quinta, 21 de novembro de 2019


Política
A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa estuda implantar o pagamento de diárias aos deputados estaduais através da verba de ressarcimento para despesas com transporte, alimentação e hospedagem da atividade parlamentar. A medida é cogitada depois que o Ministério Público estadual cobrou a direção da Casa pela falta de transparência e controle dos gastos do Legislativo com essa verba. Atualmente, cada um dos 54 deputados têm direito a R$ 31.470,00 ao mês para gastos com telefone, transporte, alimentação e outras despesas… Leia Mais
Previsão é de que o relator só comece a votar na próxima quarta-feira (23). O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (17) três ações que devem definir o posicionamento da Corte sobre quando uma pessoa condenada pode ser presa. Os ministros deverão decidir a prisão deve ocorrer após condenação em segunda instância ou só quando se esgotarem todos os recursos possíveis (trânsito em julgado). O plenário vai analisar um tipo de ação com o chamado efeito "erga… Leia Mais
Às vésperas do julgamento da prisão após condenação em segunda instância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que, numa eventual mudança da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, 4.895 detentos poderiam ser beneficiados e sair da cadeia. São os que cumprem prisão após condenação em segundo grau. No entanto, o benefício não será concedido automaticamente. Em cada caso, o juiz responsável deverá avaliar se há necessidade de manter o condenado preso. Se entender que sim, vai determinar uma prisão cautelar com… Leia Mais
Ação da Polícia Civil foi deflagrada nesta quarta-feira (16). Onze pessoas foram presas, na manhã desta quarta-feira (16), em uma operação contra fraude em licitações no oeste do Paraná. As prisões são temporárias. Oito investigados foram detidos em Cascavel. Os outros presos são servidores da Prefeitura de Missal. Empresários e "laranjas" estão entre os alvos, além dos três funcionários públicos. Mandados de busca e apreensão são cumpridos em oito cidades da região oeste. *Confira a lista de municípios em que as… Leia Mais
A tendência, apurou o Estadão/Broadcast, é a de que a Corte reveja o atual entendimento O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pode dar o “voto de minerva” sobre prisão após condenação em segunda instância, avaliam integrantes da Corte ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast. Pressionado por colegas, Toffoli marcou para quinta-feira, 17, o início do julgamento definitivo sobre o mérito de três ações que contestam a execução antecipada de pena, medida considerada um dos pilares da Operação Lava… Leia Mais
São duas vagas para cada cargo, além da formação de cadastro reserva. A Itaipu Binacional abriu processo seletivo para a reposição de duas vagas: uma de agente de segurança (nível médio) e outra de médico (nível universitário), além de formação de cadastro reserva. O prazo para se inscrever vai até as 17h do dia 13 de novembro de 2019. O edital foi publicado na tarde desta terça-feira (15), pelo Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC-UFPR), responsável pelo… Leia Mais
Além da casa de Bivar no Recife e da sede do partido, estão entre os alvos endereços de três candidatas Deflagrada nesta terça-feira (15), a operação que mira o presidente do PSL, Luciano Bivar, em Pernambuco, demorou quase dois meses para ser autorizada pela Justiça. O aval foi dado pela segunda instância nesta segunda-feira (14), quando seis dos sete juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) concordaram com o pedido da Polícia Federal e do Ministério Público -um dos juízes foi… Leia Mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a concessão de um habeas corpus para o ex-governador Beto Richa, que reclamava de ato do Tribunal de Justiça do Paraná que trocou os juízes encarregados de julgar ações penais nas quais figura como réu, referentes às Operações Quadro Negro e Rádio Patrulha. Em maio deste ano, uma portaria administrativa baixada pelo presidente do TJ, desembargador Xisto Pereira, remanejou juízes de algumas varas criminais de Curitiba. Com isso, o juiz… Leia Mais
Plenário do tribunal já julgou o tema outras vezes, e entendimento atual é que a prisão é possível após segunda instância. No entanto, ações no STF afirmam que prática é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância para esta quinta-feira (17). Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Embora já tenha sido julgado quatro vezes em plenário, o tema ainda precisa ser analisado… Leia Mais
Lançamento do livro será seguido de noite de autógrafos com o autor, o coronel Ricardo Bezerra. Será às 19h, no Restaurante Empório com Arte. O  Restaurante  Empório  com  Arte  recebe  nesta  terça-feira (15) o lançamento  do  livro "Missão Haiti - 7 Lições de Liderança". O evento será seguido  de  noite  de autógrafos com o autor, o coronel Ricardo Bezerra, a partir  das  19h.  Ele comandou 850 militares do 23º Batalhão Brasileiro de Força  de  Paz  (Brabat), da Missão das Nações… Leia Mais
A Conferência de Ação Política Conservadora CPAC Brasil), congresso conservador realizado no País pela primeira vez, foi palco neste sábado (12), em São Paulo, de críticas ao Sínodo da Amazônia, que ocorre no Vaticano por determinação do Papa Francisco.  Aplaudido de pé por militantes de direita presentes no evento, Dom Bertrand de Orleans e Bragança, descendente do imperador Dom Pedro II, discursou contra a esquerda católica na figura de Dom Cláudio Hummes, um dos cardeais mais próximos ao papa, a… Leia Mais
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