação dos estados e municípios e suas obrigações);
  • reforma administrativa (alteração de regras para o serviço público);
  • reforma tributária (mudanças nos tributos cobrados da sociedade);
  • aceleração do processo de privatizações (vendas de empresas públicas).



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