Texto entra na reta final da tramitação mais de um mês depois da previsão inicial feita pelo governo. Antes do plenário, relatório sobre emendas será votado pela CCJ. O Senado votará nesta terça-feira (22) em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto estabelece idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos). Ponto a ponto: saiba o que prevê a reforma da Previdência Para ser aprovada, a PEC… Leia Mais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve ocupar a presidência da República nesta semana com as viagens previstas do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Enquanto Bolsonaro está em visita à Ásia e ao Oriente Médio, Mourão porte ao Peru e Maia tem visita marcada à Inglaterra e Irlanda. A informação foi dada nesta segunda-feira (21) por Mourão. A jornalistas, ele afirmou que visitará o país latinoamericano que passa por crise… Leia Mais

Parecer da Procuradoria-Geral da República encaminhado aos ministros do STF afirma que derrubar a possibilidade de réus começarem a cumprir pena após condenação em segunda instância pode colocar em xeque a estabilidade jurídica no país e a credibilidade da Corte  Em memorial encaminhado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que derrubar a possibilidade de prisão de réus após a condenação em segunda instância, que começou a ser julgada nesta quinta-feira (17/10), representaria um “triplo retrocesso”… Leia Mais

Ministro acusou os três de usarem a presidência do Supremo Tribunal Federal de forma "totalitária e autoritária" O ministro Marco Aurélio Mello aproveitou o início do julgamento que pode libertar todos os condenados em 2ª instância presos para declarar guerra contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o vice, ministro Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes. Durante o resumo do caso a ser julgado, Marco Aurélio acusou os três de exercerem a presidência do STF de… Leia Mais

Previsão é de que o relator só comece a votar na próxima quarta-feira (23). O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (17) três ações que devem definir o posicionamento da Corte sobre quando uma pessoa condenada pode ser presa. Os ministros deverão decidir a prisão deve ocorrer após condenação em segunda instância ou só quando se esgotarem todos os recursos possíveis (trânsito em julgado). O plenário vai analisar um tipo de ação com o chamado efeito "erga… Leia Mais