sexta, 21 de fevereiro de 2020


Nacional
Parlamentares dizem que Alcolumbre e Maia mal escondiam o prazer de impor derrota a Moro Parlamentares que estiveram na fracassada reunião desta terça-feira (26) na residência oficial do Senado saíram com a certeza de que os presidentes das duas casas não estavam interessados em negociar acordo para votar projetos sobre prisão após segunda instância. O senador Davi Alcolumbre e seu novo ídolo, deputado Rodrigo Maia, mal escondiam o prazer de impor derrota ao ministro Sérgio Moro (Justiça), convidado à reunião… Leia Mais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira, 25, que é "uma insanidade" que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva peça a presença do povo em manifestações na rua e sugeriu que o pedido por "um AI-5" é uma consequência do discurso do petista. "Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo pra quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5", afirmou o ministro, em… Leia Mais
O líder do Podemos na Câmara dos Deputados, deputado federal José Nelto (GO), classifica como uma "excrescência" a tentativa de aumento do fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões. O parlamentar confirmou que o partido vai apresentar pedido de votação nonimal na sessão que analisará o tema, nesta terça-feira (26). "Não aceitamos o aumento do fundão partidário para patrocinar campanhas de prefeitos e vereadores. Nossa bancada quer voto nominal. O deputado ou senador que defende aumentar o… Leia Mais
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de criar seu próprio partido, a Aliança pelo Brasil, estimulou um movimento de reposicionamento do PSL no cenário político. Assim que o presidente oficializou seu desembarque, os dirigentes da sigla deram início a uma articulação para atrair nomes que não dialogam com o que chamam de “direita autoritária” do clã Bolsonaro. Além de acenos já tornados públicos – como os ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) –, integrantes do PSL dizem que… Leia Mais
Conselho foi criado em 2001 e analisa se parlamentares quebraram decoro. Neste ano, oito processos foram abertos; quatro ainda serão instaurados. Número pode aumentar. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recebeu neste ano o maior número de processos em um primeiro ano de legislatura. Criado em 2001, o conselho analisa, a partir de representações, se os parlamentares quebraram o decoro em alguma situação específica. As punições previstas podem ser advertência, suspensão temporária do mandato ou cassação, por exemplo. As… Leia Mais
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse hoje que a participação em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e em missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) contribuíram para que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica aprimorassem as ações conjuntas. “Evoluímos muito nas operações conjuntas, particularmente com as missões de paz com o emprego de tropas, e com os grandes eventos, durante os quais foi necessária a operação conjunta das Forças Armadas junto com… Leia Mais
Projeto foi enviado nesta quinta-feira (21) e dá tratamento diferenciado a atos ilegais de policiais e de militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (22) que é preciso “prestigiar” os policiais e disse que “qualquer problema é culpa da polícia” ao defender o projeto enviado por ele ao Congresso que isenta de punições militares e policiais que atuam em operações de Garantia da Lei da Ordem (GLO). A declaração de Bolsonaro foi… Leia Mais
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) questionaram, em julgamento nesta quinta-feira (21), a inclusão da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf), no julgamento que decidirá se órgãos de inteligência podem compartilhar informações sigilosas com o Ministério Público sem autorização judicial. O ponto mais importante do julgamento é o limite do compartilhamento – se as informações podem ser repassadas pelo órgãos de inteligência (como o ex-Coaf e a Receita Federal) de forma detalhada e com… Leia Mais
Em outubro, houve 1,36 milhão de contratações e 1,29 milhão de demissões. No acumulado do ano, foram criados 841.589 empregos com carteira assinada. O Brasil gerou 70.852 empregos com carteira assinada em outubro, de acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Economia. O saldo é a diferença entre as contratações e as demissões. Em outubro, o país registrou 1.365.054 contratações e 1.294.202 demissões. Foi o sétimo mês consecutivo em… Leia Mais
Texto aprovado na CCJ estabelece trânsito em julgado na 2ª instância e acaba recursos protelatórios A PEC 199, aprovada com goleada, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara, foi inspirada em proposta apresentada há dez anos pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso. A PEC, que será avaliada por comissão especial no plenário, reorganiza a bagunça, estabelece o trânsito em julgado na 2ª instância e acaba com recursos meramente protelatórios. A informação é… Leia Mais
Relator, presidente do STF foi primeiro a votar. Tribunal decide se dados fiscais sigilosos podem ser compartilhados detalhadamente entre órgãos de controle e MP sem aval da Justiça. O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou em julgamento nesta quarta-feira (20), contra o compartilhamento com o Ministério Público, sem autorização judicial, de informações detalhadas de relatórios da Receita Federal. Ele considerou constitucional o repasse de dados da Receita, com as limitações impostas, e também validou o compartilhamento de… Leia Mais
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