quarta, 26 de fevereiro de 2020


Qua, 12 de Fevereiro de 2020 12:08

Congresso se complica e governo toma iniciativa da reforma administrativa

(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado) (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)


 O Palácio do Planalto foi devidamente alertado de que a única forma de o Congresso Nacional analisar e votar uma reforma administrativa será pelo envio do texto pelo Executivo. O recado foi dado pelo próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para integrantes do governo depois que o Planalto ensaiou desistir de enviar a reforma administrativa.

O movimento foi visto como uma forma de “balão de ensaio” por parte do presidente Jair Bolsonaro, que tem resistido a enviar a reforma desde novembro passado por causa do temor do desgaste político. Isso porque há forte resistência dos servidores públicos às mudanças. Para diminuir a reação negativa, Bolsonaro já anunciou que a reforma será apenas para os novos servidores. Mesmo assim, a área política ainda quer ganhar tempo para analisar os impactos da proposta.

Nesta quarta-feira (12), pela manhã, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto, assegurou ao blog que o governo enviará a reforma administrativa. Mas que isso só deve acontecer depois do Carnaval. Inicialmente, havia previsão para o envio do texto nesta semana, pois a proposta já foi elaborada pela equipe econômica.

“Existe prioridade e existe urgência. A reforma tributária é uma urgência, pois terá impacto imediato. A reforma administrativa é uma prioridade. Mas pode ser enviada ao Congresso, tranquilamente, depois do Carnaval. O governo não desistiu”, disse ao blog o ministro-chefe da Secretaria de Governo.

Interlocutores de Bolsonaro tentaram nos últimos dias uma jogada para tentar colocar na pauta um texto de reforma administrativa que já está no Legislativo. Dessa forma, o governo enviaria apenas propostas ao texto, mas não teria o desgaste de ser o autor da reforma. Mas, diante da reação dos parlamentares, houve recuo.

“Essa era uma proposta para acelerar a tramitação da reforma tributária. Mas o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não aceitou. Então o governo vai enviar uma proposta de reforma administrativa”, disse ao blog o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O governo já tem praticamente pronto um texto com mudança nas regras dos servidores públicos, mas a ideia é que as alterações mais polêmicas, como o fim da estabilidade e a reforma nas carreiras, sejam adotadas apenas para quem vai entrar no sistema. Alguns pontos, porém, devem valer para os servidores atuais, como o fim das aposentadorias compulsórias para quem respondeu processo administrativo. (Blog do Camarotti/Globo)





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