Nacional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (11) que os ministros não cederão a pressões em relação ao questionamento da nova Lei dos Royalties. Na semana passada, o Congresso derrubou veto da presidente Dilma Rousseff à nova divisão dos ganhos com o petróleo, o que prejudica os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado, exceto os dos servidores, até que… Leia Mais
A gestão da presidente Dilma Rousseff derrubou repasses federais para financiar projetos apresentados por Pernambuco, do governador Eduardo Campos (PSB), potencial adversário da petista na eleição presidencial de 2014. Dilma alterou, assim, a trajetória de transferência desse tipo de recurso, iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2012, o valor repassado voluntariamente pelo governo federal chegou a patamar menor que o de 2006, último ano de gestão do então governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB),… Leia Mais
A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira (11), durante seu programa de rádio “Café com a presidente”, que o governo vai cortar os impostos federais em produtos da cesta básica, o que representa queda de 9,25% no preço das carnes, café, manteiga e óleo, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, por exemplo. Dilma repetiu as informações do pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 8 de março, quando as medidas foram anunciadas pela… Leia Mais
O PSDB, principal partido de oposição ao governo, divulgou nota na noite desta sexta (8) com críticas ao pronunciamento da presidente Dilma Rousseff em rede de rádio e TV, no qual ela anunciou a retirada dos impostos federais que incidiam sobre produtos da cesta básica. "Mais uma vez, falou a candidata e não a presidente da República, que perdeu a oportunidade de explicar ao país as razões do recrudescimento da inflação que temos vivido", diz o texto da nota, assinada pelo… Leia Mais
Um dia após a confirmação oficial de que deputados e senadores derrubaram os vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties do Petróleo, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado informou que ainda não há previsão de quando será enviada ao Palácio do Planalto a mensagem que oficializa a decisão dos parlamentares. De acordo com a Secretaria-Geral, somente a partir do recebimento da mensagem pelo Planalto é que passará a contar o prazo de 48 horas para que Dilma… Leia Mais
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (8) a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta básica. O anúncio foi feito durante pronunciamento  em rede nacional de rádio e TV por ocasião do Dia Internacional da Mulher, no qual ela também anunciou medidas de defesa do consumidor e de combate à violência contra a mulher. A desoneração dos produtos da cesta básica entra em vigor a partir da publicação em edição extra do "Diário Oficial da… Leia Mais
Autor da chamada "emenda Ibsen", que em 2010 deflagrou a polêmica sobre a divisão dos royalties do petróleo, o ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) afirmou estar convencido de que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não vão declarar a nova lei inconstitucional. Com a derrubada nesta quinta dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, os principais estados produtores de petróleo – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – perderão receita para os estados não produtores. Governadores e parlamentares dos estados… Leia Mais
O júri popular formado por cinco mulheres e dois homens condenou no início da madrugada desta sexta-feira (23), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, o réu Bruno Fernandes de Souza a a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Dayanne Rodrigues, ex-mulher do jogador, foi absolvida da acusação de sequestro e cárcere privado do bebê. A mãe de Eliza Samudio, Sonia Moura, disse, na madrugada… Leia Mais
O deputado federal Fernando Francischini, do Paraná, apresentou  na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, um requerimento de audiência pública com Maria das Graças Foster, presidente da Petrobras; Sérgio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da Petrobras e com o diretor financeiro da BR Distribuidora, Nestor Ceveró. O deputado quer discutir os trâmites da compra de uma refinaria chamada Pasadena Refining System Inc. pela Petrobras, em 2006, no Texas (EUA). “Novamente o governo do PT… Leia Mais
Manifestantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e do Movimento Camponês Popular ocuparam na manhã desta quinta-feira (7) a sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e aguardam para serem recebidos por alguma autoridade do governo federal. A ocupação quer chamar a atenção das autoridades para a pequena agricultura, segundo a coordenadora nacional do MST, Rosana Fernandes. "O modelo de agronegócio atual beneficia apenas a grande agricultura, que é das grandes empresas. E a maior parte da… Leia Mais
Símbolo da defesa do agronegócio no Congresso Nacional, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) teve uma fazenda de sua família invadida pelo MST (Movimento dos Trabalhados Rurais Sem Terra) na manhã desta quinta-feira (7). Cerca de 500 camponesas integrantes do MST entraram na propriedade localizada no município de Aliança (TO), ao lado da rodovia Belém-Brasília. Elas também interditaram as pistas nos dois sentidos da via. A ação das camponesas é um dos vários atos das sem-terra em todo o Brasil em… Leia Mais
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