Nacional
O general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), usou o Twitter na manhã deste domingo (5) para criticar Flávio Dino (PCdoB). Na visão do ministro, o governador do Maranhão se encaixa no perfil de “comunista alienado, sonso, insensível e insensato”. “Flávio Dino, Gov (?) do Maranhão, creditou ao Presidente Bolsonaro os 300 óbitos do Covid 21 (sic). Sempre acreditei, pelo passado histórico, que comunistas são seres alienados, sonsos, insensíveis e insensatos. Atitudes como essa confirmam esse perfil”,… Leia Mais
Diz-se que ‘decisão judicial não se discute, cumpre-se’. Pode ser, mas todo o ato jurídico é passível de discussão, de recurso, principalmente se houver evidência de exagero, padecendo de senso comum. Essa de soltar presos de distintos graus de periculosidade com base em suposta contaminação da Covid 19 é uma manifesta decisão embasada no pode ser, talvez... O apenado, seja quem for, recebe a condenação para diferenciar sua condição dos demais cidadãos de bem. É a privatização da liberdade, o… Leia Mais
O vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés deu parecer pela admissibilidade de uma ação de cancelamento de registro de partido político do Partido dos Trabalhadores. A manifestação foi apresentada no último dia 27, no âmbito de requerimento que alegava que “no curso da operação Lava Jato restou demonstrado que o PT recebeu recursos de origem estrangeira”. Ao se manifestar a favor do início da fase de instrução do processo, Goés se baseou em dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que… Leia Mais
Depois de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira, 3, o texto-base da proposta de emenda à Constituição apelidada de "Orçamento de Guerra". Foram 505 votos a favor e 2 contra. O placar favorável superou o da aprovação da reforma da Previdência no ano passado (379 votos favoráveis no primeiro turno). Os deputados precisam ainda avaliar destaques ao texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB). Há apenas um pedido de alteração do texto para… Leia Mais
A Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus . Assim, há uma redução temporária para zero no Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União. Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos. A Camex já havia reduzido a… Leia Mais
O isolamento social recomendado determinado pelos governos estaduais para conter o avanço do novo coronavírus fez aumentar os casos de violência doméstica contra a mulher no país, disse hoje (2) a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, a ministra afirmou que, de acordo com dados do Ligue 180, houve um aumento de 9% no volume de denúncias na semana passada, na comparação com a semana anterior. Segundo… Leia Mais
Uma medida provisória com ações na área de trabalho e emprego deve ser enviada ao Congresso até quinta, 2, de acordo com o Palácio do Planalto O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 1º de abril, que o governo destinará R$ 51 bilhões para pagamento da complementação de salários dos trabalhadores que tiverem redução de jornada pela empresa. O governo já havia dito que pretendia fazer a complementação salarial, como parte das medidas para amenizar o dano econômico… Leia Mais
Secretarias estaduais de saúde contabilizam 5.812 infectados em todos os estados e 202 mortos. As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 22h00 desta terça-feira (31), 5.812 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil. O governo do Amazonas confirmou a terceira morte no estado e em Minas Gerais constatada a segunda morte pela doença. A primeira morte também foi confirmada em Alagoas. No começo da tarde, a Paraíba confirmou a primeira morte. O Distrito Federal registra três casos fatais da Covid-19 e o Mato Grosso… Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro se referiu, nesta terça-feira (31), ao aniversário do Movimento de 1964como “dia da liberdade”. Ao sair do Palácio da Alvorada, o presidente parou para conversar com apoiadores. Questionado por um simpatizante sobre o 31 de março, o presidente respondeu: “hoje é o dia da liberdade”. Ele, como muitos milhares de brasileiros, é um defensor do regime militar que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985. O regme durou 21 anos, período em que o país teve… Leia Mais
Portaria do ministro da Justiça publicada em edição extra do Diário Oficial da União tem validade até 28 de maio, mas pode ser prorrogada. Medida garante, por exemplo, auxílio para funcionamento de hospitais e controle sanitário. Uma portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (30) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus. A decisão sobre o emprego da Força… Leia Mais
Em entrevista ao apresentador Sikêra Júnior do canal Rede TV! nesta segunda-feira (30), o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a defender um “afrouxamento nos isolamentos” devido ao coronavírus para reduzir o desemprego em todo Brasil. “A vida é mais importante que a economia, mas se o desemprego vier devido ao não afrouxamento de algumas regras trará fome, miséria e depressão e não sabemos aonde isso vai acabar”, salientou Bolsonaro. Essa política é contrária a adotada pelo Ministério da Economia, que… Leia Mais
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