Nacional
As ações que questionam mudanças na redistribuição dos royalties do petróleo devem ser decididas diretamente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), sem decisão preliminar do relator, na avaliação de juristas que atuam na corte. Quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) protocoladas na sexta-feira (15) foram distribuídas para a ministra Cármen Lúcia, que prometeu "prioridade" para análise dos processos neste fim de semana. As ações atacam a lei promulgada na sexta com a derrubada de 142 vetos presidenciais às novas regras sobre… Leia Mais
Ao dar posse neste sábado a três ministros, a presidenta Dilma Rousseff justificou as mudanças pela necessidade de fortalecer a coalizão entre os que dão suporte a seu governo. Assumiram nesta manhã novos cargos Antônio Andrade (PMDB) e Manoel Dias (PDT), que responderão pelas pastas da Agricultura e do Trabalho, respectivamente. Wellington Moreira Franco (PMDB) deixou a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) para liderar a Secretaria de Aviação Civil (SAC). Ao indicar como novo titular do Ministério do Trabalho o secretário-geral… Leia Mais
A presidente Dilma Rousseff oficializou nesta sexta-feira (15) trocas em três ministérios: Moreira Franco (PMDB-RJ) irá para a Aviação Civil, o deputado federal Antônio Andrade (PMDB-MG) para Agricultura e Manoel Dias (PDT) para o Trabalho. As mudanças fazem parte da reforma ministerial da presidente. O anúncio será feito na tarde desta sexta-feira (15), com agradecimento aos antecessores. A Secretaria de Assuntos Estratégicos, a cargo de Moreira, não será ocupada pelo PMDB: ficará com o interino da pasta. Devido à viagem de Dilma a Roma,… Leia Mais
Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) na manhã desta sexta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a nova redistribuição dos royalties do petróleo. As duas ações foram protocoladas no mesmo dia em que a Lei dos Royalties do Petróleo foi publicada no "Diário Oficial da União". A presidente Dilma Rousseff recebeu na quinta-feira o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos… Leia Mais
A presidente Dilma Rousseff está convocando hoje (15) ao Palácio do Planalto todos os ministros que serão substituídos e os que serão nomeados. À tarde, ela vai anunciar as mudanças na equipe, segundo fontes do governo. O PMDB espera conquistar mais espaço, com a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria de Aviação Civil. O PMDB de Minas deve indicar Antônio Andrade para a Agricultura. O PSD de Gilberto Kassab deve ter um representante no governo : Afif Domingos no… Leia Mais
A assessoria do Palácio do Planalto informou na noite desta quinta (14) que a presidente Dilma Rousseff promulgou a nova Lei dos Royalties do Petróleo. Pela manhã, a Presidência recebeu o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos parlamentares, com derrubada dos 142 vetos presidenciais ao texto. Após a chegada do texto ao Planalto, a presidente tinha até 48 horas para promulgar a lei, o que permitiria que ela fizesse isso até a manhã de segunda. De acordo com… Leia Mais
A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com sede emCuritiba. A proposta tramitava há quase 12 anos no Congresso Nacional e prevê a criação de mais três tribunais, com sedes em Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM). O projeto passará por mais uma votação na Câmara antes de ser encaminhado para promulgação. A criação de um TRF no Paraná é uma reivindicação antiga de lideranças… Leia Mais
Os governadores pediram nesta quarta-feira (13) ao Congresso que priorize a aprovação de novas regras para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e mudanças na cobrança da dívida dos Estados com a União. Nos dois casos, as propostas dos governantes conflitam com o que tramita no Parlamento. As prioridades dos governadores foram apresentadas durante reunião convocada pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), para debater os temas federativos que tramitam no Congresso. O FPE, que… Leia Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta quarta-feira (13) as pressões para que a corte acelere o julgamento de ações sobre a nova divisão de royalties do petróleo. Ele defendeu que a questão seja alvo de "diálogo" entre os políticos. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), anunciou na semana passada a suspensão de parte dos pagamentos do estado até que o STF decida sobre o assunto. O Rio, um dos principais estados produtores,… Leia Mais
A presidente Dilma Rousseff fechou na manhã desta quarta-feira, em reunião com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), a reforma ministerial para recompor o palanque da eleição de 2014. O anúncio oficial deve ser feito ainda nesta semana. O deputado Antônio Andrade, presidente do PMDB de Minas Gerais, vai assumir a Pasta de Mendes Ribeiro (PMDB-RS) no Ministério da Agricultura. O atual ministro decidirá ainda se volta para Câmara ou assume a Secretaria de Assuntos Estratégicos, no lugar de Moreira Franco.… Leia Mais
O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (12) a votação do Orçamento de 2013 e aprovou o texto, que prevê crescimento de 4,5% da economia e receitas de R$ 2,276 trilhões. Desse total, R$ 610,1 bilhões serão usados para refinanciamento da dívida pública. Sem considerar esse valor, o orçamento previsto para investimentos, custeio e pagamentos da seguridade social soma R$ 1,66 trilhão. A votação da lei orçamentária foi iniciada na semana passada, com aprovação pela Câmara dos Deputados, deixando para esta… Leia Mais
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