sexta, 18 de setembro de 2020


Nacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Marco Aurélio Mello suspendeu no meio da tarde desta quinta-feira (17) depoimento do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a suposta interferência dele na PF, conforme revelou o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. Como estava previsto, o magistrado resolveu enviar ao plenário da Corte o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pede o depoimento por escrito. Nessa quarta-feira (26), a Polícia Federal intimou o presidente… Leia Mais
A depender do país de origem da vacina, mais de 90% garantem que vão se imunizar contra o novo coronavírus Levantamento do Paraná Pesquisa revela que, independentemente da obrigatoriedade, 61,2% dos brasileiros pretendem tomar a vacina contra o Covid-19, assim que estiver disponível. Outros 26,9% dizem que a decisão depende do país de origem da vacina e apenas 8,7% não pretendem se submeter a imunização. Sobre a possibilidade de a vacina ser obrigatória, 55,2% são a favor, 38,6% contrários e… Leia Mais
O ministro Luiz Fux, que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal (STF) na semana passada, testou positivo para covid-19. A informação foi divulgada pela assessoria da Corte. O ministro buscou atendimento médico no Rio de Janeiro após apresentar aumento de temperatura corporal nesta segunda-feira, 14, e foi diagnosticado com o novo coronavírus. “A suspeita é de que possa ter contraído o novo coronavírus em almoço de confraternização familiar no último sábado”, diz o serviço de comunicação do STF. Segundo informou o Tribunal,… Leia Mais
Assessoria diz que enquete com 99% de rejeição à reeleição de Maia e Alcolumbre não foi censurada O Senado alegou a necessidade de “manutenção” para suprimir a enquete em seu site eCidadania quando quase 99% dos quase 9 mil participantes rejeitavam a proposta de emenda (PEC 33) para autorizar a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, proibida pela Constituição. Apesar da desculpa do Senado, outras seções do mesmo site, incluindo enquetes de “Ideias Legislativas”, continuaram a funcionar normalmente. A… Leia Mais
Ministro Edson Fachin é relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, operação combate 'renitente garantia da impunidade'. O relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, encaminhou ao novo presidente da corte, ministro Luiz Fux, um relatório no qual avalia que os trabalhos da operação "são pautados pela legalidade constitucional" e combatem a "renitente garantia da impunidade" existente no país. De acordo com Fachin, a sociedade brasileira cobra,… Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro deve optar pela sensatez, recorrendo ao plenário do STF da decisão do ministro Celso de Mello de submetê-lo ao constrangimento de interrogatório presencial, no inquérito das supostas interferências na Polícia Federal. Mas, no governo, não são poucos os que pregam a desobediência. Acusam o ministro de ignorar o parágrafo 1º do art. 221 do Código de Processo Penal (CPP), que dá direito aos presidentes dos Três Poderes à “prestação de depoimento por escrito”. A informação é… Leia Mais
Na manhã desta sexta-feira (11/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou decisão do ministro Celso de Mello determinando que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compareça em pessoa para prestar depoimento em um inquérito que tramita na Corte. A investigação apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, segundo quem Bolsonaro teria tentado intervir na Polícia Federal para proteger seus familiares e aliados de investigações. A decisão de Celso de Mello irritou os apoiadores de Bolsonaro. Vários deles lembraram… Leia Mais
Trabalhadores estão em greve desde 17 de agosto, se dizem contra privatização e criticam 'negligência' durante pandemia. Empresa informou que trabalha para reduzir efeitos da paralisação.   Greve no serviço público é uma ‘vadiagem remunerada’; em empresa privada um mês na folga, jamais, sem que rolem cabeças. Na casa da mãe Joana, não. Quando a greve começou fazia muito frio no Sul, os vadiadores estavam quentinhos sob edredons, frente lareira, sorvendo um Domeq etc. Agora faz calor e os vadiadores… Leia Mais
O ministro estava de licença para tratamento de saúde. Tratou-se e voltou turbinado... O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito à Polícia Federal no inquérito que apura se ele tentou interferir no comando da Polícia Federal para proteger familiares e aliados. O depoimento de Bolsonaro é uma das providências finais do inquérito aberto em abril a partir das declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.… Leia Mais
"Constituição é o limite entre imposições estatais e a autonomia individual", afirma Mérces da Silva Nunes O assunto já tem o mínimo regimental de quatro votos para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A pauta: a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes pelos pais. Afinal, o Estado pode obrigar o cidadão a manter seus filhos menores de idade imunizados? Até onde vai o poder de autoridade do Estado em relação à liberdade individual?Para a especialista em Direito Médico, Mérces… Leia Mais
Fux, de 67 anos, comandará o Judiciário brasileiro pelos próximos dois anos No discurso de posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux ressaltou a importância de respeitar as diferenças e, em um recado ao Palácio do Planalto, afirmou que a harmonia entre os Poderes não se confunde com “contemplação ou subserviência”. O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia realizada nesta quinta-feira (10). Ao usar a palavra, o novo chefe do Supremo classificou a… Leia Mais
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