Nacional
Moraes chegou ao STF por ser auxiliar de confiança e amigo do ex-presidente Michel Temer Se fosse observada a estrita interpretação da “impessoalidade” exigida pelo ministro Alexandre de Moraes do presidente Jair Bolsonaro, para nomeação do diretor da Polícia Federal, talvez ele próprio não estivesse no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes chegou ao STF por ser auxiliar de confiança e amigo do ex-presidente Michel Temer, além do seu notório saber jurídico. A rigor, é difícil ser entronizado no STF sem… Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro acusou nesta quinta-feira (30) governadores e prefeitos de não "achatarem a curva" de contágio do novo coronavírus. O presidente também questionou a veracidade dos números sobre as mortes doença. "O Supremo Tribunal Federal STF decidiu que as medidas para evitar, ou melhor, para fazer com que a curva fosse achatada, caberia aos governadores e prefeitos. Não achataram a curva", disse. "Governadores e prefeitos que tomaram medidas bastante rígidas não achataram a curva, a curva tá aí.… Leia Mais
  O presidente Jair Bolsonaro tornou sem efeito, na tarde desta quarta-feira (29), o decreto que nomeou o delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. A reversão do ato foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União". O texto atende a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu nesta quarta a indicação de Ramagem e apontou possível desvio de finalidade na decisão de Jair Bolsonaro. A nomeação tinha sido publicada no "Diário Oficial" de… Leia Mais
Objetivo é reduzir a inadimplência e evitar diminuição de beneficiários, diz o senador Roberto Rocha O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou projeto que determina a redução à metade do valor da mensalidade dos planos de saúde. O projeto não faz distinção: a redução se aplicará, se o projeto for aprovado, a planos de qualquer natureza, enquanto durar o estado de emergência decorrente da pandemia da covid-19. O objetivo do projeto de lei é reduzir a inadimplência e evitar o encolhimento… Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspende a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. "Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal", diz trecho do despacho Ramagem,… Leia Mais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de testes rápidos de diagnóstico de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em farmácias e drogarias. Com a decisão, os testes deixam de ser feitos obrigatoriamente apenas em hospitais e clínicas. A medida foi aprovada pela diretoria da agência por unanimidade em caráter temporário, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública nacional, decretada em 4 de fevereiro. A autorização passará a valer a partir da publicação… Leia Mais
Nomeação do novo ministro saiu nesta terça no 'Diário Oficial'. Ele era advogado-geral da União e vai ocupar vaga aberta após a demissão do ex-ministro Sergio Moro. escreveu em sua conta no Twitter nesta terça-feira (28) que fará um "trabalho técnico" à frente da pasta. Ele também agradeceu o presidente Jair Bolsonaro pela nomeação. O nome de Mendonça foi publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda. Ele era, até então, advogado-geral da União. "Agradeço ao pr @jairbolsonaro por confiar… Leia Mais
O secretário de Vigilância do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, acaba de informar que 40% dos municípios brasileiros não têm nenhum caso de Covid-19 ou de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), o que pode sinalizar o relaxamento da quarentena nestas cidades. “Isso não quer dizer que ele [esse município] não tenha que fazer nenhuma medida. Ele pode e deve investir na higienização, trabalhar as medidas de etiqueta respiratória, de educação e saúde. Mas esses municípios podem atuar de uma maneira… Leia Mais
Cerca de 85 mil famílias de agricultores familiares deverão ser beneficiadas, além de 12,5 mil entidades e 11 mil famílias em vulnerabilidade social que receberão os alimentos Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27.04) a Medida Provisória 957/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que determina a abertura de crédito extraordinário de R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).… Leia Mais
As especulações de que Guedes seria agora "a bola da vez" aumentaram nos últimos após demissão de Moro O presidente da Republica, Jair Bolsonaro, acenou para o ministro Paulo Guedes na manhã desta segunda-feira, 27, e afirmou que o economista é o único homem que decide sobre a economia do País no governo de Bolsonaro. A declaração, feita ao lado de Guedes, ocorreu depois de crescer no mercado financeiro e no governo rumores sobre a permanência ou não do chefe… Leia Mais
"Tenho visto uma campanha de fake News nas redes sociais e em grupos de whatsapp para me desqualificar", afirmou, neste domingo, 26, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. "Não me preocupo; já passei por isso durante e depois da Lava Jato. Verdade acima de tudo. Fazer a coisa certa acima de todos", disse. O ministro tem sido ativo nas redes sociais desde que deixou o governo, e reiterado acusações e críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).… Leia Mais
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