Nacional
A Juiza Solange Salgado, da 1ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu a contratação realizada pelo Supremo Tribunal Federal de um buffet refinado no valor de R$ 481,7 mil. Ela acatou uma ação movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e aceitou os argumentos da parlamentar sobre "gastos desproporcionais" para refeições aos ministros e convidados que envolvem de camarões e lagostas a vinhos importados e variedades de bebidas alcoólicas. (Veja a decisão). A Corte informou que irá recorrer da decisão… Leia Mais
Em jantar de desagravo ao Supremo Tribunal Federal (STF) realizado na noite de sexta-feira, 3, na capital paulista, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, disse que o Supremo precisa ser defendido de ataques e criticou a tentativa de integrantes da força-tarefa da Lava Jato de usar os R$ 2,5 bilhões ressarcidos no âmbito da investigação da Petrobras para criar uma fundação própria. Diante de mais de 300 pessoas, entre eles alguns dos principais advogados do País, reunidos em um… Leia Mais
PGR concordou com ação da Rede, que pede anulação da investigação. Para Raquel Dodge, investigação sem participação do Ministério Público é 'compatível com o sistema inquisitorial'. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a pedir nesta sexta-feira (3) a suspensão do inquérito aberto para apurar ofensas e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal. Dodge se manifestou na ação apresentada pela Rede Sustentabilidade, que pede para suspender a apuração. Ela já havia requerido o arquivamento do caso, mas o pedido foi rejeitado… Leia Mais
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou 16 pedidos de reconhecimento de anistiados políticos. Ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, a ministra afirmou que os pedidos feitos pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff devem ser decididos nos próximos dois meses - portanto, talvez ainda neste mês de maio. Procurada, a assessoria de Damares não confirma um prazo para as definições. Ela, contudo, já indicou que as pensões solicitadas… Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2), durante uma live no Facebook, torcer para que a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner não volte a ocupar o cargo, hoje nas mãos de Mauricio Macri. O primeiro turno das eleições argentinas está marcado para outubro e o país passa por uma crise econômica, com desvalorização acelerada da moeda e inflação alta. "Se o Marci não está indo bem, paciência, vai lutar para melhorar, ou por alguém da linha dele. Agora, o que não… Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio do Planalto e embarcou há pouco para São Paulo. Na capital paulista, Bolsonaro gravará entrevista para o Programa Silvio Santos, no SBT, por volta das 15h30. O programa vai ao ar no domingo (5). Em seguida, o presidente embarca para Balneário Camboriú (SC), onde participará, às 19h, da abertura do 37º Encontro Internacional de Missões dos Gideões, evento da Assembleia de Deus. Ele retorna a Brasília ainda nesta quinta-feira. Mais cedo, o presidente… Leia Mais
Número de venezuelanos que entrou no Brasil pelo posto de triagem em Pacaraima foi de 848. Movimento é considerado 'atípico'; fronteira segue fechada e imigrantes usam rotas clandestinas entre os dois países. Aumentou o número de venezuelanos fugindo para o Brasil em meio a manifestações e confrontos em Caracas, capital do país. Só na terça-feira (30), 848 imigrantes passaram pelo posto de triagem na cidade fronteiriça de Pacaraima. Segundo a operação Acolhida, que controla o fluxo migratório, o movimento foi considerado… Leia Mais
Em semana de feriado, sem votações previstas no Congresso, foram poucos os parlamentares que apareceram em Brasília nesta segunda (29). Com o costume já consolidado entre os congressistas de retornar a suas bases eleitorais na quinta e só estar de volta ao Parlamento na terça, o feriado do Dia do Trabalho, na quarta (1º), propiciou uma folga prolongada de 11 dias. Até 17h38 de ontem, apenas 106 dos 513 deputados haviam registrado presença na Câmara, conforme informações da Secretaria Geral… Leia Mais
Na prática, decisão obriga governo a devolver imposto que não foi pago... O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (29) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar um incentivo tributário para a compra de insumos da Zona Franca de Manaus não contribui para resolver o problema fiscal do país. Na semana passada, o STF reconheceu o direito de contribuintes aos créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de insumos produzidos na Zona Franca de… Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (29) ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, para que a instituição financeira ofereça juros mais baixos aos produtores rurais. Ele fez o pedido ao anunciar R$ 1 bilhão para o seguro rural, durante evento do setor agrícola, em Ribeirão Preto (SP). "Eu apenas apelo, Rubem (Novaes), me permite fazer uma brincadeira aqui. Eu apenas apelo para o seu coração, para o seu patriotismo, para que esses juros, tendo em vista que você… Leia Mais
O jurista Modesto Carvalhosa comparou no início da tarde desta segunda-feira, 29, a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que presidiu a Casa por duas vezes. "Ele é um aprendiz de Renan. Ele está querendo aprender. Ele está deslumbrado e deixando de cumprir o que precisa", afirmou Carvalhosa, ao comentar a posição de Alcolumbre em relação a pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). "Ele foi eleito como… Leia Mais
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