Nacional
O ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter as investigações do inquérito sobre "ameças graves" à Corte e aos ministros. O inquérito foi aberto em 14 de março pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que escolheu Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário. Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF… Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) precisa focar na reforma da Previdência, virar seu principal garoto-propaganda e deixar de lado outras polêmicas. O conselho deve ser dado pelo Novo na próxima quarta-feira ao próprio presidente, em mais um encontro de Bolsonaro com lideranças partidárias. O partido, que reúne oito deputados, está cotado para assumir a relatoria da reforma da Previdência na comissão especial, próxima etapa após a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a proposta tramita hoje. No… Leia Mais
Nota da Receita Federal informa que sindicância concluiu não haver motivação legal para o acesso por dois servidores a dados fiscais do presidente e de familiares dele. A Receita Federal informou nesta sexta-feira (5) que abriu sindicância para apurar as circunstâncias do acesso de dois servidores a informações fiscais do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal "O Globo". De acordo com a nota da Receita, após ter sido identificado o acesso às informações de Bolsonaro e de… Leia Mais
Aconteceu a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que visa investigar práticas ilícitas no Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), ocorridos nos governos petistas entre 2003 e 2015, relacionadas à internacionalização de empresas. Na CPI estão dois  deputados do NOVO, Gilson Marques (SC) e Marcel van Hattem (RS). A CPI conta com 33 requerimentos, entre eles, a convocação dos empresários Joesley Batista e Eike Batista, da ex-presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, do ex-ministro do desenvolvimento, indústria e comércio exterior… Leia Mais
Segundo ministro, R$ 1,3 bilhão já está nos cofres da União e o restante será pago em 20 anos. Outros 20 acordos estão em discussão e preveem recuperação de R$ 25 bilhões.  O advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou nesta sexta-feira (5) que a União vai recuperar R$ 6,06 bilhões para os cofres públicos em razão de acordos de leniência fechados com seis empresas: Odebrecht, Andrade Gutierrez, UTC Engenharia, Bilfinger, MullenLowe e SBM Offshore. Os acordos foram fechados desde 2017… Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira (5) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, pode deixar o cargo na segunda-feira (8). "Segunda-feira vai ser o dia do 'fico ou não fico'", disse o presidente na manhã desta sexta em um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. Bolsonaro também declarou à imprensa que "está bastante claro que não está dando certo" o trabalho de Vélez no Ministério da Educação. Segundo ele, "está faltando na gestão" da… Leia Mais
Verba foi liberada para financiar obras de infraestrutura. Contratos estão estimados hoje em quase R$ 14 bilhões e foram assinados durante os governos Lula e Dilma. Os governos de Venezuela, Cuba e Moçambique acumulam dívidas de mais de R$ 2 bilhões em empréstimos concedidos no Brasil pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O dinheiro foi liberado pelo órgão para financiar obras de infraestrutura. Os contratos - estimados hoje em quase R$ 14 bilhões - foram assinados durante… Leia Mais
Governo enviou telegrama à ONU afirmando que "não houve golpe de Estado" em 31 de março de 1964 e que os 21 anos de governos militares foram necessários "para afastar a crescente ameaça de uma tomada comunista do Brasil e garantir a preservação das instituições nacionais, no contexto da Guerra Fria". O governo afirma que "os anos 1960-70 foram um período de intensa mobilização de organizações terroristas de esquerda no Brasil e em toda a América Latina" e que o… Leia Mais
Juristas divergiram nesta quinta-feira (4) sobre a constitucionalidade da proposta de reforma da Previdência Social do governo Jair Bolsonaro. Seis especialistas foram convidados pelos parlamentares do colegiado para discutir se a matéria fere algum princípio constitucional. A reunião teve início pouco antes das 10h e ainda era realizada até a última atualização desta reportagem. Nas próximas semanas, a CCJ terá a tarefa de votar um relatório acerca dos aspectos legais e jurídicos da proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo… Leia Mais
Proposta aumenta gastos obrigatórios do governo ao tornar impositivas as emendas de bancada; entenda. Acordo entre parlamentares para mudar texto foi anunciado nesta terça (2).   O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que inclui na Constituição a obrigatoriedade de o governo pagar as emendas parlamentares de bancada previstas no Orçamento. O texto, na prática, engessa as possibilidades do governo de executar a peça orçamentária e, com isso, diminui a margem para remanejamentos. O projeto tem origem na Câmara e, por acordo,… Leia Mais
Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ministro da Economia defendeu a reforma e disse que Previdência está condenada. Audiência de mais de 6 horas terminou com tumulto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (3), durante audiência pública que terminou em tumulto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que o governo gastou no ano passado dez vezes mais com a Previdência Social – que ele classificou como o "passado" – do que com… Leia Mais
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