domingo, 22 de outubro de 2017


Nacional
A visita da presidente Dilma Rousseff a Portugal, cuja programação oficial limita-se a esta segunda-feira (10), gerou uma situação inusitada: o motivo oficial da viagem é participar do encerramento do Ano do Brasil em Portugal. No entanto, não está previsto que ela participe de nenhuma das várias atividades do encerramento do ano. Mas a viagem deverá servir para firmar acordos educacionais e para discutir a participação de empresas do Brasil na privatização de companhias portuguesas. O programa oficial de Dilma inclui… Leia Mais
A Secretaria da Receita Federal liberou nesta segunda-feira (10) as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012, e a lotes residuais dos anos anteriores. Ao todo, serão pagos R$ 2,8 bilhões no lote multiexercício, o maior da história, para 1,99 milhão de contribuintes. Até o momento, o maior lote já pago pelo Fisco havia sido em julho do ano passado, no valor de R$ 2,6 bilhões. Do valor total do lote, R$… Leia Mais
Matéria publicada pelo jornal O GLOBO demonstra que a propaganda do governo petista é muito maior do que as ações efetivas. Os investimentos do governo federal não avançaram nos primeiros quatro meses do ano, na contramão do discurso da equipe econômica, que prega o crescimento sustentável do país. Relatório do Tesouro Nacional mostra que, de janeiro a abril deste ano, o governo gastou R$ 22,9 bilhões ou 17,6% do total de R$ 130,4 bilhões autorizados no Orçamento da União. Proporcionalmente,… Leia Mais
  Foi publicada na noite desta sexta-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União (D.O.), a exoneração de Guilherme Afif Domingos (PSD) do cargo de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A manobra permite que o vice-governador de São Paulo assuma interinamente o governo estadual, na ausência do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que vai a Paris no domingo (9). A presidente Dilma Rousseff assinou a exoneração “a pedido” do próprio ministro. Com isso, ele deixa o cargo temporariamente… Leia Mais
A presidente da Fundação Nacional do Índio, Marta Maria do Amaral Azevedo, deixou o cargo nesta sexta-feira (7), segundo informou a assessoria de imprensa do órgão. A saída ocorre uma semana após a morte de um índio terena durante uma conflituosa reintegração de posse em Mato Grosso do Sul e em meio a protestos de indígenas em Brasília contra a instalação de usinas hidrelétricas. Segundo o Ministério da Justiça, ao qual a Funai é subordinada, Azevedo pediu demissão alegando motivos… Leia Mais
O governador de Pernambuco e presidenciável do PSB, Eduardo Campos (PSB), criticou na quinta-feira (6/6) os vetos da presidente Dilma Rousseff a trechos da Medida Provisória dos Portos que haviam sido acordados com o Congresso Nacional. O tema tem potencial explosivo para acentuar a crise entre o Planalto e a base aliada, uma vez que os vetos terão de ser votados pelo parlamento. "Lamento que tenham sido feitos vetos que foram fruto de um entendimento com o Congresso", disse Campos… Leia Mais
No dia em que o Congresso promulgou a emenda à Constituição que estabelece a criação de quatro tribunais regionais federais (TRFs), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divergiram sobre a medida, mas evitaram polemizar. A avaliação geral é de que o assunto chegará ao STF, a quem caberá dar a palavra final sobre a constitucionalidade da emenda. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, afirmou ontem à tarde, depois da sessão plenária, que não tem “nada a dizer" sobre a decisão que… Leia Mais
Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, acredita que a decisão do Copom será benéfica no combate à inflação no país. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central informou nesta quinta-feira (6), por meio da ata de sua última reunião, quando os juros básicos da economia avançaram para 8% ao ano, que o nível elevado da inflação e a "dispersão" verificada nos aumentos de preços, além dos mecanismos de indexação presentes na economia brasileira, contribuem para que a inflação mostre "resistência"… Leia Mais
    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), com 26 votos a favor e um contrário, o nome do advogado constitucionalista Luís Roberto Barrosopara o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para que ele possa tomar posse, é preciso que o plenário aprove o nome. Barroso tem 55 anos e foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga de ministro do Supremo no fim de maio. A 11ª cadeira do tribunal… Leia Mais
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei conhecido como MP dos Portos, que estabelece um novo marco regulatório para o setor. O texto foi sancionado com 13 vetos, entre eles, o que estabelecia prorrogação automática dos novos contratos de concessão e arrendamento de terminais em portos públicos. O governo considera que foram feitos dez vetos, pois valia por assunto. No entanto, 13 itens foram retirados. A intenção do governo, que encaminhou o texto ao Congresso Nacional… Leia Mais
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na noite desta terça-feira (4) que vai enviar tropas da Força Nacional para a região de Sidrolândia (MS), onde um índio morreu durante conflito envolvendo a reintegração de posse numa fazenda. O pedido foi feito ao ministério pelo governador do Estado, André Puccinelli. Segundo o ministro, 110 homens serão enviados à região a partir da manhã da quarta-feira (5) via aérea e terrestre, e ficarão subordinados ao comando do governo do MS.… Leia Mais
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