Nacional
A Secretaria da Receita Federal liberou nesta segunda-feira (10) as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012, e a lotes residuais dos anos anteriores. Ao todo, serão pagos R$ 2,8 bilhões no lote multiexercício, o maior da história, para 1,99 milhão de contribuintes. Até o momento, o maior lote já pago pelo Fisco havia sido em julho do ano passado, no valor de R$ 2,6 bilhões. Do valor total do lote, R$… Leia Mais
Matéria publicada pelo jornal O GLOBO demonstra que a propaganda do governo petista é muito maior do que as ações efetivas. Os investimentos do governo federal não avançaram nos primeiros quatro meses do ano, na contramão do discurso da equipe econômica, que prega o crescimento sustentável do país. Relatório do Tesouro Nacional mostra que, de janeiro a abril deste ano, o governo gastou R$ 22,9 bilhões ou 17,6% do total de R$ 130,4 bilhões autorizados no Orçamento da União. Proporcionalmente,… Leia Mais
  Foi publicada na noite desta sexta-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União (D.O.), a exoneração de Guilherme Afif Domingos (PSD) do cargo de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A manobra permite que o vice-governador de São Paulo assuma interinamente o governo estadual, na ausência do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que vai a Paris no domingo (9). A presidente Dilma Rousseff assinou a exoneração “a pedido” do próprio ministro. Com isso, ele deixa o cargo temporariamente… Leia Mais
A presidente da Fundação Nacional do Índio, Marta Maria do Amaral Azevedo, deixou o cargo nesta sexta-feira (7), segundo informou a assessoria de imprensa do órgão. A saída ocorre uma semana após a morte de um índio terena durante uma conflituosa reintegração de posse em Mato Grosso do Sul e em meio a protestos de indígenas em Brasília contra a instalação de usinas hidrelétricas. Segundo o Ministério da Justiça, ao qual a Funai é subordinada, Azevedo pediu demissão alegando motivos… Leia Mais
O governador de Pernambuco e presidenciável do PSB, Eduardo Campos (PSB), criticou na quinta-feira (6/6) os vetos da presidente Dilma Rousseff a trechos da Medida Provisória dos Portos que haviam sido acordados com o Congresso Nacional. O tema tem potencial explosivo para acentuar a crise entre o Planalto e a base aliada, uma vez que os vetos terão de ser votados pelo parlamento. "Lamento que tenham sido feitos vetos que foram fruto de um entendimento com o Congresso", disse Campos… Leia Mais
No dia em que o Congresso promulgou a emenda à Constituição que estabelece a criação de quatro tribunais regionais federais (TRFs), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divergiram sobre a medida, mas evitaram polemizar. A avaliação geral é de que o assunto chegará ao STF, a quem caberá dar a palavra final sobre a constitucionalidade da emenda. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, afirmou ontem à tarde, depois da sessão plenária, que não tem “nada a dizer" sobre a decisão que… Leia Mais
Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, acredita que a decisão do Copom será benéfica no combate à inflação no país. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central informou nesta quinta-feira (6), por meio da ata de sua última reunião, quando os juros básicos da economia avançaram para 8% ao ano, que o nível elevado da inflação e a "dispersão" verificada nos aumentos de preços, além dos mecanismos de indexação presentes na economia brasileira, contribuem para que a inflação mostre "resistência"… Leia Mais
    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), com 26 votos a favor e um contrário, o nome do advogado constitucionalista Luís Roberto Barrosopara o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para que ele possa tomar posse, é preciso que o plenário aprove o nome. Barroso tem 55 anos e foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga de ministro do Supremo no fim de maio. A 11ª cadeira do tribunal… Leia Mais
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei conhecido como MP dos Portos, que estabelece um novo marco regulatório para o setor. O texto foi sancionado com 13 vetos, entre eles, o que estabelecia prorrogação automática dos novos contratos de concessão e arrendamento de terminais em portos públicos. O governo considera que foram feitos dez vetos, pois valia por assunto. No entanto, 13 itens foram retirados. A intenção do governo, que encaminhou o texto ao Congresso Nacional… Leia Mais
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na noite desta terça-feira (4) que vai enviar tropas da Força Nacional para a região de Sidrolândia (MS), onde um índio morreu durante conflito envolvendo a reintegração de posse numa fazenda. O pedido foi feito ao ministério pelo governador do Estado, André Puccinelli. Segundo o ministro, 110 homens serão enviados à região a partir da manhã da quarta-feira (5) via aérea e terrestre, e ficarão subordinados ao comando do governo do MS.… Leia Mais
O engenheiro José Alberto Pereira Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviária – ANEOR – comanda hoje a celebração do 25º. Aniversário de fundação da entidade com uma série de eventos específicos, em Brasília, sede da associação. Entre os atos programados está uma exposição que rememora as principais realizações da entidade, como a conquista de recursos vinculados para o segmento, em 2001, por meio da criação da Cide-Combustíveis. Ainda está prevista uma homenagem a personalidades públicas que… Leia Mais
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