quinta, 20 de setembro de 2018


Nacional
O Conselho Federal de Medicina (CFM) entregou nesta sexta-feira (24) ao governo federal uma proposta alternativa para suprir a escassez de médicos no interior do país. Devido à concentração dos médicos brasileiros nos grandes centros, o governo negocia a contratação de médicos estrangeiros para assegurar o atendimento básico de saúde em regiões pobres. O documento do CFM apresenta sugestões divididas em três itens: investimentos em infraestrutura, criação de uma carreira de estado para profissionais do sistema público e revalidação dos… Leia Mais
Recém-indicado para ocupar vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso se disse honrado com a escolha da presidente Dilma Rousseff e afirmou que vai se "preparar" para a sabatina que vai passar pelo Senado. O nome de Barroso deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, a indicação passará por votação no plenário. Se tomar posse a tempo, Barroso poderá participar do julgamento dos recursos dos condenados no… Leia Mais
Uma semana após o governo enfrentar um embate com os parlamentares para aprovar a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, a presidente Dilma Rousseff deu aval para que R$ 7,1 bilhões em emendas não fossem congelados do Orçamento de 2013. É a primeira vez em três anos de governo Dilma que os recursos destinados a senadores e a deputados são liberados de maneira significativa no primeiro anúncio da programação orçamentária do ano. Para se ter uma ideia, em 2012,… Leia Mais
A equipe econômica do governo anunciou ontem um corte de R$ 28 bilhões no orçamento federal de 2013. Desse valor, R$ 15,6 bilhões (55,7%) são referentes a emendas parlamentares, das quais foram preservados apenas R$ 7,1 bilhões.Na comparação com os dois primeiros anos de gestão da presidente Dilma Rousseff, o contingenciamento (bloqueio de recursos) atual é o menor – os outros foram de R$ 50 bilhões, em 2011, e de R$ 55 bilhões, em 2012. Apesar do contingenciamento menor que… Leia Mais
O Conselho Nacional de Política Energética autorizou, em texto publicado no "Diário Oficial" nesta quarta-feira (22), a realização da 1ª rodada de licitação sob regime de partilha na área de petróleo do pré-sal para outubro. Com isso, o governo antecipou o leilão para um mês antes do previsto. Anteriormemte, o primeiro leilão de áreas do pré-sal sob o novo regime de partilha da produção (que garante uma fatia maior de ganhos ao Estado), estava aguardado para 28 de novembro. Na… Leia Mais
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quarta-feira que o governo pode fazer um esforço fiscal menor que a meta estabelecida pelo governo. Todo ano, o governo economiza parte da arrecadação para fazer o chamado superávit primário, que é uma economia feita para pagar juros da dívida pública. Esse percentual é de 3,2% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todas as riquezas produzidas no País. Para este ano, a meta é economizar um… Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo afirmou, nesta terça-feira (21), que a Casa Civil da Presidência da República negou seu acesso às informações do processo de sindicância instaurado no órgão para apurar supostas irregularidades cometidas pela servidora Rosemary Novoa de Noronha. A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo é uma das indiciadas depois da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que apurou um esquema de venda de pareceres técnicos do governo em favor de empresas… Leia Mais
Afirmando que o casal é constituído por “um macho e uma fêmea”, o Partido Social Cristão (PSC) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a suspensão do ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da semana passada que autorizou os cartórios brasileiros a formalizar o casamento civil entre casais do mesmo sexo. Na ação, o partido afirma que a resolução do CNJ usurpou poderes ao supostamente legislar sobre tema ainda em tramitação no Congresso Nacional. O partido… Leia Mais
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (20) que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), lhe disse "há um mês" que será candidato à Presidência da República. O tucano participou de uma palestra sobre "caminhos para o crescimento do Brasil" promovida pela agência Thomson Reuters em São Paulo. Ao responder sobre o cenário eleitoral para 2014, FHC destacou "a emergência de um candidato que sai do bloco do poder, que é o governador de Pernambuco". O PSB,… Leia Mais
O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República afirmou nesta segunda-feira (20) que o colegiado abriu procedimento preliminar para investigar denúncias divulgadas na imprensa e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra o ministro da Pesca, Marcello Crivella. O conselheiro informou que o caso foi distribuído a dois relatores. Sem detalhar cada caso, Lacombe informou que há dois processos contra o ministro. Denúncias publicadas pela revista "Época" apontam que Crivella teria utilizado a estrutura do Ministério… Leia Mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta segunda-feira (20) a representação partidária no país. Segundo ele, os partidos são de "mentirinha". Ele também afirmou que atualmente o Congresso é "inteiramente dominado" pelo Executivo. Barbosa deu as declarações durante palestra na abertura de Semana Jurídica do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesp). Ao ser perguntado por aluno sobre críticas de interferência do Judiciário no Legislativo, Barbosa disse que partidos "querem o poder pelo poder". "Nós temos… Leia Mais
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