Nacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestem informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A solicitação de Mello é feita após recebimento de um mandado de segurança, impetrado por 28 deputados de oposição. A ação pede a anulação dos atos que levaram à tramitação da… Leia Mais
 A reforma nacional do ensino médio, sancionada pelo presidente Michel Temer na manhã de ontem, tem deixado alunos, professores e estudiosos apreensivos, sem saber como e quando ela começa a funcionar e os efeitos que terá na educação. Para o presidente, a Medida Provisória nº 746, de alteração da etapa escolar, foi uma “ousadia responsável”. Para especialistas, as mudanças, na prática, dependem de muitas variáveis e só ocorrerão a médio e longo prazo, apesar de o governo apostar em uma… Leia Mais
Um dia após ser apontado como segundo colocado no cenário de votos espontâneos na pesquisa CNT/MDA para a disputa presidencial de 2018, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) manteve nesta quinta-feira, 16, a rotina de participar de eventos militares, segmento onde espera contar com o maior número de votos na próxima eleição. O levantamento apontou que Bolsonaro tem 6,5% das intenções de votos espontâneos para a Presidência, atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (16,6%), de acordo com CNT/MDA.… Leia Mais
O presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), devolveu nesta quinta-feira (16) à Câmara dos Deputados o projeto de lei que reúne propostas do Ministério Público Federal de combate à corrupção. O projeto estava no Senado desde novembro do ano passado após os deputados terem aprovado o texto, que foi desfigurado na Câmara – os parlamentares retiraram seis das dez propostas apresentadas pelo MPF. Em dezembro, antes mesmo de os senadores se debruçarem sobre a proposta, o ministro Luis Fux, do Supremo Tribunal… Leia Mais
O presidente Michel Temer aguarda uma resposta do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso até o fim de semana. Velloso foi convidado por Temer para ser o novo ministro da Justiça no lugar de Alexandre de Moraes. A expectativa de Temer é formalizar a mudança assim que o nome do ministro licenciado Alexandre de Moraes for aprovado pelo Senado para a vaga no STF. Velloso pediu um tempo para Temer para resolver questões burocráticas do seu escritório de advocacia.… Leia Mais
O presidente da República, Michel Temer, disse nesta quarta-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, que “fatos eventualmente criticáveis não podem superar os positivos”. Temer aproveitou o anúncio no reforço de um programa voltado a pequenos criadores para listar as reformas conduzidas pelo seu governo, como a da Previdência e a trabalhista. Nas últimas semanas, o governo do peemedebista foi alvo de críticas por parte de setores da oposição por conta da nomeação de Moreira Franco como ministro. Citado… Leia Mais
Depois de o ministro Moreira Franco ver mantida a sua nomeação para a Secretaria-Geral da Presidência da República, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou na noite desta terça-feira (17) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja analisado um recurso contra a decisão que barrou a nomeação do petista ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma Rousseff “Embora a liminar deferida nestes autos já tenha produzido graves – e irreversíveis –… Leia Mais
Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde desta terça-feira, 14, manter a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência da República. O ministro negou os pedidos apresentados pelo PSOL e pelo Rede Sustentabilidade, que recorreram ao STF para barrar a nomeação. Em sua decisão, Celso de Mello não mencionou explicitamente a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que retirou o… Leia Mais
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, detalhou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (14), o uso das Forças Armadas no Rio após pedido feito pelo governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, ao presidente da República, Michel Temer. Nove mil homens vão atuar em uma operação preventiva. Segundo Jungmann, o caso do Rio é diferente do Espírito Santo. "Não existe nenhum descontrole, nenhuma insuficiência ou indisponibilidade dos recursos dos órgãos de segurança para garantia de lei de ordem. Não há descontrole e… Leia Mais
O engenheiro Geraldo Aurélio Feitosa, dono da empresa Cogefe Engenharia, relatou à Justiça Federal que sua companhia teria sido vítima do esquema de corrupção na Petrobras e que chegou a buscar ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva, via Frei Betto, para tentar resolver o calote que tomou da estatal petrolífera por não ter pago propina – segundo ele, a “mala preta” que foi exigida para as obras do Centro de Pesquisas da Petrobras, no Rio de Janeiro. O… Leia Mais
Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, o presidente diz que vai afastar do governo qualquer ministro que for denunciado na Operação Lava Jato. Segundo Temer, o afastamento será provisório se o ministro for denunciado. E será definitivo se, após a fase de denúncia, o ministro virar réu. Nas etapas do processo jurídico, o Ministério Público em um primeiro momento oferece denúncia sobre alguém à Justiça quando considera que há provas consistentes de que um crime foi cometido. Se… Leia Mais
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