quinta, 20 de fevereiro de 2020


Nacional
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana. O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (1º) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, por 56 votos a 19. Saiba como cada senador votou Até a última alteração desta reportagem, os senadores ainda analisavam os chamados destaques, possíveis alterações ao texto da proposta. A conclusão da votação dependia da análise dos dez destaques apresentados. Defensores da reforma são contra… Leia Mais
Comissão analisou novo relatório do senador Tasso Jereissati. Após votação de emendas, que são propostas de mudança, texto seguirá para votação em 1º turno no plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) por 17 votos a 9 o relatório sobre a reforma da Previdência, proposto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A previsão é que, depois de votados as sugestões de mudança no texto, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja levada ainda nesta tarde para… Leia Mais
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que a liberação pelo governo federal de R$ 1,99 bilhão para a pasta será destinada, principalmente, para universidades e institutos federais de educação. Eles vão receber R$ 1,156 bilhão — o que representa 58% do total. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30), em Brasília. Com isso, o percentual de verbas discricionárias (despesas não obrigatórias) das universidades que seguem contingenciadas caiu de 24,84%, anunciados no primeiro semestre, para 15%. Ao todo, seguem bloqueados R$ 3,8 bilhões dos R$ 6,1 bilhões… Leia Mais
A militância vê abusos e conivência com a corrupção na atuação dos ministros O episódio narrado por Rodrigo Janot, de que planejou matar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e a reação subsequente da corte, de ordenar uma busca e apreensão contra o ex-procurador-geral da República, se tornaram combustível nas redes para novas manifestações contra a cúpula do Judiciário. Grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) falam até em acampar em frente ao STF na próxima… Leia Mais
José Bonifácio Andrada é o novo vice-procurador-geral da República O Diário Oficial da União publica hoje (27) as primeiras nomeações da equipe que atuará na gestão do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, empossado ontem (27) para um mandato de dois anos. Entre as portarias publicadas estão a do novo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Andrada, e do novo secretário-geral do Ministério Público da União, Eitel Santiago. A Secretaria de Cooperação Internacional ficará com Hindemburgo Chateaubriand. O procurador Regional da República… Leia Mais
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou em entrevista a jornais que, em um determinado momento em que estava à frente da Procuradoria Geral da República, entrou armado no Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes. A revelação está em um livro de memórias escrito por Janot – no livro, porém, o nome do ministro não é citado. Nesta quinta-feira (26), em entrevista aos jornais "Estado de S.Paulo" e "Folha de S.Paulo" e à revista "Veja", o ex-PGR… Leia Mais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou em julgamento nesta quinta-feira (26) a favor da tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores. Após os votos de 6 dos 11 ministros a favor dessa tese e de 3 contra, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que também votará com a maioria, mas anunciou a suspensão do julgamento para apresentar o voto na próxima sessão. A conclusão do… Leia Mais
Indicado por Bolsonaro e aprovado pelo Senado na quarta-feira (25), Aras ficará no cargo por dois anos. Novo PGR é especializado nas áreas de direito público e direito econômico. O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quinta-feira (26), em seu discurso de posse, que atuará com "independência" e "autonomia" durante os dois anos em que comandará o Ministério Público. Aras substitui a procuradora Raquel Dodge. Aras, que tomou posse em cerimônia no Palácio do Planalto, disse ainda que a "nota… Leia Mais
A nomeação de Augusto Aras para a Procuradoria-Gral da República foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" nesta quarta-feira (25). Mais cedo, ele havia sido aprovado pelo Senado por 68 votos a 10 para assumir o cargo, no qual ficará pelos próximos dois anos. A data de posse de Aras como chefe do Ministério Público Federal (MPF) foi marcada para esta quinta-feira (26), às 10h. Para ser aprovado, um indicado à PGR precisa de pelo menos 41 votos. Dos 81… Leia Mais
Dos 81 senadores, dois faltaram e um se absteve. Antes de votação no plenário, Aras passou por sabatina de mais de 5 horas na CCJ. Em votação secreta, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25), por 68 votos a 10, a indicação de Augusto Aras para chefiar a Procuradoria-Geral da República. Para ser aprovado, um indicado à PGR precisa de pelo menos 41 votos. Dos 81 senadores, dois faltaram e um se absteve. Aras foi escolhido pelo presidente Jair… Leia Mais
Desarticulado no plenário do Congresso, sem a presença de seus negociadores políticos, o governo sofreu uma derrota na sessão desta terça-feira (24) com a derrubada de 18 e manutenção de 15 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro na sanção do projeto do abuso de autoridade. Com isso, voltam ao texto da lei vários trechos apontados por especialistas como mecanismos que podem dificultar e constranger a atuação de juízes, procuradores e policiais no combate à corrupção. A derrota do governo já era… Leia Mais
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