sábado, 7 de dezembro de 2019


Nacional
Assumindo o compromisso de combater gastos desnecessários com o dinheiro público, a Bancada do NOVO na Câmara atuou na última terça-feira (3) pela manutenção do veto presidencial que impedia a recriação da propaganda partidária obrigatória. O uso do Fundo Partidário para o pagamento de multas eleitorais também foi barrado. A volta da propaganda política custaria R$ 400 milhões aos cofres públicos, em 2020. Apesar de a Câmara votar pelo retorno da propaganda, o Senado manteve o veto do presidente da República, Jair… Leia Mais
A revista Veja publica nesta sexta-feira uma pesquisa em parceria com a agência FSB que revela dados da opinião pública sobre intenção de voto em possíveis cenários eleitorais e sobre a conjuntura do governo atual. Os resultados mostram que o presidente Jair Bolsonaro continua com índices baixos de aprovação, mas ganharia as próximas eleições caso disputasse com Fernando Haddad ou Luiz Inácio Lula da Silva. Num primeiro cenário, os dois mil eleitores que participaram do levantamento precisaram responder em quem… Leia Mais
Crescimento do PIB é onze vezes maior que o da África do Sul e com diminuição dos gastos do governo O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para o 3º trimestre de 2019 (de 1,2% em relação ao mesmo período de 2018) colocou o crescimento do País à frente de importantes economias mundiais como a Alemanha (0,5%), o Reino Unido (1%), Itália (0,3%) e até a Suíça (1,1%). A economia brasileira cresceu 0,6% no terceiro trimestre em relação ao… Leia Mais
O governo Jair Bolsonaro desejava destinar R$ 2 bilhões para custear as disputas locais A comissão do Congresso responsável pelo Orçamento aprovou nesta quarta (4) relatório preliminar que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral em 2020. Para inflar os recursos das campanhas municipais, o Congresso prevê cortes em saúde, educação e infraestrutura. O governo Jair Bolsonaro desejava destinar R$ 2 bilhões para custear as disputas locais. Porém, presidentes e líderes de partidos que representam a maioria dos parlamentares… Leia Mais
Excludente de ilicitude e prisão após segunda instância foram retirados do texto O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o  projeto de lei do pacote anticrime. A aprovação foi por 408×9 e 2 abstenções, mas a proposta original foi desfigurada. O texto aprovado excluiu “temas polêmicos”, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude) e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.… Leia Mais
Texto já foi aprovado pela Câmara e seguirá para sanção do presidente Bolsonaro. Governo prevê economizar com a reforma cerca de R$ 10 bilhões nos próximos dez anos. O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que altera as regras de aposentadoria de militares. Com a aprovação, o texto seguirá para o presidente Jair Bolsonaro sancionar, sancionar parcialmente ou vetar. A proposta original foi entregue por Bolsonaro ao Congresso em março. --:--/--:-- Na primeira versão, o texto tratava dos militares das… Leia Mais
Governo propôs inicialmente R$ 2,5 bi, mas revisou valor para R$ 2 bi. Relator disse ser possível chegar a R$ 3,8 bi porque houve revisão na estimativa de receitas da União. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) o valor de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral em 2020. O valor foi aprovado durante a votação do Orçamento do ano que vem. Para virar lei, contudo, o texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso. Inicialmente,… Leia Mais
Eleitor precisará ter certificação digital para apoiar legenda eletronicamente. Decisão deve influenciar criação do partido Aliança pelo Brasil, lançado pelo presidente Jair Bolsonaro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por quatro votos a três na noite desta terça-feira (3) autorizar o uso de assinaturas eletrônicas – em vez de assinaturas em papel – para a criação de um partido político. A maioria entendeu, no entanto, que a modalidade só será aceita depois que o TSE estabelecer regras, ou seja, regulamentar… Leia Mais
Senador é acusado de ter recebido dinheiro de uma empresa para manter Sérgio Machado na Transpetro. Ao STF, defesa disse que Renan é alvo de perseguição e negou crimes. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) tornar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada porque a Turma aceitou uma denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador em um processo relacionado… Leia Mais
A lista de projetos importantes é imensa, mas a Câmara já está em ritmo de fim de ano Parlamentares brasileiros têm ritmo próprio de “trabalho”, mas neste dezembro o ócio na Câmara dos Deputados alcançou a outro patamar. Serão apenas 9 dias trabalhados oficialmente, incluindo esta segunda-feira (2), quando menos de 10% dos deputados compareceram. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convocou sessão para esta e a próxima segunda (9), terças (3 e 10) e quartas (4 e 11). Haverá… Leia Mais
Ex, atual e futura presidente do TJBA estão envolvidos em falcatruas reveladas pela Polícia Federal No mais impressionante escândalo da História recente do Judiciário, a Operação Faroeste, da Polícia Federal, revelou um Tribunal de Justiça da Bahia enrolado com corrupção no passado, no presente e no futuro. A começar pela inacreditável ex-presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, presa sexta (29) no esquema criminoso de R$581 milhões. A sorte é que a Justiça brasileira é composta de maioria de magistrados honrados… Leia Mais
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