sexta, 14 de dezembro de 2018


Nacional
Em reunião com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (5), líderes partidários da Câmara decidiram adiar novamente a votação do projeto que destina royalties do petróleo para educação e saúde, prevista para esta terça (6). Um novo encontro com deputados no Palácio do Planalto foi marcado para a próxima segunda (12) para debater o teor do texto. De acordo com o relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), parlamentares propuseram derrubar a urgência constitucional do texto para que ele deixe de… Leia Mais
Em uma tentativa de melhorar a relação do governo com a base aliada no Congresso, a presidente Dilma Rousseff se reúne às 17h desta segunda-feira (5) com líderes partidários para discutir a pauta de votações do 2º semestre no Legislativo. Nesta terça (6), Câmara e Senado iniciam as deliberações em plenário com projetos polêmicos em pauta. Os deputados tentarão votar a proposta que destina 75% dos royalties para a educação e 25% para a saúde, enquanto os senadores apreciarão projeto que… Leia Mais
  Teori Zavascki foi, dentre 50 colegas que passaram pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) de 2009 a 2012, o que mais viajou usando uma verba para passagens aéreas cujos gastos não precisam ser justificados para o tribunal. Por meio de uma regra criada pelos próprios ministros do STJ em 2009, eles podem usar as passagens como quiserem, desde que respeitem o limite anual que hoje é de R$ 48 mil por gabinete.   A emissão das passagens é feita… Leia Mais
Mesmo que não cumpra a promessa feita na semana passada, de liberar R$ 6 bilhões em emendas parlamentares até o fim do ano, a presidente Dilma Rousseff ainda assim encerrará 2013 com o maior aporte de recursos empenhados para esta finalidade nos últimos 10 anos. Mas o ano de maior desgaste na relação entre a presidente e o Congresso foi também o período em que houve o menor porcentual de distribuição de recursos para emendas específicas, aquelas que são de… Leia Mais
O vaivém de servidores públicos e de integrantes do primeiro escalão do governo pelos ares do Brasil e do exterior custou aos cofres públicos R$ 890 milhões no ano passado. O valor total é uma das pistas que revelam o descontrole dos gastos com passagens aéreas, motivado pela falta de planejamento na compra de bilhetes e também por uma irregularidade identificada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU): a adulteração de bilhetes para superfaturamento… Leia Mais
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Maria do Rosário, disse que o governo está preocupado com o caso do ajudante pedreiro Amarildo Dias de Souza, que desapareceu depois de ser detido por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, na zona sul do Rio. De acordo com Maria do Rosário, deve ser considerada a "hipótese concreta" de que agentes públicos foram responsáveis pelo sumiço de Amarildo. "A SDH acompanha e tem procurado… Leia Mais
  O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu hoje que o tribunal evite, no caso da execução da sentença dos condenados do mensalão, a morosidade vista em outros casos. Ele citou como exemplo o processo do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), em que se passaram três anos entre a condenação e o início do cumprimento da pena de prisão, no final de junho. Para Mendes, por se tratar da liberdade de pessoas, é preciso ter cuidado para não haver… Leia Mais
No primeiro dia de trabalhos após o “recesso branco”, 36 dos 513 deputados compareceram à Câmara nesta quinta-feira (1º) até o final da sessão plenária, de acordo com registro da Secretaria-Geral da Casa. Na prática, as férias dos parlamentares só terminarão na próxima terça (6), quando estão marcadas as primeiras reuniões de comissão e sessões de votação em plenário. Na tarde desta quinta, alguns poucos deputados discursaram no plenário. A sessão não deliberativa, que serve apenas para debates, teve início… Leia Mais
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (1º), sem vetos, projeto de lei que determina o atendimento obrigatório e imediato no Sistema Único de Saúde (SUS) a vítimas de violência sexual, segundo informou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A lei entra em vigor em 90 dias. Com a sanção, Dilma manteve no projeto um trecho que foi alvo de polêmica entre religiosos por obrigar hospitais a prestarem serviço de “profilaxia da gravidez” a mulheres que foram abusadas. As entidades… Leia Mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, enviou ofício  aos gabinetes de todos os ministros para anunciar que o julgamento dos recursos dos 25 condenados no processo do mensalão será iniciado no dia 14 de agosto, uma quarta-feira. A estimativa é de que o julgamento demore pelo menos um mês. Os recursos pedem, entre outras coisas, redução das penas impostas pelo Supremo. Marcos Valério, que obteve a maior punição, foi condenado a mais de 40 anos de prisão. "Informo que… Leia Mais
Após 15 dias de “recesso branco”, o Congresso inicia nesta quinta-feira (1º) o segundo semestre disposto retomar a "pauta positiva" formulada em junho para dar resposta às manifestações e a votar alguns projetos polêmicos ou que enfrentam resistência do governo pela elevação de custos. Na Câmara, a prioridade é votar o projeto que destina royalties do petróleo para educação e saúde. No Senado, aguarda votação proposta de gratuidade no uso do transporte público para estudantes. Nesta quinta, está prevista apenas… Leia Mais
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