Nacional
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, derrubou nesta sexta-feira (10) uma decisão da Justiça Federal do Amapá (sob a jurisdição do TRF-1) que suspendia a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência. O presidente da Corte, desembargador Hilton Queiroz, atendeu a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e anulou a decisão do juiz Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara Federal de Macapá. Ao longo dos últimos dias, Moreira teve a posse suspensa por… Leia Mais
Com bens declarados de R$ 1,8 milhão, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), adquiriu, em 2014, metade de um terreno de R$ 56 milhões em Marialva (PR), segundo documentos obtidos pela Folha de São Paulo em cartórios. O ministro disse à Folha que fez um empréstimo de R$ 13 milhões de seu sócio na transação, uma empresa do setor imobiliário, para bancar o negócio. Naquele ano, Barros era secretário de Indústria e Comércio do Paraná, disputou uma vaga de… Leia Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (9) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do ex-senador José Sarney e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Os investigados são acusados crime de embaraço às investigações da Operação Lava Jato. O crime de embaraço se refere à tentativa de barrar ou atrapalhar uma investigação. Fachin atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na segunda-feira (6).… Leia Mais
Caixa Econômica Federal informou que vai anunciar na semana que vem o calendário do saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além do cronograma de saque, será divulgado também o esquema de como será feito o pagamento. O banco público avalia a possibilidade de abrir as agências de todo o país aos sábados para atender à grande demanda de beneficiários para sacar o dinheiro das contas inativas. Outra medida que está sendo estudada é a… Leia Mais
  A advocacia-Geral da União informou nesta quinta-feira (9) que derrubou na Justiça a liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Nesta quarta (8), o juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou por meio de decisão liminar (provisória), a suspensão da ida de Moreira Franco para o ministério. A ação com base na qual o juiz decidiu foi apresentada por três cidadãos na primeira instância da Justiça Federal em Brasília,… Leia Mais
O  juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou na tarde desta quarta-feira (8), por meio de decisão liminar (provisória), a suspensão da nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A ação com base na qual o juiz decidiu foi apresentada por três cidadãos na primeira instância da Justiça Federal em Brasília, sob a alegação de “desvio de finalidade” e “ofensa à moralidade”. Eles argumentam que Moreira Franco foi nomeado pelo presidente Michel Temer,… Leia Mais
  A Polícia Federal indiciou o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o empresário Eike Batista e outras 10 pessoas na Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. Os nomes foram confirmados nesta quarta-feira (8), na sede da PF, onde sete presos foram levados para prestar depoimento em um outro processo. Entre eles, está Eike Batista, que chegou por volta das 9h20 ao local (veja abaixo os indiciados). Susana Neves Cabral, ex-mulher do ex-governador, e Mauricio de Oliveira… Leia Mais
O governador em exercício do Espírito Santo, César Colnago, disse nesta quarta-feira (8) que pedirá mais homens da Força Nacional e do Exército para reforçar a segurança do estado. "Estamos tomando providências no sentido de aumentar o efetivo da Força Nacional, principalmente, que é policial, e das Forças Armadas, para que tenhamos segurança, nesse momento em que a sociedade se encontra sem condições de se deslocar, quase em 'cárcere privado'", afirmou. Pelo 5º dia seguido, o estado vive uma onda de… Leia Mais
Chega a 18 o número de países que pediram auxílio do MPF (Ministério Público Federal) brasileiro para auxiliar a condução de investigações relacionadas à Operação Lava Jato. Nesta semana, o Ministério Público da República Dominicana oficializou um pedido de cooperação com a PGR (Procuradoria Geral da República). A parceria com o país caribenho foi confirmada pelo secretário de cooperação internacional do MPF (Ministério Público Federal), Vladimir Aras. Os procuradores da República Dominicana solicitaram cópias das delações feitas por executivos da… Leia Mais
icado pelo presidente Michel Temer para ocupar o lugar de Teori Zavascki (que morreu no mês passado) no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes foi afastado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo prazo de 30 dias, para tratar de assuntos particulares. O afastamento, autorizado pelo presidente Michel Temer, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (7). Também foi publicada a mensagem de Temer que encaminha a indicação de Moraes ao STF para apreciação do Senado. A indicação… Leia Mais
O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, informou que o presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi indicado para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado. Com a indicação, Alexandre de Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado - os integrantes do colegiado ainda não foram definidos,… Leia Mais
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