Nacional
A procuradora-geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal, prioridade para o julgamento da ação penal contra o deputado federal paranaense Nelson Meurer (PP), acusado pela operação Lava Jato de ter recebido R$ 357 milhões desviados de contratos da Petrobras pelo ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, entre 2006 e 2014, através doleiro Alberto Youssef. Segundo a PGR, Meurer teria sido um dos responsáveis pela manutenção de Costa no cargo com o objetivo de garantir a manutenção do esquema de… Leia Mais
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello, que integra a Segunda Turma junto com Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio solicitou… Leia Mais
O presidente Michel Temer deu posse nesta terça-feira (10) a 11 novos ministros (veja lista ao final desta reportagem). O principal motivo é a saída de ministros que serão candidatos nas eleições de outubro deste ano. Três ministros que atualmente são interinos serão confirmados como titulares pelo presidente Michel Temer: Helton Yomura (Trabalho), Gustavo Rocha (Direitos Humanos) e Marcos Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio). O único ministro que não mudou de função por motivo eleitoral foi Dyogo Oliveira, que deixou o… Leia Mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira (13) devido a viagens programadas ao exterior do presidente Michel Temer (Peru) e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (Panamá), e do Senado, Eunício Oliveira (Japão). Como não há vice-presidente, na ausência de Temer, Maia e Eunício são os seguintes na linha sucessória. Se os dois também estiverem ausentes, assume Cármen Lúcia. Temer tem previsão de participar na sexta e no… Leia Mais
Relator das duas ações que contestam a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou neste domingo, 8, que é um “dever” levar ao plenário na próxima quarta-feira, 11, o pedido de liminar do autor de uma das ações – o PEN/Patriota – que poderia, se deferido, beneficiar diversos réus que estão cumprindo pena nessa condição, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. A… Leia Mais
O Palácio do Planalto informou neste domingo (8) que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, assumirá o Ministério de Minas e Energia. O antigo titular de Minas e Energia era o deputado Fernando Coelho Filho, que deixou a pasta para disputar as eleições. O nome de Moreira Franco já estava sendo cotado para assumir a pasta desde a saída de Fernando Coelho Filho, segundo informou na semana passada o Blog do João Borges. Conforme informações do blog,… Leia Mais
A Polícia Federal finalmente cumpriu a ordem judicial e prende Luiz Inácio da Silva, condenado a 12 de prisão pelos crimes de corrupçlão, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Finalmente o capo está preso... Leia Mais
Atualização 10h25 – PM diz que pode isolar PF em Curitiba em caso de prisão de Lula. Para a condução, a polícia reservou um avião de Congonhas, em São Paulo, para o aeroporto Afonso Pena – https://bit.ly/2GFpy3R Atualização 10h15 – Lula deve se entregar, mas PF teria que ir buscá-lo dentro do Sindicato. PF e interlocutores de Lula negociam termos de rendição Leia mais aqui Atualização 9h20 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou a locução para um vídeo de… Leia Mais
O jurista e professor de Direito Penal da USP, Miguel Reale Jr., fez parte de alguns dos principais momentos políticios nacionais tendo redigido, em 1992, o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Depois, ocupou o cargo de Ministro da Justiça em 2002, no governo de Fernando Herinque Cardoso. E há três anos, protocolou uma nova petição de impedimento, desta vez contra a presidente Dilma Rousseff, do PT. Por muito tempo, Reale Jr. foi relacionado diretamente ao PSDB… Leia Mais
As contas bancárias da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que também é presidente nacional do partido, estão bloqueadas, por ordem da Justiça. A determinação é para que se faça a penhora de R$ 162 mil e que sejam depositados em uma conta judicial, a título de garantir o pagamento de uma indenização por danos morais a Michele Caputo Neto, ex-secretário de Saúde, de Curitiba e do Paraná. Mas o cumprimento da decisão localizou apenas uma pequena parte do valor. A condenação se… Leia Mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro. Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade do cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”. Na sala… Leia Mais
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