terça, 16 de outubro de 2018


Nacional
Mudanças de viés ou prioridades dos Ministérios no próximo governo podem afetar os trabalhos das delações da Lava Jato, disse o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas. Ele afirmou ainda que a mudança de presidente também é relevante, já que o líder do governo tem por atribuição indicar os membros do Supremo Tribunal Federal (STF). "A mudança de poder é importante e a figura do presidente da República é de importância ímpar, já que… Leia Mais
Adriano Soares vê descaramento em forçação de barra do presidiário   O jurista especialista em Direito Eleitoral Adriano Soares da Costa disse nesta quarta-feira (15) que há deslealdade processual na utilização da Justiça Eleitoral por partidos políticos, em defesa da candidatura presidencial do ex-presidente Lula, mesmo sabendo que o condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, em segunda instância, e deverá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declarações foram dadas… Leia Mais
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na noite desta quarta-feira (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a impugnação (questionamento) da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE e relator do pedido de registro. O PT registrou a candidatura de Lula na tarde desta quarta, após uma marcha e um ato em frente ao TSE com a presença de políticos poiadores da candidatura. Além da contestação apresentada… Leia Mais
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, voltou a defender hoje uma de suas plataformas de governo, a criação de um superministério da Economia. O candidato participa na manhã desta quarta-feira, 15, na capital mineira de encontro com pastores e lideranças religiosas do Global Kingdom Partnerships Network. Na defesa de sua proposta, ele destacou: "É para não haver conflito. É igual quando se fala em Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura. Há um conflito enorme".… Leia Mais
  PT registrou nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República com o ex-prefeito Fernando Haddad como candidato a vice. O registro foi antecedido de uma marcha de militantes ao TSE e um ato em frente ao tribunal com carros de som e discursos de apoio ao ex-presidente. Uma comitiva de políticos da coligação que reúne PT, PCdoB e Pros protocolou a candidatura às 17h20, pouco mais… Leia Mais
Com apenas oito deputados federais, o nanico Partido Social Liberal (PSL), que abriga a candidatura do deputado Jair Bolsonaro, ganhou quatro vezes mais filiados do que os rivais na corrida ao Palácio do Planalto. Foram 13,6 mil adesões no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra pouco mais de 3 mil filiações ao PT e à Rede cada; no PDT, o resultado foi de 1.501. Considerando todos os partidos com registro no País,… Leia Mais
A ministra Rosa Weber afirmou na noite desta terça-feira (14), depois de tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que uma candidatura que não sofrer impugnação (questionamento) pode ser indeferida "de ofício" pelo ministro relator, isto é, sem necessidade de abertura de processo e de julgamento pelo plenário. A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será registrada pelo PT nesta quarta-feira (15). Ele está preso por condenação na segunda instância da Justiça, o que, em tese, o enquadra… Leia Mais
O ministro Luiz Fux disse nesta terça-feira (14), último dia como presidente e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera candidato condenado em segunda instância como inelegível. Esse critério de inelegibilidade é previsto na Lei da Ficha Limpa. Fux, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu a declaração durante uma palestra em Brasília. Ele não citou nenhum nome especificamente. O caso de maior repercussão de alguém condenado em segunda instância que vai tentar disputar a eleição deste ano… Leia Mais
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (14), com vetos, a lei que define regras para a proteção de dados pessoais. O texto entrará em vigor daqui a um ano e meio e regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais como nome, endereço, e-mail, idade, estado civil e situação patrimonial. A lei foi sancionada em uma cerimônia no Palácio do Planalto. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Congresso no mês passado e foi chamado… Leia Mais
  A ministra Rosa Weber tomará posse nesta terça-feira (14) como nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia está marcada para as 20h e também tomarão posse os ministros Luís Roberto Barroso (novo vice-presidente da Corte) e Jorge Mussi (novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral). Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber assumirá o comando do TSE no lugar Luiz Fux e comandará a Corte até maio de 2020. Caberá à nova presidente do TSE comandar o processo eleitoral de… Leia Mais
O candidato à Presidência da República do PSL, Jair Bolsonaro, disse há pouco que registrou a candidatura da sua chapa e as diretrizes do seu plano de governo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira. Bolsonaro falou que trabalhou na finalização do seu projeto no último domingo. "Está bem enxuto, falei para não se amarrar em nada, tem muita ideia de economia ali. São linhas mestras que botamos ali. Está fácil de ler. Não está cansativo", disse. Bolsonaro foi questionado… Leia Mais
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