quarta, 20 de novembro de 2019


Ter, 15 de Janeiro de 2013 10:05

Lewandowski senta-se na cadeira de Barbosa – interinamente


O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski assumiu, interinamente, ontem, o comando da mais alta corte do País. O magistrado irá se manter à frente da presidência do STF até o dia 31 de janeiro, quando se encerra o recesso do Judiciário.

Lewandowski acertou com o presidente da Suprema Corte, ministro Joaquim Barbosa, um revezamento na chefia do tribunal durante as férias dos magistrados. O período de descanso dos ministros teve início em 20 de dezembro. Desde então, Barbosa comandou sozinho as demandas do STF, entre elas pedidos de prisão, solicitações de desbloqueio de bens e requisições de estados para contratar financiamentos. A partir desta segunda, Barbosa está de férias.

Na última sexta (11), Barbosa negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pela corte em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha. Na avaliação do presidente do Supremo, o parlamentar de Rondônia só poderá ser detido após se esgotarem as possibilidades de recurso, o chamado "trânsito em julgado".

Eleito no ano passado para a vice-presidência, Lewandowski passou a decidir monocraticamente, desde ontem, sobre os processos urgentes encaminhados ao STF. Pela liturgia interna do tribunal, o magistrado deve ser o próximo presidente da Suprema Corte. O mandato de Barbosa se encerrará no final de 2014. A sucessão na presidência do Supremo segue a ordem de antiguidade dos magistrados.

Em 2012, Lewandowski atuou como revisor do processo do mensalão, no qual protagonizou debates acalorados com o atual presidente da corte, que era o relator da ação penal.




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