terça, 19 de novembro de 2019


Nacional
Presidente do STF havia dado a ordem à Unidade de Inteligência Financeira. Órgão atendeu ao pedido, mas ministro julgou explicações satisfatórias e disse que STF não acessou dados sigilosos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na noite desta segunda-feira (18) revogar a decisão proferida por ele no fim de outubro que exigia da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) a apresentação dos relatórios de inteligência financeira dos últimos três anos referentes a 600 mil pessoas físicas e jurídicas.… Leia Mais
Os deputados federais fogem da criminalização do “caixa dois” como o diabo da cruz. Até agora, eles já “mataram” 43 projetos sobre o assunto. O primeiro é datado de 2009. E logo trataram de exterminar esse ponto do Pacote Anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça). Por ser de Moro, que a maioria da Câmara teme e detesta, e por criminalizar o caixa dois, claro. E sempre se utilizam de uma velha jogada: fazem tramitar juntos, “apensados”, projetos sobre mesmo tema,… Leia Mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, reuniu neste domingo (17) subprocuradores, em Brasília, para discutir as consequências de eventual alteração das regras de uso de dados sigilosos do antigo Coaf – hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – em investigações. Atendendo a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no chamado "caso Queiroz", o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu, em julho, o uso de dados detalhados do Coaf em investigações. Toffoli determinou a suspensão até que o plenário da Corte… Leia Mais
Secretário da Fazenda afirma que mudanças administrativas a serem apresentadas ao Congresso vão impor barreira às promoções A reforma administrativa a ser encaminhada ao Congresso Nacional na próxima semana vai propor mudanças em carreiras públicas de forma gradual e específica, segundo as características de cada função. "Algumas carreiras têm especificidades. É natural que seja assim. Nem todas são iguais. É um princípio aristotélico: a gente procura comparar iguais com iguais e desiguais com desiguais”, argumenta o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, em… Leia Mais
Ao longo dos últimos anos, juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outras instâncias do Judiciário tiveram participação ativa na definição dos rumos da política nacional. Colocaram atrás das grades quadros partidários importantes e empresários fraudadores de concorrências públicas, e restringiram alguns privilégios como o foro especial para autoridades. A intenção predominante no Judiciário nesse período, na avaliação do cientista político Christian Lynch, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ),… Leia Mais
Em 1888, a Lei Áurea aboliu oficialmente a escravidão, mas o Império estava em crise. Por um lado acreditava-se que os antigos escravizadores aderiram aos ideais republicanos para destituir a família real. Mas o cenário era bem mais amplo. Dom Pedro II estava muito doente e a sucessora seria a princesa Isabel, que era casada com um francês, o conde D'Eu, considerado impopular, figura que também já havia criado conflitos com os militares na ocasião da Guerra do Paraguai. “A… Leia Mais
Para 61,4% dos entrevistados, decisão do STF vai provocar aumento da corrupção no país A maioria dos brasileiros (61,4%) acredita que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir as prisões após condenação em Segunda Instância, vai contribuir para o aumento da corrupção no Brasil, segundo levantamento Paraná Pesquisas. Para 27,2% dos entrevistados, os níveis de corrupção continuarão os mesmos e 7,2% acreditam que haverá diminuição. Apenas 4,2% não souberam ou não quiseram opinar sobre o tema. A decisão… Leia Mais
Após intimar o Banco Central a lhe enviar cópia de todos os relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos pelo antigo Coaf nos últimos três anos, o presidente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recebeu e está com acesso a dados sigilosos de cerca de 600 mil pessoas, o que inclui o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O pedido do ministro foi feito no dia 25 de outubro, conforme informado pelo jornal Folha de S. Paulo, e foi no âmbito… Leia Mais
Presidente deu declaração ao participar do Fórum Empresarial do Brics. No evento, Vladimir Putin (Rússia) e Xi Jinping (China) criticaram crescimento de medidas protecionistas no mundo. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (13) aos líderes do Brics que quer ampliar os negócios com os países do grupo. O Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Bolsonaro deu a declaração ao participar, em Brasília, da cerimônia de encerramento do Fórum Empresarial do bloco. "Os empresários que estão… Leia Mais
Ministro da Economia disse que Brasil 'já perdeu tempo demais" e quer se 'integrar às cadeias globais' de comércio. Governo vive expectativa de acordo com a UE e parceria com os EUA. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (13) que o governo brasileiro tem intenção de formar uma área de livre comércio também com a China. No fim de julho, o Brasil iniciou oficialmente as negociações para o fechamento de um acordo comercial com os Estados Unidos, após… Leia Mais
Bolsonaro teve encontro com o presidente chinês, Xi Jinping, antes de cúpula do Brics, em Brasília. Após a reunião, os dois presidentes fizeram declaração à imprensa. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (13), após reunião com o presidente da China, Xi Jinping, que o país asiático "cada vez mais faz parte do futuro do Brasil". Ele disse ainda que pretende diversificar as relações comerciais com a China. Após a reunião, Bolsonaro e Xi Jinping deram uma declaração à imprensa… Leia Mais
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