Nacional
O governador Geraldo Alckmin afirmou nesta quarta-feira (8) que a proposta de mudança nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em tramitação no Senado, pode "aumentar a guerra fiscal". Alckmin disse que o projeto é "inconcebível" e pode desestruturar a indústria paulista e de estados do Sul do país. Alckmin afirmou ter acompanhado com "enorme preocupação", na terça-feira (7), a conclusão da votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto prevê a unificação… Leia Mais
A advogada Rosa Maria Cardoso, 66, deverá ser escolhida como nova coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, em substituição ao ex-ministro Paulo Sérgio Pinheiro, cujo mandato termina no próximo dia 16. Professora universitária e advogada criminalista, Rosa atuou durante a ditadura militar na defesa de ex-presos políticos, como a presidente Dilma Rousseff e seu ex-marido, Carlos Franklin Paixão de Araújo. A Folha apurou que, entre os membros que ainda não ocuparam a coordenação, Rosa foi a única que manifestou esse interesse.… Leia Mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, enviou nesta segunda-feira (6) os recursos apresentados pelos condenados no processo do mensalão para análise do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Gurgel terá 10 dias, até o dia 16 de maio, para opinar sobre os recursos. Segundo informações da assessoria do STF, Joaquim Barbosa fez uma "avaliação prévia" dos recursos antes de remeter à Procuradoria. Quando eles retornarem, Barbosa deverá levar para julgamento do plenário.… Leia Mais
A presidente Dilma Rousseff prestou uma homenagem nesta segunda-feira (6) ao vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), e fez diversas referências a ele em discurso durante cerimônia de posse das diretorias da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo. Dilma destacou o "papel estratégico" da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, novo ministério criado no último dia 1º de abril, mas que ainda não teve o ministro anunciado. A pasta será a… Leia Mais
O governo decidiu desligar, até o final de maio, quatro usinas termelétricas, tendo em vista a situação atual dos reservatórios de hidrelétricas do país. De acordo com o Bom Dia Brasil (Rede Globo), devem ser desligadas a Potigar 2 e a Potigar 3, no Rio Grande do Norte, e Pau Ferro e a Termomanaus, em Pernambuco, as mais caras de todo o sistema. "Essas quatro usinas, por serem realmente muito caras, além de R$ 1.000 por megawatt/hora, nós vamos economizar… Leia Mais
O prefeito de Aparecida, Márcio Siqueira (PSDB), e outros seis servidores foram afastados do cargo nesta sexta-feira (3) por uma decisão da Justiça. A determinação atende pedido feito pelo Ministério Público Estadual, que aponta irregularidades em contratos firmados pela administração com empresas fantasmas. O caso foi denunciado em uma reportagem da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo, em abril de 2012, que constatou que empresas que prestavam serviços à prefeitura estavam registradas em endereços onde os moradores não sabiam da existência… Leia Mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse nesta sexta (3), em San Jose (Costa Rica), que começa a avaliar as alegações dos réus condenados no julgamento do mensalão quando retornar ao Brasil, a partir de segunda-feira. Ele afirmou que deve tomar uma decisão sobre os recursos nas próximas duas semanas. Barbosa participa na Costa Rica da Conferência Internacional em Comemoração ao Dia Mundial pela Liberdade de Imprensa, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência… Leia Mais
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quinta-feira (2) que os recursos referentes a condenações no julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) não poderão reduzir penas ou reverter o resultado. Segundo ele, os réus terão que se "conformar". "Os embargos (recursos contra condenação no STF) não se prestam a obter novo julgamento. Eles são um meio inidôneo para isso. [...] A revisão é algo, um remédio, de pressupostos, de adminissibilidade. Tem que examinar se seria… Leia Mais
Relatório secreto da Presidência da República acusa um alto funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de usar, com autorização da cúpula do órgão, verba sigilosa para contratar a empresa de sua própria mulher. A auditoria diz que a empresa e as notas fiscais apresentadas para comprovar os serviços seriam "fictícias". Segundo o documento, a que o Estado teve acesso, a empresa - apesar de ter sido usada para aluguel de carros, emissão de passagens e deslocamentos de agentes -… Leia Mais
A defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (2) e pediu novo relator para o processo. O prazo para apresentação de recursos termina nesta quinta. Dos 37 réus no processo, 25 foram condenados. Segundo o advogado de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, no recurso ele lembra que o presidente do STJ, Joaquim Barbosa, "não é mais relator do processo". O relator é o responsável por ouvir depoimentos de… Leia Mais
O Palácio do Planalto já foi alertado que novas mudanças serão feitas durante a votação da medida provisória que estabelece um novo marco legal para o setor portuário brasileiro, no plenário da Câmara. A articulação política do governo teme que essas mudanças possam desfigurar completamente a MP dos Portos. Principalmente porque devem ser feitas novas emendas supressivas, o que dificulta a possibilidade de veto da presidente Dilma Rousseff. Na semana passada, a MP dos Portos foi aprovada em comissão especial mista… Leia Mais
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