sábado, 21 de setembro de 2019


Nacional
A reforma tributária que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ser votada em 45 dias pelo colegiado, estimou o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Após a primeira audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, na tarde desta segunda-feira (19/8), ele afirmou que o tempo é suficiente para resolver os "pontos mais nervosos". Rocha não estimou quanto tempo a matéria ainda precisaria ser discutida pelo plenário, fase seguinte à comissão,… Leia Mais
Informação foi divulgada na noite desta segunda (19) pelo BC. Na nota, banco informou que Conselho de Controle de Atividades Financeiras passará a ser Unidade de Inteligência Financeira. Por Juliana Lima, Filipe Matoso e Guilherme Mazui, TV Globo e G1 — Brasília 19/08/2019 21h46  Atualizado há uma hora size=3 width="100%" align=center>   Bolsonaro assina MP que transfere Coaf da Economia para o Banco Central   Jornal Nacional Bolsonaro assina MP que transfere Coaf da Economia para o Banco Central O Banco Central divulgou… Leia Mais
Medida Provisória da Liberdade Econômica visa reduzir a burocracia para os negócios da iniciativa privada e permitirá trabalho aos domingos A semana começa no Senado com a expectativa para a votação da Medida Provisória nº 881/19, a MP da Liberdade Econômica. A proposta passou pela Câmara dos Deputadose deve chegar ao plenário do Senado na terça-feira (20/8). A Casa tem até o dia 27 de agosto para passar por apreciação. A MP traz mudanças nos direitos dos trabalhadores e alterações nas regras… Leia Mais
Ação decorre vídeo em que deputado mostra um médico dormindo durante o plantão num hospital O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (21) para a apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do processo contra o deputado Emerson Petriv (Pros-PR) por quebra de decoro parlamentar. Leite foi sorteado na semana passada para substituir o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) na relatoria. O partido alega que o deputado… Leia Mais
 O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer comentários sobre o processo sucessório na Argentina na manhã deste domingo e disse que o país vizinho está cada vez mais próximo da Venezuela, em seu perfil no Twitter. "Da série JOÃO 8:32 (4) - Com o possível retorno da turma do Foro de São Paulo na Argentina, agora o povo saca, em massa, seu dinheiro dos bancos. É a Argentina, pelo populismo, cada vez mais próxima da Venezuela", afirmou ele, referindo-se à… Leia Mais
Ontem à noite, deputados do Partido Social Liberal (PSL) protocolaram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o projeto que trata da lei de abuso de autoridade, aprovado nesta semana pela Câmara. De acordo com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), os fundamentos apresentados são diferentes dos utilizados pelo partido Novo, mas o pedido é o mesmo. O PSL considera que houve ilegalidade no processo, pois os parlamentares foram impedidos de fazer votação nominal. "O projeto… Leia Mais
Cinco deputados federais do partido Novo pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à Câmara uma nova votação do projeto que pune o abuso de autoridade. A proposta, que define punições a juízes, integrantes do Ministério Público e políticos, foi aprovada e enviada para sanção presidencial. Segundo os parlamentares, houve ilegalidade na votação na Casa porque os deputados foram impedidos de realizar votação nominal – a votação foi simbólica. Os deputados pedem que o STF conceda uma liminar (decisão provisória)… Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou a Noruega e sugeriu que o país europeu mande para o reflorestamento da Alemanha o montante que não será mais enviado para o Fundo Amazônia. As informações são do jornal Folha de São Paulo. Nesta quinta-feira (15), em entrevista à imprensa, após evento militar, ele se referiu à Noruega como um país que “mata baleia” e “explora petróleo” e que não tem nada a oferecer ao Brasil neste momento. Antes, o ministro norueguês do… Leia Mais
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (15) que, na opinião dele, não deverá haver "judicialização" (seguidas contestações na Justiça) do projeto do abuso de autoridade, aprovado na noite da quarta (14) pelos deputados. O texto lista condutas de autoridades públicas e servidores que podem ser punidas por serem abusivas. Entre elas estão, por exemplo, obter provas por meio ilícito, decidir por prisão sem amparo legal e decretar condução coercitiva sem antes intimar a pessoa a comparecer à… Leia Mais
Eduardo Gomes diz que "o princípio é o mesmo" o caso da nomeação de Eduardo Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) não decidirá contra a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador em Washington porque, caso houvesse ilegalidade, não teria indicado o filho de um ministro da própria corte, Carlos Veloso, ao Tribunal Superior Eleitoral. “O princípio é o mesmo”, diz o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que apoia a indicação do filho do presidente até pelas… Leia Mais
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para a tarde desta quarta-feira (14) para analisar processos contra três deputados, incluindo a instauração da ação contra Maria do Rosário (PT-RS) pelo episódio do falso empurrão. A petista foi denunciada pelo presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), por haver esbarrado de propósito em deputados no plenário da Casa para depois acusá-los de “agressão”. Mas, desta vez, a parlamentar petista levou a pior porque tudo… Leia Mais
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