Nacional
Os governadores pediram nesta quarta-feira (13) ao Congresso que priorize a aprovação de novas regras para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e mudanças na cobrança da dívida dos Estados com a União. Nos dois casos, as propostas dos governantes conflitam com o que tramita no Parlamento. As prioridades dos governadores foram apresentadas durante reunião convocada pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), para debater os temas federativos que tramitam no Congresso. O FPE, que… Leia Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta quarta-feira (13) as pressões para que a corte acelere o julgamento de ações sobre a nova divisão de royalties do petróleo. Ele defendeu que a questão seja alvo de "diálogo" entre os políticos. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), anunciou na semana passada a suspensão de parte dos pagamentos do estado até que o STF decida sobre o assunto. O Rio, um dos principais estados produtores,… Leia Mais
A presidente Dilma Rousseff fechou na manhã desta quarta-feira, em reunião com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), a reforma ministerial para recompor o palanque da eleição de 2014. O anúncio oficial deve ser feito ainda nesta semana. O deputado Antônio Andrade, presidente do PMDB de Minas Gerais, vai assumir a Pasta de Mendes Ribeiro (PMDB-RS) no Ministério da Agricultura. O atual ministro decidirá ainda se volta para Câmara ou assume a Secretaria de Assuntos Estratégicos, no lugar de Moreira Franco.… Leia Mais
O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (12) a votação do Orçamento de 2013 e aprovou o texto, que prevê crescimento de 4,5% da economia e receitas de R$ 2,276 trilhões. Desse total, R$ 610,1 bilhões serão usados para refinanciamento da dívida pública. Sem considerar esse valor, o orçamento previsto para investimentos, custeio e pagamentos da seguridade social soma R$ 1,66 trilhão. A votação da lei orçamentária foi iniciada na semana passada, com aprovação pela Câmara dos Deputados, deixando para esta… Leia Mais
O procurador-geral da Republica, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira, 12, que irá analisar a operação financeira do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de seu familiares na empresa Tarumã Empreendimentos Imobiliários. Segundo Gurgel, o MP "vai avaliar a necessidade de providencias por parte do Ministério Público". Reportagem publicada pelo Estado mostra que o Renan e sua família injetaram R$ 300 mil em "moeda corrente" em uma empresa imobiliária que funcionou por cerca de um ano. Recentemente, pouco antes eleição de… Leia Mais
A bancada do PSC na Câmara decidiu nesta terça-feira (11) manter o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos. A decisão foi anunciada pelo líder do partido, André Moura (SE), após reunião com a bancada. "A bancada de forma unânime mais uma vez reafirmou a posição de continuar com a indicação do pastor Marco Feliciano para presidir a comissão”, disse. Segundo André Moura, Feliciano assumiu o compromisso de conduzir os trabalhos da comissão da “forma mais… Leia Mais
A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (12), em Água Branca (AL), que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer "porque isso é essencial" e não porque "achamos bonito falar que o PIB cresceu”. Foi a primeira vez que a presidente falou publicamente sobre o assunto desde o último dia 1º, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o crescimento da economia em 2012 foi de 0,9%, abaixo da previsão do governo. “O Brasil está… Leia Mais
O Congresso Nacional deverá dar continuidade nesta terça-feira (12) à sessão iniciada na semana passada para votar o projeto de Orçamento de 2013. A votação, marcada para começar às 19h, ocorrerá sob ameaça da oposição de entrar com recurso para derrubar a lei no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o texto seja aprovado. Na madrugada da última quinta (7), logo após a sessão do Congresso que derrubou os vetos presidenciais à Lei dos Royalties do Petróleo, os deputados aprovaram a… Leia Mais
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cobrou novamente nesta segunda-feira (11) rapidez para o cumprimento das prisões dos condenados no processo do mensalão. O chefe do Ministério Público argumentou que enquanto as prisões não ocorrerem, parte da população terá dúvidas sobre a efetividade da decisão do Supremo Tribunal Federal. Dos 25 réus condenados, 11 devem iniciar a pena em regime fechado. "É preciso que aquelas pessoas condenadas a penas privativas de liberdade tenham mandados de prisão expedidos e sejam recolhidas à prisão,… Leia Mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (11) que os ministros não cederão a pressões em relação ao questionamento da nova Lei dos Royalties. Na semana passada, o Congresso derrubou veto da presidente Dilma Rousseff à nova divisão dos ganhos com o petróleo, o que prejudica os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado, exceto os dos servidores, até que… Leia Mais
A gestão da presidente Dilma Rousseff derrubou repasses federais para financiar projetos apresentados por Pernambuco, do governador Eduardo Campos (PSB), potencial adversário da petista na eleição presidencial de 2014. Dilma alterou, assim, a trajetória de transferência desse tipo de recurso, iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2012, o valor repassado voluntariamente pelo governo federal chegou a patamar menor que o de 2006, último ano de gestão do então governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB),… Leia Mais
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